DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23082.006206/2023-81.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado:
10.315.821/0001-70 - GRANJA R.G. AGRONEGOCIO LTDA (ROBERTO GIANNICHI FILHO). Objeto:
Reajustamento do preço do contrato pela variação do índice IPCA/IBGE apurada no período de
março de 2023 a fevereiro de 2024, no percentual de 4,4963%, e no período de março de 2024
a fevereiro de 2025, no percentual de 5,0576%, totalizando 9,5539% de reajuste, aplicável ao
saldo quantitativo do contrato, passando o valor unitário de R$ 8,97 para R$ 9,84, com base no
artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula sétima do contrato nº 10/2023.
Vigência: 14/06/2023 a 14/02/2024. Valor Total Acrescido ao Contrato: R$ 1.827,00. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (cento e trinta)
diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [AMINI00002 - 225, 226, 227, 228], [UFRPE.G.01 - 92267, 92343, 92407,
92902, 92924, 92936, 92996, 93002, 93019, 93106, 93645, 93646, 93647, 93648, 93649,
93650, 93651, 93652, 93653, 93654, 93655, 93656, 93657, 93658, 93659, 93660, 93661,
93662, 93663, 93664, 93665, 93666, 93667, 93668, 93669, 93670, 93671, 93672, 93673,
93674, 93675, 93676, 93677, 93678, 93679, 93680, 93681, 93682, 93683, 93684, 93685,
93686, 93687, 93688, 93689, 93690, 93691, 93692, 93693, 93694, 93695, 93696, 93697,
93698, 93699, 93700, 93701, 93702, 93703, 93704, 93705, 93706, 93707, 93708, 93709,
93710, 93711, 93712, 93713, 93714, 93715, 93716, 93717, 93718, 93719, 93720, 93721,
93722, 93723, 93724, 93725, 93726, 93727, 93728, 93729, 93730, 93731, 93732, 93733,
93734, 93735, 93736, 93737, 93738, 93739, 93740, 93741, 93742, 93743, 93744, 93745,
93746, 93747, 93748, 93749, 93750, 93751, 93752, 93753, 93754, 93755, 93756, 93757,
93758, 93759, 93760].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
Recife, 18 de março de 2025.
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091002943202463. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para a Ufersa. Novo Edital: 19/03/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137
MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 18/03/2025) 153033-15252-2025NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0023. Universidade Federal de Santa Catarina e
Degrees Initiative. Objeto: realização do projeto intitulado "An integrated climate-economy
stakeholder-based model for assessing SRM future implications in Brazil, India and South
Africa". Vigência: 13/03/2025 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 13/03/2025. Valor: R$
343.783,42 (trezentos e quarenta e três mil e setecentos e oitenta e três reais e quarenta
e dois centavos). Processo UFSC: 23080.050179/2024-84. Entidades. Assinam: Andy Parker
e Amar Popat, pela Degrees Initiative; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2020/0025. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, AC Digital Serviços de Certificação Digital Ltda e Fundação de Ensino
e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação de
prazo. Valor: R$17.580,91 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais e noventa e um
centavos). Vigência: vigorará de 01/08/2025 até 31/10/2025. Data de Assinatura:
17/03/2025. Processo UFSC: 23080.004023/2020-06. Entidades. Assinam: Sidinei Gomes,
pela AC Digital; João Hélio Martins, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23080.003840/2022-09.
Pregão.
Nº 48/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUT E N C AO
LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual. Vigência:
02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.383,30. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 94/2017.
Nº Processo: 23080.002336/2017-16.
Dispensa. Nº 145/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.664.327/0001-22 - SOCIEDADE DESPORTIVA VASTO VERDE. Objeto:
Prorrogação da vigência e inserção de cláusula de rescisão antecipada. Vigência:
15/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.206,84. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153163
Número
do Contrato:
230/2021.
Nº
Processo: 23080.051514/2021-19.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO
DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário.
Vigência: 18/03/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data
de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 014/2023 Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a BIO'ON BIOINSUMOS COMERCIO ONLINE DE INSUMOS INOVA
SIMPLES (I.S.), com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FUNDEP, assinado em 15/12/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas
pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 004/2025-
PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.004401/2025-48, fica alterada a Cláusula Sexta,
nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O
valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta
item 6.4 passa a ser de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais) para o segundo ano e R$
168,00 (cento e sessenta e oito reais) a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores
da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de
vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano,
conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano,
será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. Santa Maria, RS
18/03/2025 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
N° Processo SEI: 23089.007836-74. Conveniada CNPJ: 31.859.332/0001-50. A S S O C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO. Objeto: A conveniada poderá
oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp,
que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Data de Assinatura:
18/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.008479/2025-61.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia para fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado
(tipo drywall), naval, forro, portas e outros para atender as demandas das edificações do
Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro da UNIFESP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 600.602,26. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.023545/2024-42.
Dispensa Nº 422/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em "intervenção e prática sistêmica com família - terapia familiar
e de casal".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2025 a
10/07/2027. Valor Total: R$ 534.600,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 23089.029246/2023-31.
Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a inclusão no contrato na cláusula segunda - valor da cessão
administrativa de uso, conforme abaixo descrito:
"durante os períodos de férias, de acordo com o calendário do ano letivo ou conforme
período determinado pela administração, a contratada pagará pela concessão do espaço,
incluindo energia elétrica, água e gás, em valor proporcional aos dias em que houver
fornecimento de refeição.". Vigência: 17/03/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.956.875,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089007252/23-37. Objeto: Serviço de apoio de alimentação por
máquinas automáticas, cumulado com a cessão onerosa de espaço público, nos imóveis do
Campus São Paulo e Hospital Universitário II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90139-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2025) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
18 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO Nº 21/2025
PROCESSO Nº 23089.001963/2024-89 OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n°
100/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2024, seção 3, página 87, que
teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Adjunto,
Classe A, Nível I, em regime de 40 horas semanais
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: JULIANA ARAUJO TEIXEIRA
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
DATA DA RESCISÃO: 24/03/2025 ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479001447202461. Objeto: Registro de preços para contratação
de RENOVAÇÃO DE LICENÇA, GARANTIA E SUPORTE DO SOFTWARE DE ANTIVÍRUS.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Q.
Folha
31
-
Quadra
7
-
Lote
Especial,
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/03/2025) 158718-26448-2024NE800247
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