DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção
do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
CONTRATADA direito à indenização. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.354.472,37. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23526.000201/2021-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026 com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.899,72. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo
n° 23526.007909/2023-60. NOTIFICADA: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA
- CNPJ 28.345.933/0001-30. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. NOTIFICAÇÃO:
Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de
e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo
n° 23526.013475/2023-37. NOTIFICADA: IND GOLD PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA -
CNPJ 36.556.535/0001-90. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. NOTIFICAÇÃO:
Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de
e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo
n°
23526.020667/2024-81.
NOTIFICADA:
CRIOU
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ
45.392.590/0001-83. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
N OT I F I C AÇ ÃO :
Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de
e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.015322/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para Procedimentos Bucomaxilofaciais e Ortognáticos, com comodato de
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/03/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155013
Nº
Processo:
23526033376202452.
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos
do
aparelho
respiratório,
anti-inflamatórios,
analgésicos,
antitérmicos, dermatológicos, oftálmicos e medicamentos diversos e de uso
geral (Parte II).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90019-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23540.009787/2020-15.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e
formação de preços referentes ao contrato nº 01/2021, com base nos apontamentos
constantes na solicitação de esclarecimentos de achados de auditoria (41954671),
vinculado ao processo sei nº 23540.004259/2024-01, visando revisar e readequar os custos
contratuais, eliminando ou reduzindo os custos fixos e variáveis que já tenham sido
amortizados ou pagos durante o primeiro ano de execução do contrato, como também
garantindo a conformidade com os preceitos legais e normativos aplicáveis, assegurando a
correta aplicação dos recursos públicos e promovendo a transparência e a economicidade..
Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.090,44.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.004964/2025-61.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
disponibilização, para o item 8 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
100 (cem) unidades de aparelhos glicosímetros mais as pilhas, marca: on call plus ii,
modelo:
on
call
plus
ii,
compatíveis
com
o
insumo
e
considerando
as
especificações/características mínimas descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2030. Valor Total: R$ 983,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.012421/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS C .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva para o equipamento de citometria de fluxo facscanto ii n° de serie v96300749,
patrimônio 341687, da marca beckton dickinson, alocado e utilizado pelo setor de
marcadores celulares do hospital universitário da universidade federal de santa catarina.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 44.041,32. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004145/2024-15.
Pregão Nº 90119/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 49.823.923/0001-32 - DENISE REGIA FERST LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de engenharia para elaboração de serviços técnicos
e projetos complementares, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para
execução, cronograma físico e financeiro para obra da unidade de armazenamento geral de
roupas e vestiário central (bloco g1) do hu-ufsc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 230/2022.
Nº Processo: 23820.007195/2022-84.
Pregão. Nº 247/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
01/05/2025 e encerramento em 01/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.621,36.
Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23533.034732/2024-66.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 21/03/2025 e encerramento em 20/03/2026, com fundamento no art. 93
do RLCE 1.1. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de março de
2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não
quitados do setor público federal (Cadin). Caso a contratada não cumpra o disposto no
parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o
procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 21/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.921,00. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 226.265,05. Leia-se: Valor Total: R$ 226.265,04.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
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