DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da prestação de contas do Termo de Convênio nº 894626/2019, celebrado entre o Extinto Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Parobé/RS (CNPJ 88.372.883/0001-01), tendo
em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Convênio
.Responsável
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.076635/2019-44
.nº 894626/2019
.Diego Dal Piva da Luz
.XXX.648.140-XX
.Ofício nº 30/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o cadastro de débito inferior no sistema E-tce do Tribunal de Contas da União,
e, posterior inclusão no CADIN, conforme preconizado na IN/TCU Nº 98/2024 e nos termos da Lei 10.522/2002 e suas alterações.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
a instauração da Tomada de Contas Especial, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018, da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 25 da IN TCU 98/2024, em vista da rejeição da
prestação de contas do Termo de Convênio nº 389/2006 (SIAFI 578972), celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/AL (CNPJ 05.504.040/0001-94),
tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Convênio
.Responsável
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.003132/2006-77
.nº 389/2006 (SIAFI 578972)
.Marcia Valéria Lira Santana
.XXX.502.945-XX
.Ofício nº 390/2024/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade dos trâmites da Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, acerca da rejeição da prestação de contas de contas final do Convênio nº 760476/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude,
Esporte e Lazer/AM, ensejando a instauração de tomada de contas especial nos termos do Art. 6º, § 1º e Art. 25 da IN TCU 98/2024, tendo em vista a tentativa infrutífera de
notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenadora Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas
Especial, situada na EQSW 301/302, Ed. Montes, Térreo, Sala 01 CEP: 70673-150, Brasília/DF.
. .Ex-Secretário
.CPF
.Município
. Processo
.Ofício Citatório
. .Sildomar Abtibol
.XXX.548.602-XX
.Manaus/AM
.58701.003197/2011-82
.Ofício nº 64/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade dos trâmites da Tomada de Contas Especial (TCE)
em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, a abaixo os nomeados, acerca da
prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 3749/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1408765-02, celebrado entre o Ministério do
Esporte e a Associação Desportiva Pró-Esporte, (CNPJ nº 18.104.639/0001-82), tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda
da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.004360/2014-77
.SLIE nº 1408765-02
.Marco Antônio da Silva
.***.870.***-13
.Ofício nº 3749/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, a abaixo os nomeados, acerca da
prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 4536/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1510831-77, celebrado entre o Ministério do
Esporte e a Associação Pró Desenvolvimento de Pilotos Amadores e Profissionais do Automobilismo Gaúcho, (CNPJ nº 10.551.837/0001-82), tendo em vista a devolução dos Ofícios
de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor
Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.005959/2015-17
.SLIE nº 1510831-77
.Associação Pró Desenvolvimento de Pilotos Amadores
e Profissionais do Automobilismo Gaúcho
.10.551.837/0001-82
.Ofício nº 4536/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, abaixo os nomeados, acerca da prestação
de contas financeira, registrada no Ofício nº 4472/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1306270-03, celebrado entre o Ministério do Esporte e
a Arte, Vida e Esporte sob Medida, (CNPJ nº 04.812.048/0001-55), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.001873/2013-45
.SLIE nº 1306270-03
.Arte, Vida e Esporte sob medida
Bruno de Assis Treuffar Alves
.15.399.863/0001-50
***.007.***-07
.Ofício nº 4472/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas