DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900056
56
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sediada à avenida estrutural arterial, via 09, n° 450, Bairro Pedra Miúda, Polo Empresarial
Sul, Teresina-PI, CEP: 64.038-100, neste ato representada pelo senhor Felipe Melo Martins
doravante denominada contratada.
1.2. É a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2020, conforme previsto na cláusula
sexta e segunda do contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 14/03/2025 e término em 14/03/2026.
1.3. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o
processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a
necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.334,97. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23111.014856/2020-46.
Pregão. Nº
32/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato nº 24/2020, tendo em
vista a incorporação da empresa STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS
LTDA pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°12.710.740/0001-09,
dando nova redação ao prêambulo contratual, que passa a vigorar com a seguinte redação:
a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.710.740/0001-09, sediada
à Avenida Estrutural Arterial, Via 09, n° 450, Bairro Pedra Miúda, Polo Empresarial Sul,
Teresina-PI, CEP: 64.038-100, neste ato representada pelo senhor FELIPE MELO MARTINS
doravante denominada CONTRATADA.
1.2. É a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2020, conforme previsto na cláusula
sexta e segunda do contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 14/03/2025 e término em 14/03/2026.
1.3. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o
processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a
necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.650,09. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23111.014858/2020-89.
Pregão. Nº
32/2019. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUÍ.
Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: é a prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
22/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do §4º, do art. 57 da lei
8.666/93. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Instrumento:
Contrato
de
Incubação Nº
6/2025.
Processo:
23116.001799/2025-16.
Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: NOVA CREPIOCA
(D. SEVERO SILVEIRA e R. ANDRADE TORALES FILHO LTDA.), CNPJ: 59.630.366/0001-97.
Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da
INCUBADA. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da
assinatura:
18/03/2025.
Elenise
Ribes Rickes
PRÓ-REITORA
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO - FURG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.018014/2024-63.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
Objeto: Contratação de
serviços comuns de elaboração do pgr
- programa de
gerenciamento de riscos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
13/11/2025. Valor Total: R$ 17.999,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (Doze)
diplomas de Graduação no período de 01 a 31/01/2025, nos seguintes Livros de Registros
e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 2718 a 2728; Livro 003-CV -
Registro 411/2025.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118018411202334. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Material Educativo e Esportivo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro,
Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SHIRLEY PINHEIRO GONCALVES SANTINI
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2025) 154055-15254-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 01/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.017587/2023-
79 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : NAUAMA DIAS SURUÍ OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do
Contrato, a partir 20.03.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 12, Seção
3 em 17/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula
Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 36/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016504/2023-24
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: NIDIANE DANTAS REIS PRADO CPF: 529.XXX.XXX-04
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 06.04.2025 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no
Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a partir de 06.04.2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Estágio UFRR - EMBRAPA RR. Partícipes:
Universidade Federal de Roraima - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - RR, CNPJ: 00.348.003/0001-10; Objeto:Prorrogação do prazo de
vigência do convênio de estágio. Vigência: 23/02/30 Assinam: Jose Geraldo Ticianeli, Reitor
da UFRR e Tenisson Waldow de Souza, Gerente-Geral de Administração da Embrapa RR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001914/2025-92.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: U05747792 - TU GRAZ (TECHNISCHE UNIVERSITÄT GRAZ) - INSTITUTE OF
MATERIALS 
SCIENCE, 
JOINING 
AND 
FORMING. 
Objeto: 
Iniciar 
e 
promover 
o
desenvolvimento de cooperação acadêmica e cultural entre as partes, sob as formas de
intercâmbio de funcionários docentes e administrativos e pesquisadores, projetos de
pesquisa conjuntos, atividades acadêmicas e científicas conjuntas, e troca de informações
e materiais acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2028. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23112.000770/2021-23.
Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Acordante: Q4118001I - UNIVERSIDAD DE SEVILLA. Objeto: Prorrogar por 4 (quatro) anos,
a partir da data de assinatura deste termo aditivo, a vigência do convênio (geral) de
colaboração acadêmica, científica e cultural entre a Universidade de Sevilha (Espanha) e a
UFSCar celebrado em 13 de abril de 2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2029. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Visitante Pleno(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .008/2025
.Christian Léa Coelho da
Costa Milioli
.DEMec/CCET
.24/03/2025 
à
24/03/2026
.23112.037610/2024-82
Ana Beatriz de Oliveira Reitora
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .009/2025
.Victor Hugo Martins Kebbe da
Silva
.D C S o / C EC H
.24/03/2025 
à
31/07/2025
.23112.036267/2024-59
. .010/2025
.Heloisa Ribeiro Zapparoli
.D P s i / C EC H
.19/03/2025 
à
31/07/2025
.23112.036297/2024-65
. .011/2025
.Fabiana 
Andrade 
Nunes
Oliveira
.DMed/CCBS
.01/04/2025 
à
31/07/2025
.23112.036304/2024-29
. .012/2025
.Gabriela Brunosi Medeiros
.D EQ / C C E T
.24/03/2025 
à
31/07/2025
.23112.036295/2024-76
Ana Beatriz de Oliveira Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23122.014321/2020-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato com início na data de 15/03/2025 até 15/04/2025.
Vigência: 15/03/2025 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.320,03. Data
de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).