DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.000887/2023-12-e ESPECIE: Contrato nº 2.0436.00/2023, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: contratação de obras e serviços
de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento
superficial duplo (TSD), no povoado de Boa Esperança e no povoado de Cocos, ambos no
município de Baianópolis, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0436.00/2023, a
partir de 17 de março de 2025; Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado
com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59521.000015/2023-36-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº
2.0033.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa PROVEDOR INTERSOUSA
LTDA, CNPJ/MF 07.481.496/0001-01; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 meses e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
13.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João
de Sousa Lima - INTERSOUSA LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000082/2025-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0012.00/2025,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrito no CNPJ/MF
13.894.878/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 94.920,00; DATA:
31/01/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Zenildo Brandão Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000840/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0334.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIACHO
DO BICHO, inscrito no CNPJ/MF 63.170.476/0001-90; Objeto: Carreta tanque; Valor total R$
27.375,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Sandra Helena Oliveira Luz - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000238/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0056.00/2025,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
a 
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
DOS
PRODUTORES RURAIS DE LAGENS E ARREDORES - ACOPRUL, inscrito no CNPJ/MF
02.675.875/0001-19; Objeto: Carreta tanque agrícola; Valor total R$ 15.398,44; DATA:
06/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Anibaldo Nunes Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000254/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0076.00/2025,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES
DO
PERÍMETRO DO ESTREITO - APPE, inscrito no CNPJ/MF 35.697.869/0001-11; Objeto:
Reguladores de voltagem/tensão; Valor total R$ 22.000,00; DATA: 12/03/2025. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rony Cassio Nunes
Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002525/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1211.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA DE ARTESANATO E
COMUNITÁRIA
NOSSA SENHORA
APARECIDA
-
AMACNSA, inscrito
no
CNPJ/MF
08.182.927/0001-00; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 10.405,75; DATA: 06/12/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro da Silva
Souza - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001549/2024-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0207.00/2024. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AGROMILK AGRONEGÓCIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.258.859/0001-63. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP,
incluindo carga, transporte e descarga, de Máquinas e equipamentos direcionados ao
fortalecimento do APL - BOVINOCULTURA LEITEIRA em municípios do Estado de
Pernambuco, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de
execução é de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
570.960,00 (quinhentos e setenta mil e novecentos e sessenta reais). RECURSOS: As
despesas 
correrão 
à 
conta 
dos 
Programas 
de 
Trabalho 
PTRES: 
241146 
-
15.244.2317.00SX.7008, PTRES:
248815 -
15.244.2317.00SX.0026, PTRES:
241149 -
15.244.2317.00SX.7008,PTRES:241147 
- 
15.244.2317.00SX.7008, 
PTRES: 
247388-
15.244.2317.00SX.7008,PTRES: 
241089- 
15.244.2317.00SX.0026, 
PTRES: 
241051 
-
15.244.2317.00SX.0026; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530749, nº 2024NE530736, e nº
2024NE530715, emitidas em 28/12/2024; nº 2024NE530919 e nº 2024NE530892, nº
2024NE530865 e nº 2024NE530862, emitidas em 31/12/2024; nº 2024NE530784, emitida
em 29/12/2024; nº 2024NE530673, nº 2024NE530628 e nº 2024NE530627, emitidas em
27/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Sidenei Luiz Bracht, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001449/2024-25-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0221.00/2024. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: NKS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.279.615/0001-03. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados a
estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos
sólidos, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O
prazo de execução contratual totalizam 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). RECURSOS: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 247388, sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº
2024NE530789, emitida em 29/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Evando
Aparecido Carmo De Souza, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000341/2025-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0003.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e
do
Parnaíba
-
CODEVASF
em 
favor
da
COOPERATIVA
DE
HABITAÇÃO
E
INFRAESTRUTURA - BEMORAR , inscrita(o) sob o CNPJ nº 04.741.306/0001-50, no
município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. Doação onerosa de 1 (um)
caminhão basculante IVECO - TECTOR 15-210, tombamento nº 378.177-1, CHASSI:
93ZA61LFZS8707066, avaliado no valor total de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta
e
três
mil reais)
pertencentes
a
CODEVASF,
sob
a responsabilidade
da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 9, 16 de
Janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo nº
59530.000341/2025-04-e. DATA
DE ASSINATURA:
21/01/2025. ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jose Ivaldo
Bispo Guedes, Presidente.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001373/2023-38. Contrato n° 4.0009.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ
nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de Sergipe, área
de atuação da 4ª/SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
sua assinatura. VALOR: R$ 3.131.898,00 (três milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos
e noventa e oito reais). RECURSOS: Programação Orçamentária nº 15.451.2217.00VH.0001
- Apoio a
Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, sob
gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assinam: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque
Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000958/2023-31. Contrato n° 4.0010.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ
nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em blocos
intravados de concreto (bloquetes), no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, área
de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão,
quatrocentos
e trinta
e
dois mil
e
quinhentos
reais). RECURSOS:
Programação
Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local integrado - Nacional - No Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assinam: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque
Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001403/2023-14. Contrato n° 4.0011.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ
nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em blocos
intravados de concreto (bloquetes), no município de Macambira, no Estado de Sergipe,
área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um
milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS: Programação
Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local integrado, Nacional - No Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 021/2025 C.00 (peça 118),
conforme Nota de Empenho n° 2023NE540588 (peça 22) cuja utilização foi autorizada pela
Nota Técnica - AD (peça 95) e no Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº
021/2025 C.00. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000118/2025-30 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho
nº 2024NE540025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SOS Máquinas
NE, CNPJ nº: 01.950.626/0001-21. Ordem de Serviço, assinada em 28/02/2025. OBJETO:
Serviços de recuperação de motor elétrico de 75Cv, de 6 pólos, trifásico com execução de
rebobinamento, troca de rolamentos e pintura, marca WEG, que serve na operação da estação
de bombeamento 01 ? EB 1 (IRRIGAÇÃO), do perímetro irrigado de Cotinguiba/Pindoba,
localizado nos municípios de Propriá, Neópolis e Japoatã, no Estado de Sergipe. DISPENSA DE
LICITAÇÃO LEI nº 13303. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (dez) dias. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil
reais). ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000286/2024-44. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0020.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
YAPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.877.436/0001-73. OBJETO: I - Prorrogar o prazo de
execução e de vigência do contrato nº 4.0020.00/2024, por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, passando o seu prazo de execução para o dia 21/04/2025 e o seu prazo de vigência
para o dia 23/07/2025; II - Aprovar o cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais
cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Funcional Programática nº
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional. Dotação a empenhar - R$
0,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente 
Regional 
da 
4ª/SR 
da 
CODEVASF 
e 
Yllber 
da 
Silva
Oliveira/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001490/2023-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0348.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº º 05.325.897/0001-47. OBJETO: A
readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 209.712,81 (duzentos e nove
mil, setecentos e doze reais e oitenta e um centavos), correspondendo a 9,93% (nove
vírgula noventa e três por cento) do valor inicial, e decréscimo de R$ 209.870,70 (duzentos
e nove mil, oitocentos e setenta reais e setenta centavos), correspondendo a 9,94% (nove
vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial, passando o valor do contrato de R$
2.111.789,19 (dois milhões, cento e onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezenove
centavos) para R$ 2.111.631,30 (dois milhões, cento e onze mil, seiscentos e trinta e um
reais e trinta centavos); II- A readequação do objeto de "execução de capa Asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas no município de Lagarto,
área de atuação da Codevasf, no Estado de Sergipe, com valor unitário de R$ 90,38/m²
(noventa reais e trinta e oito centavos por metro quadrado) e meta física de 23.365,67m2"
para "execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em
vias públicas no município de Lagarto, área de atuação da Codevasf, no Estado de Sergipe,
com valor unitário de R$ 75,30/m² (setenta e cinco reais e trinta e um centavos por metro
quadrado) e meta física de 28.043,68m² (vinte e oito mil, quarenta e três metros
quadrados e sessenta e oito centímetros quadrados)"; e, ratificar as demais cláusulas e
condições estabelecidas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José
Anderson Meneses Melo/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0251.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Novatec Construções e
Empreendimentos LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo
contratual por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/02/2025, passando seu
vencimento para 27/02/2026; aprovar o novo cronograma físico financeiro e ratificar as

                            

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