DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 431, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 109/2024-PROGESP, publicado no DOU
nº 239 de 12/12/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 013/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 39/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 78 de 23/04/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente;
g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. . 23077.016206/2025-20
.KENIA KALYNE GOMES DE ALMEIDA
.40H
.Audiovisual
. .23077.028403/2025-91
.LAYANE SAYONARA OLINTO DE OLIVEIRA ARAÚJO
.40H
.TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE
SINAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 437, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 seção 3 e nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 seção; CONSIDERANDO
os Editais de Homologação nº 97/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 223 de 19/11/2024, Seção 3, nº 12/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 17 de 24/01/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante
de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência
na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.176660/2024-58
.ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA
.20h
.Técnica Operatória
.
.23077.178427/2024-18
.Thiago Augusto Dantas Vila Nova
.20h
.Saúde do Idoso na Atenção Primária
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.555349/2023-81.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA.
Objeto: Contratação remanescente de serviço de engenharia para execução da reforma do
biotério - prédio 21.111 - icbs/debioq, localizado na rua ramiro barcelos, 2600, campus
saúde/ufrgs, na cidade de porto alegre/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 2.119.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Nº Processo: 23079.247716/2024-46
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) solicita tornar sem efeito
a publicação do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128834.24.9, publicado no Diário
Oficial da União, Edição 49, Seção 3, página 65 em 13/03/2025.
ANDRE JARDIM RODRIGUES
Assistente em Administração
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.255020/2023-11 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ:
40.390.569/0001-25, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFACÍO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-
50. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os partícipes para o projeto "Avaliação do potencial de provisão de
serviços ecossistêmicos pela Reserva Natural Vale, Linhares/ES a partir de modelagem
computacional". Valor Total: R$ 139.200,00 Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.204767/2022-11
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº.
5500088228. Contratante: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Termo de Aditivo tem como objeto atualizar o Anexo IV - Quadro de
Quantidades e Preços, bem como a Prorrogação de Vigência do Contrato.
Data de Assinatura: 19/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 272, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 23079.211716/2025-99
A Diretora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 1.086 de 08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de
10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no uso de suas atribuições, resolve retificar o
Edital Nº 225, de 27 de fevereiro de 2025, publicado no DOU Nº 43 em 5 de março de 2025.
No Edital nº 225, de 27 de fevereiro de 2025, que trata do resultado final do
Processo Seletivo Público para contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga
(PSS-007) de professor substituto da Área de Políticas e Planejamento em Saúde do
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, referente ao Edital UFRJ nº 113, de 30 de janeiro
de 2025,
Onde se lê:
1º lugar: Carolline Thays Scopel (candidata aprovada e classificada);
Leia-se:
1º lugar: Carolline Thays Scopel (candidata aprovada e classificada);
2º lugar: Viviani Cristina Costa (candidata aprovada);
3º lugar: Artur Lobo Costa Mattos (candidato aprovado);
4º lugar: Fernanda Adães Britto (candidata aprovada);
5º lugar: Thauanne de Souza Gonçalves (candidata aprovada)
MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23079.201520/2022-43.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 37.082.851/0002-11 - T.S.A. DE PAIVA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no
Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.608,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2023/UFR. Partes: UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT
- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a
Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 08/2023, que passará a ter a seguinte
redação: O valor do Projeto, estimado em R$ 292.783,79 [duzentos e noventa e dois mil,
setecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos] fica acrescido pela importância
de R$ 13.074,87 [treze mil e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos] ficando o
novo valor estimado em R$ 305.858,66 [trezentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e seis centavos]". Assinatura: 14/03/2025. Assinam: Analy Castilho
Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA .
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.012811/2020-63. Espécie: 3º Termo ao Convênio para Captação Direta
nº 01/2021 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação de vigência
de 19/03/2025 para 19/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23082.018455/2021-57. Regime Diferenciado
de 
Contratações. 
Nº 
2/2022. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
RURAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado:
02.350.293/0001-62 -
CONSTRUSEL -
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por
mais 4 (quatro) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 27/02/2025 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).