DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900051
51
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535013476202453. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados para o ano de 2025, GRUPO D - ANTIMICROBIANOS, para utilização nos
pacientes submetidos a procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da
Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2025) 155906-26443-2024NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157695 SEI 23092.003811/2025-42 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 9MM C/
BALÃO E CANULA INTERNA EM PVC
Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001-
45 R$ 1.048,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506030 de 13/03/2025
Autorização: 17/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 17/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157695 SEI 23092.003811/2025-42 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 9MM C/
BALÃO E CANULA INTERNA EM PVC
Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001-
45 R$ 1.048,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506030 de 13/03/2025
Autorização: 17/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 17/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/UFTM
Processo n° 23038.011502/2023-39. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 50/2025,
sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do
Triângulo 
Mineiro
(UFTM), 
inscrita
no 
CNPJ:
25.437.484/0001-61. 
Objeto:
compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais
interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de
Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao
aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu
brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023
e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de
Carvalho e pela UFTM: Reitora, Profa. Marinalva Vieira Barbosa.
EDITAL Nº 3/2025 (*)
I N OV A E D U C AÇ ÃO
Processo: 23038.009397/2024-59
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de
09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022 e, de acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, neste ato
representada por sua Presidente, torna pública a presente chamada para a apresentação
de propostas de disseminação de produtos de inovação tecnológica com a temática de
Inteligência Artificial voltados a todos os níveis de educação, nas modalidades presencial,
híbrida e/ou à distância.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
(*)Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 18/03/2025, seção 3, página 73.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.009981/2023-23.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. Objeto:
Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao
consumidor.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2025 a
período indeterminado. Valor Total: R$ 117.506.448,00. Data de Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 0001471/2024-31. Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais elétricos, visando atender as demandas da Fundação Joaquim
Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período
contratual de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte -
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 18/03/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 025/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNA DOS SANTOS PRATA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2025 a 20/09/2025. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/03/2025. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRUNA DOS SANTOS PRATA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 034/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: BISMARK SOCORRO ALVES DA SILVA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024,
homologado por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de
18/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 18/03/2025. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BISMARK SOCORRO ALVES DA
SILVA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 035/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: KIGENES SIMAS RAMOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria GR Nº 422, DE 12/03/2024; Publicada no DOU em 15/03/2024.
Vigência: de 18/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 18/03/2025.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KIG E N ES
SIMAS RAMOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 033/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JESSICA MAGALY DA SILVA FERREIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024,
homologado por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de
18/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 18/03/2025. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JESSICA MAGALY DA SILVA
FERREIRA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 030/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JESSICA BARROSO BARBOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de 18/03/2025 a
31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com
especialização, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 18/03/2025. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JESSICA BARROSO
BARBOSA .
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRENA
DO NASCIMENTO CARVALHO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
023/2025-S. Firmado em 09/02/2025. Rescindir a partir de 21/03/2025. Assinado em
18/03/2025. BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO
DE SOUZA FIRMO - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.020687/2025-83.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MAX &
ACUNHA ADVOGADOS (CNPJ nº 18.381.460/0001-72).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/03/2025 a 05/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Fernando José Gonçalves Acunha (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61, DE 14 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Centro de Excelência em Turismo / Edital de Abertura nº 132/2024 /
Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A",
Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Turismo.
*Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024.