DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23522.012551/2022-46.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
00.545.482/0001-65
-
NETWORLD
TELECOMUNICACOES DO
BRASIL
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 18/05/2025 e encerramento em 17/05/2026, processo nº 23522.012551/2022-46.
Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.221,32. Data
de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23765.000415/2023-31.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 18/03/2025 e encerramento em 17/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.820,80. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765022301202423. Objeto: Este termo de referência tem por
objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço
(SRP), para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de
Proteção Coletiva (EPCs), para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/03/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90014-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2025) 155903-26443-2025NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765022306202456. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Produtos para Saúde (Curativos e Estomias; MMH; Pneumáticos), para
abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Catulo 
Breviglieri,
S/nº, 
Santa
Catarina
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2025) 155903-26443-2025NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765000784202596. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de
mão de obra para coleta, transporte, tratamento, armazenamento e destinação final de
resíduos comuns Tipo D e resíduos infectantes dos Tipos A (infectante), B (químico) e E
(perfurocortantes), para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade
hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, 
S/nº,
Santa 
Catarina
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000283202453. Objeto: AqUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS,
PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus
Anexos..
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/03/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23764.002917/2023-15.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses e reajuste do valor contratual. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.796,64. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Data
de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Enxoval Hospitalar Total
de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 18/03/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 43.058.709/0001-50, no endereço Rua Professora Regina Casagrande
Marinoni, 264 - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80215-250, dá ciência quanto à
Notificação - SEI 11 (46872639), Processo Administrativo 23531.002009/2025-19, referente
à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das
obrigações assumidas em decorrência da contratação por não entregar o material do
empenho 2024NE890.
Diante do exposto, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, Lei n.º 10.520/2002, Lei
n.º 9.784/1999, a Norma Operacional n.º 3/2016 e a Norma Operacional DAI nº 07/2023,
da Diretoria de Administração e Infraestrutura e nas disposições editalícias, fica essa
empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias
úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
A
ausência de
manifestação
quanto às
razões
de
recurso ensejará
a
continuidade 
do 
processo 
e 
aplicação 
das 
sanções 
previstas 
no 
instrumento
convocatório.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
06.056.855/0001-10, no endereço Rua Santo Antônio, 101, Santo Antônio, Manaus/AM,
CEP 69029-230, dá ciência quanto à Decisão - SEI 4 (46702902), Processo Administrativo
23531.013519/2024-31, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação por não
pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário dos funcionários lotados no Hospital
Getúlio Vargas e seus anexos.
Diante do exposto, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, Lei n.º 8.666/1993, Lei
n.º 10.520/2002, Lei n.º 9.784/1999, a Norma Operacional n.º 3/2016 e a Norma
Operacional DAI nº 07/2023, da Diretoria de Administração e Infraestrutura e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
A
ausência de
manifestação
quanto às
razões
de
recurso ensejará
a
continuidade 
do 
processo 
e 
aplicação 
das 
sanções 
previstas 
no 
instrumento
convocatório.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA nº 34/2022 - Processo
Administrativo nº 23538.008425/2020-56, Pregão
Eletrônico 39/2022. 1) MA N O LO
CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ 14.371.051/0001-34. Objeto: O REAJUSTE do valor
Contrato de Cessão Onerosa Nº 34/2022 (cessão de uso, onerosa, de área física, equivalente
a 63m² (sessenta e três metros quadrados), do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap-UFMS, para a instalação de um container e demais benfeitorias
necessárias, destinada EXCLUSIVAMENTE à exploração e operação comercial de SERVIÇO DE
CANTINA no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS), a partir de
sua data base, quer seja, 12/08/2024, calculado de acordo com o Índice Geral de Preços -
IGP-M, acumulado do mês de agosto de 2024 (SEI Nº 47171393), no importe de 4,26%
(quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do
instrumento Contratual. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.562,14. Data de Assinatura: 18/03/2025 - ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 18/03/2025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23526.018663/2020-17.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a)a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;