DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900054
54
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1389308/2025 PROCESSO N.º 23115.007189/2025-36. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADOLFO DA SILVA MELO. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 279/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de
março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1386991/2025 PROCESSO N.º 23115.006966/2025-25. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DAPHINNE CARDOSO NAGIB DO NASCIMENTO. Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 091/2024. DATA DA
ASSINATURA: 17 de março de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.011933/2025-96. Espécie: Celebração do Contrato n° 55/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado,
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais"-ICHS. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: Até 31/01/2026,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termos de aditamento ao Contrato
respeitadas as condições prescritas no art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral
da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.007499/2025-40. Espécie: Celebração do Contrato n° 56/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado,
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de
Ciências da Saúde do Campus Universitário de Sinop". Assinatura: 13/03/2025. Vigência:
Até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José
Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.007425/2025-11. Espécie: Celebração do Contrato n° 57/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado,
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis - FACC/UFMT". Assinatura: 13/03/2025. Vigência:
podendo ser prorrogado mediante celebração de termos de aditamento ao Contrato
respeitadas as condições prescritas no art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral
da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.009232/2025-97. Espécie: Celebração do Contrato n° 60/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado,
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de
Educação Física - UFMT". Assinatura: 13/03/2025. Vigência: Até 31/01/2026, podendo ser
prorrogado mediante celebração de termos de aditamento ao Contrato respeitadas as
condições prescritas no art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.004447/2025-11.
Espécie: CONTRATO
Nº 62/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução
do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus
Universitário de Sinop [PGA/ICAA/CUS/UFMT-2025]", oriundo do Campus de Sinop, com a
finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos
da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da
IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de
Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente
de
sua 
transcrição
e 
o
Processo
Nº 
23108.004447/2025-11/UFMT
-
20250001851/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.024.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de
Trabalho aprovado. Valor: R$ 478.505,13 [quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e
cinco reais e treze reais]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral
da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.008867/2025-77. Espécie: Contrato Nº 67/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Medicina
Veterinária [PGA/FAVET/UFMT-2025]". Valor: R$ 120.323,00 [cento e vinte mil, trezentos e
vinte e três reais]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor - Geral da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.011933/2025-96. 
Objeto:
Contratação
de
serviços 
de
apoio
administrativo
e
de
gestão
financeira necessários
à
consecução
do
projeto
de
desenvolvimento institucional intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 40.900,35 (quarenta mil e novecentos reais e
trinta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n°
7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa assinada em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais
Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.007499/2025-40. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de desenvolvimento
institucional intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e
Tecnológica do Instituto de Ciências da Saúde do Campus Universitário de Sinop".
Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 302.142,08 (trezentos e dois mil, cento e
quarenta e dois reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
27/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.007425/2025-11. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de desenvolvimento
institucional intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e
Tecnológica da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC/UFMT".
Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações.
Declaração de Dispensa assinada em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva
- Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza
e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.009232/2025-97. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de desenvolvimento
institucional intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e
Tecnológica da Faculdade de Educação Física - UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 145.065,54 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 10/03/2025, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.004447/2025-11. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo
à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Agrárias e
Ambientais do Campus Universitário de Sinop [PGA/ICAA/CUS/UFMT-2025]", oriundo do
Campus de Sinop,
com a finalidade de viabilizar a
aplicação dos recursos
extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA,
em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em
conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu
Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.004447/2025-
11/UFMT - 20250001851/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o
n° 4.024.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de
Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 478.505,13 [quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinco reais e treze
reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art.
1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações. Declaração de Dispensa em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais
Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida
Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.008867/2025-77. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de
Medicina Veterinária [PGA/FAVET/UFMT-2025]". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 120.323,00 [cento e vinte mil, trezentos e vinte e três reais]. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de
Dispensa assinada em 24/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de
Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.059471/2024-15. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°
141/FUFMT/2024. Partes: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Uniselva,
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: Este instrumento tem
por objeto alterar a Cláusula: Nona - Da Vigência do Contrato Nº 141/FUFMT/2024 e incluir
o Parágrafo Único na referida Cláusula. Assinatura: 13/03/2025. Assinam: Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.072847/2019-10.
Espécie: Celebração
de Acordo
de Cooperação
Acadêmica. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Universidade Nacional de General San Martín. Objeto: O presente Acordo visa desenvolver
um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por
ambas as Universidades. Assinatura: 11/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Carlos Greco, Reitor da Universidade
Nacional de General San Martín.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
(ACORDO DE COOPERAÇÃO) Processo: 23108.025275/2024-39. Espécie: Celebração de
Convênio de Intercâmbio Acadêmico. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e a Universidade Del Valle (Colômbia). Objeto: Objetivo do presente acordo
é desenvolver
um programa internacional
de intercâmbio recíproco
entre ambas