DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
universidades, que permita a mobilidade de estudantes para a realização de estudos
parciais e estágios universitários. Assinatura: 11/03/2025. Vigência: 05 anos. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, Rute Cristina Domingos de Palma,
Diretora do Instituto de Educação da UFMT, Sergio Roberto de Paulo, Secretário de Relações
Internacionais da UFMT e Guillermo Murillo Vargas, Reitor da Universidade Dell Vale.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 23104.037451/2023-34.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 dias corridos, com início em
20/04/2025 e término em 18/08/2025.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados. Vigência: 20/04/2025 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23104.031574/2023-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer r$
213.226,01 (duzentos e treze mil duzentos e vinte e seis reais e um centavo), ao valor do
contrato nº 132/2023-ufms, o que corresponde a 19,25%, do o valor do contrato; b)
suprimir ao valor global da obra o montante de r$ 31.756,72 (trinta e um mil setecentos
e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) referente a supressão de 2,87% em
relação ao valor do contrato. 1.2. O valor total do presente termo aditivo, após os
acréscimos e supressões realizados, é de r$ r$ 181.469,29 (cento e oitenta e um mil
quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). 1.3. Em razão do acréscimo,
o valor global do contrato em r$ 1.107.559,10 (um milhão, cento e sete mil quinhentos e
cinquenta e nove reais e dez centavos), é alterado para r$ 1.289.028,39 (um milhão,
duzentos e oitenta e nove mil vinte e oito reais e trinta e nove centavos).. Vigência:
13/03/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.028,39. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 02/2025-UFMS, Processo nº 23455.000095/2025-85. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad de Sevilla
(US) - Espanha. Objeto: PRIMEIRO.- As Universidades signatárias acordam em trocar as suas
experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das
áreas em que tenham manifesto interesse. O desenvolvimento destas atividades, bem
como as suas fontes de financiamento e os recursos materiais requeridos para a sua
execução, serão detalhados em convênios específicos. Data de Assinatura: 14.03.2025.
Vigência: 14.03.2025 a 14.03.2029. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2025-UFMS, Processo nº 23104.034966/2024-63, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Ministério Público do
Estado de Mato Grosso do Sul - MPMS. Objeto: O objeto é regular as condições de
realização de estágios para estudantes de cursos de nível superior/graduação, e regular as
condições do Programa de Residência para aqueles que estejam cursando programas de
pós-graduação (MBA, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado). Data de
assinatura: 13.03.2025. Vigência: 13.03.2025 a 13.03.2030. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 15/2023-UFMS. Processo nº
23104.000620/2023-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP e a Associação de
Auxílio e Recuperação de Hansenianos - Hospital São Julião - AARH. Objeto: Alterar a
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: "5.1 - O presente Acordo de
Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (Quarenta e
Oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite
de 60 (sessenta) meses." Data de Assinatura: 14.03.2025. Vigência: 14.03.2023 a
14.03.2027. Assinam: a Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pelas demais partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 11/2025-UFMS. Processo n.º 23104.005003/2025-33. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS, a Rede
Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP e a Green World Energy Hydrogen
Ltda - GWE Objeto: Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS, com o objetivo de investigar e pesquisar tecnologias voltadas para a aplicação
de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados na indústria a partir da instalação da
infraestrutura do eletrolisador de 100 kW no Laboratório Multiusuário de Estudos sobre o
Hidrogênio (H2V+), sediado na Cidade Universitária em Campo Grande, conforme previsto
no Memorando de Entendimentos SEI/UFMS nº 4667066. Data de Assinatura: 16.03.2025.
Vigência: 16.03.2025 a 16.03.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora,
pela UFMS, e os representantes das outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO QUE CELEBRAM ENTRE SI A VALE S.A. E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDEP. Processo SEI n° 23109.005704/2023-61. Esse
documento tem como objeto alterar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I
Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Com duração de 20 (vinte) meses, do
dia 20/02/2025 até o dia 19/10/2026. 14 de março de 2025, Ouro Preto- MG. Claudia
Aparecida Marliere de Lima - Reitora da UFOP - Jaime Arturo Ramizez - Presidente da
FUNDEP - Quintiliano Fernandes Guerra - Representante da Vale
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 002/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto
Contratado: SANDHI MARIA BARRETO Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM SAÚDE E NUTRIÇÃO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$
22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor Titular Autorização interna: 05/2024
Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 10/03/2025 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 20/2024 Processo: 23109.001287/2025-49.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos dos processos 23100.019720/2024-00, 23100.019744/2024-51 e 23100.019749/2024-
83 e frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a
empresa DANIELLE SCHMID BRIGIDO, CNPJ 32.853.578/0001-87, acerca da imposição da
penalidade de MULTA totalizando o montante de R$1.076,40 (mil e setenta e seis reais e
quarenta centavos), considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº
14.133/2021 e item 9.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2023. A empresa fica
notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e
Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500,
Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI,
podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.023214/2024-15 e frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ
49.641.888/0001-30, acerca da imposição da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA POR 01 (UM) ANO, considerando
as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.7 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 90001/2024. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-
Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua
Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do
processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.016307/2024-85, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ 27.991.401/0001-07, acerca da aplicação da penalidade de MULTA
no valor de R$ 231,52 (duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos),
considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.4.1 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023. A empresa fica notificada para, querendo,
apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da
UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do
Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser
solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí
(UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas
atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições do Processo
Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I,
pelo período de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime
de Tempo Integral TI- 40, para lotação no Departamento de Economia, observadas as
disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. O Edital completo
encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/60411-edital-para-contratacao-
de-professor-a-substituto-a-para-o-departamento-de-economia-cchl-ufpi
VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23111.014859/2020-62.
Pregão. Nº
32/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 21/2020, tendo em
vista a incorporação da empresa sterlix ambiental piauí tratamento de resíduos ltda
pela empresa natus ambiental ltda, inscrita no cnpj sob o n°12.710.740/0001-09, dando
nova
redação ao prêambulo contratual, que passa a vigorar com a seguinte redação: a empresa
natus
ambiental ltda, inscrita no cnpj sob o n° 12.710.740/0001-09, sediada à avenida estrutural
arterial,
via 09, n° 450, bairro pedra miúda, polo empresarial sul, teresina-pi, cep: 64.038-100, neste
ato
representada pelo senhor felipe melo martins doravante denominada contratada.
é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato
administrativo de serviços continuados nº 21/2020, conforme previsto na cláusula sexta e
segunda do contrato e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 14/03/2025 e término em 14/03/2026.
Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 175.306,48. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23111.014857/2020-19.
Pregão. Nº
32/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 23/2020, tendo em
vista a incorporação da empresa STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS
LTDA pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°12.710.740/0001-09,
dando nova redação ao prêambulo contratual, que passa a vigorar com a seguinte redação:
a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 12.710.740/0001-09,

                            

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