DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS
CRÍTICOS a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 19/03/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama
UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/03/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIDEC - 18/03/2025) 156654-26443-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23860.008096/2023-24.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 -
ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com
fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 tem por objeto a concessão
de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado nos 12
meses de agosto/2023 a julho/2024, no valor de 4,50% (quatro virgula cinquenta por
cento)., conforme nota técnica (47206689), com efeitos financeiros a partir de 20 de julho
de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.765.374,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860004805202564. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
HEMODIALISE II . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.005744/2024-90.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 19.318.873/0001-75 - MIDIX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Link de acesso à
internet via cabo - por meio de fibra óptica com velocidade de download no mínimo 600
mpbs e 50% equivalente de upload, com ip público fixo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 2.472,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP 90019/2024 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
Aquisição de Produtos para Saúde (Agulhas, Seringas e Cateteres (Equipos e Extensores),
Fios Cirúrgicos, Clipes, Telas e Hemostáticos, Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, Insumos para
Processamento de Produtos para Saúde (CME), Material Respiratório, Curativos e Estomias,
Saneantes, Material para Laboratório e Instrumentais Cirúrgicos), para reposição de estoque
da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais
da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 17/03/2025; Vigência
18/03/2025 à 18/03/2026; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro
de Preços Nº 90019/2024, Processo Nº 23761.005641/2024-20, ARP nº 38/2025- Vencedor:
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 07.847.837/0001-10, Valor R$ 20.000,00.
Francisco Amancio da Silva - Analista Administrativo
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23542.006106/2022-17.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 08.930.024/0001-51 - ELETRON TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do instrumento contratual
com o fito de modificar as condições de pagamento do instrumento contratual,
notadamente no que se refere ao índice de reajuste aplicável. Vigência: 18/03/2025 a
05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.500,00. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542000798202524. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor
Washington Antônio de Barros / HU-Univasf .. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 19/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro,
Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2025) 155180-26443-2025NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Medicamentos: Gerais
Injetáveis Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/03/2025)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769001006202584. Objeto: Aquisição de MMH (Material para
Cirurgia Cardíaca e Vascular).. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 19/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 18/03/2025) 155914-26443-2025NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.020446/2024-12.
Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada prestadora serviço de manutenção preventiva e
corretiva de 02 (dois) aparelhos de raios-x (fixo e móvel), marcas shimadzu, com reposição
e substituição parcial de peças e componentes, incluindo tubo de raios-x, a fim de atender
as demandas do hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2027. Valor Total: R$ 268.800,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL
LABORATORIAL - REAGENTES IMUNOLÓGICOS com fornecimento de equipamentos em
comodato e solução de interfaceamento Total de Itens Licitados: 00030 Novo Ed i t a l :
19/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIDEC - 18/03/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por
se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa MICROPORT
SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.182.018/0001-33, acerca
da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.021112/2020-32
relativa à imposição da sanção de advertência. Em caso de interposição de recurso, este
deverá ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh,
Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27)
3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos
autos do processo administrativo.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155012
Nº
Processo: 23525000459202556.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
19/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria,
Es,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.001570/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/03/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es,
Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90029-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 18/03/2025) 155012-26443-2024NE800218