DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479002967202491. Objeto: Concessão não onerosa de uso
administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado
à lanchonete da Unidade III da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Q.
Folha
31
-
Quadra
7
-
Lote
Especial,
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2025) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 13/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MARCOS ALLAN DA SILVA LINHARES. OBJETO: a
extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 07/02/2025, do
contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93.
PROCESSO: 23085.005888/2024-65. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Marcos Allan da Silva Linhares.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB,
neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da
Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de
penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem
COMUNICAR o fornecedor ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.722.382/0001-68, participante
da Concorrência nº 90003/2024, Processo SEI nº 23282.021461/2024-88, da aplicação da
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30
(trinta) dias por não enviar documentos de exequibilidade da proposta quando solicitada pelo
agente de contratação, em consonância com o disposto no subitem 12.1.1 do Edital e no art.
155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos
autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a
PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas,
conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-
Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria
nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III,
da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI
nº 23282.021461/2024-88 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 11/2025
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITE R AT U R A S
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho
de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o
disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de
29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o
Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1..
Instituto de Linguagens e Literaturas
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. Setor
de
Estudo
.Perfil
Provas
Regime
Vaga
. .
.Graduação
.Mestrado
.
.
.
. .Língua
Inglesa
.Licenciatura em Letras (habilitação: Língua Inglesa).
Ou
Licenciatura em Letras (em qualquer habilitação); com inclusão de documento de comprovação
de Proficiência em Língua Inglesa reconhecido pelo MEC.
.Mestrado em Letras ou Linguística ou Língua Inglesa ou Linguística Aplicada ou Filologia ou
Ciências da Linguagem ou Literatura ou Estudos da Linguagem
.Prova
didática
e
avaliação de títulos
.40h
.01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-
professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto
promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: ill@unilab.edu.br.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 02/2025 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e WESLEY RIBEIRO FERREIRA
DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto.
Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de
Professor Classe Adjunto-A, nível 1, Titulação Doutorado, em regime de trabalho em tempo
integral. Vigência: 18/03/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 002/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Curitiba e ELISA AKIKO
MARUYAMA NUNES. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a
Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração
de professor da carreira do Magistério Superior, Classe A-1, Nível 1, Titulação: Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/03/2025 a 30/07/2025.
EDITAL Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 26/03/2025 a 14/04/2025, para o preenchimento
de 4 (quatro) vagas, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizado na Rua Dr. Washington
Subtil Chueire, nº 330 - Jardim Carvalho, para a carreira de Professor do Magistério Federal
Substituto,
nas
áreas/subáreas
de
Educação/Interdisciplinar;
Engenharia
Elétrica/Automação
Eletrônica
de
Processos
Elétricos
e
Industriais;
Engenharia
Elétrica/Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação; e Matemática, nos termos do
Edital
nº
001/2025-PS-PG
e
do
Edital
de
Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI
nº 23064.006665/2025-44)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23064.057219/2022-55.
Contratante:
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado:
04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 01/12/2024, aplicando-
se o índice de 7,26% (sete vírgula vinte e seis porcento), com base no índice de custos de ti (icti)
acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024. Vigência: 16/01/2023 a
15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.280,08. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES:
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINA - UEL. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade da tecnologia
intitulada "MÉTODO DE OBTENÇÃO DE FILME ANTIMICROBIANO DE AMIDO DE MANDIOCA
ADICIONADO DE NANOPARTÍCULA DE SELÊNIO". O presente CONTRATO terá validade
durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais
derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO
no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 19/02/2025. Signatários: Everton Ricardi
Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Marta Regina Gimenez Favaro, Reitora da UEL.
Processo nº 23064.060854/2023-09.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade
Nacional do Litoral (Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre
ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura
de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 06/03/2027. ASSINAM: Everton
Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Enrique Mammarella, reitor da ULitoral.
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153991
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23064.002317/2021-74.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado:
78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Alteração da clausula segunda -
vigência. Vigência: 17/03/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.180,71. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.025764/2023-63 3 Espécie: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.
04/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina,
CNPJ 75.101.873/0011-61, a SULFILTROS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.187.515/0001-85 e a .FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ/MF
sob nº 02.032.297/0001-00,Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Acordo, por mais 6
(seis) meses, após a data estipulada no Acordo de Cooperação Técnica 06/2023. Vigência:
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Fernando Garcia dos Santos - Diretor da Sulfiltros e Jorge Luiz
de Sá Riechi -Superintendente da FUNTEF.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23064.028475/2022-35.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 72.201.379/0001-09 -
APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Repactuação de preços em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento,
do contrato original nº 14/2022.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.845.859,68.
Data
de
Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
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