DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900072
72
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
11/04/2025
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2376/2024
do
Proc.:
5688.01.1461.049/2023, firmado em 06/03/2024 com a empresa PEREIRA E SILVA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 08.155.967/0001-54, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
E X T R AT O
Contrato n? 1141/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto
SEMIN?RIO INTERNACIONAL SOBRE RETROFIT. Contratada: SINDICATO DA IND?STRIA DA
CONSTRU??O CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE S?O PAULO, CNPJ n?
61.687.117/0001-80. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua
Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n?
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o
Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 19/02/2025 a
21/05/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 228224/2025 - UASG 803060
Contrato RG Nº 90321/2021. Processo Nº: 02024/2020. DISPENSA Nº: 02024/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 38.743.035/0001-93 - ASMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL ,
PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Data da Assinatura: 17/03/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/000005
O SERPRO Regional São Paulo, torna pública a doação de 272 (duzentos e
cinquenta e dois) bens móveis declarados inservíveis em favor da instituição PROGRAMANDO
O FUTURO, CNPJ 05.014.680/0001-16. A Relação de bens doados e demais informações
constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/000005, disponível
no
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
São Paulo-SP, 17 de março de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025/006
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para
recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2025/006,
passando do dia 13.03.2025 para até as 18h00 do dia 27.03.2025 e dúvidas até as 18h00
do dia 25.03.2025.
Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link:
www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida
poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240
JOAO ANTONIO SALGADO PINTO
Gerente de Central de Contratações Estratégicas
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Thomaz Bazilio Cannizza 442.***.***-82,
CNPJ: 42.739.148/0001-92. OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à
apresentação do projeto de artes cênicas "Os Sobreviventes" - no período de 28 de março
a 21 de abril de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da
Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 07 de março a 21 de junho de 2025.
ASSINATURA em 07 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920065 Lote 05 - COMPRADOR: ITAMAR SOUZA OLIVEIRA - OBJETO:
IMÓVEL URBANO: Um terreno com 1640,00m² situado na Rua Bela Vista, 11, Centro, em
Tomar do Geru SE. Melhor descrito na matrícula 145 do Registro de Imóveis de
Cristinápolis SE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
203.328,00. ASSINATURA em: 09.09.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00393 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 1 elevador para o prédio do prefixo 0951/00
-
Ji-Paraná
em
Rondônia.;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://www.licitacoes-e.com.br, até 10/04/2025 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1066655. Informações no e-
mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00413 (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02, por
empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou
Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo,
planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-
obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas,
alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às
especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 01 e do
Documento nº 06; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 09/04/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1066833.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00081/2022, firmado em 16/03/2022;
Favorecido: JUNQUEIRA DE CARVALHO E MURGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15/03/2027 e reajuste dos preços do
contrato. Fundamento legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 933.333,30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00675/2023, firmado em 14/03/2025,
Favorecido: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., Objeto: reajuste do preço, art. 69, inc. III,
da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 73.976,38.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90007
A Comissão Especial de Chamamento, comunica o adiamento do prazo para
recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação para o chamamento
público supramencionado, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à
relocalização da agência de Recife Domingos Ferreira - PE, seguindo o modelo "built to
suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-
902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 04/04/2025, Documentos de Habilitação e Propostas
de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 14022.125552/2021-19.
Inexigibilidade.
Nº
12/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE
COMPRAS.
Contratado:
01.181.521/0001-55 - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a alteração da cláusula sexta dos contratos oriundos do edital de
credenciamento nº 03/2021 para incluir o serviço de api financeira do sigepe, com a
seguinte redação:
é facultado à contratada o acesso a uma api financeira fornecida por meio da plataforma
do serviço federal de processamento de dados (serpro), o qual permitirá a troca de
informações, incluindo listagens de vínculos e geração de autorizações para consignação
em folha de pagamento, facilitando a concessão de crédito consignado.
o acesso ao serviço de api será facultativo e, uma vez aderido, uma credencial específica
será gerada para permitir que a instituição credenciada acesse o sistema e utilize os
serviços disponíveis.. Vigência: 18/03/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 05540.000975/2014-58
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE - IFAC, CNPJ nº **.*18.074/0001-**, OBJETO: imóvel da União constituído por
uma área de 32.135,15 m², localizado à Via Chico Mendes, nº 3084, bairro Areal, município
de Rio Branco/AC, matriculado sob o n.° 65.361, na 1ª Serventia de Registro de Imóveis da
Comarca de Rio Branco/AC, RIP Imóvel nº 0139 00463.500-2
FINALIDADE: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Gratuito, lavrado em 20 de março
de 2015, no Livro nº 01, fls. 104-106 da Superintendência do Patrimônio da União no Acre.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 14/03/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.156485/2022-11
INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
MARIA
LUCIENE
GOUVEIA
VILELA
DUARTE,
CPF
nº
***.428.024-** e DENILSON WILLIAMS INÁCIO DUARTE, CPF nº ***.986.674-**.
OBJETO: imóvel situado na Rua E, S/N, LOTE 2, QD H, Loteamento Praia das Conchas,
Bairro: Centro, CEP: 57180-000, no município de Barra de São Miguel/AL, cadastrado na
SPU sob o RIP nº 2711010013815.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 517,50 m2 FRAÇÃO IDEAL: 1,0
VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.335,05 FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: item 1º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso I do
art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do
Patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 338,01 - Pagamento do foro anual. LAVRATURA DO
CONTRATO/ATO: Em 19/02/2025, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 70, da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 10154.165657/2023-16
INSTRUMENTO: 3º ADITIVO AO TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no
Estado do Espírito Santo - CNPJ: xx.612.68x/0043-xx
OBJETO: Imóvel situado na Rua Pietrângelo de Biase, nº 56, Centro, Vitória, 2ºandar
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1057,78 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 1930,20 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.590.675,08 (três milhões, quinhentos e noventa mil seiscentos
e setenta e cinco reais e oito centavos)
Fechar