DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Programação
Orçamentária nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional - no Estado de Sergipe, PTRES 216973. Fonte de
Recursos 100, URG 195003, ND: 4 4 9051 - Obras e Instalações, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
AVISO DE LICENÇA
A CODEVASF torna público que recebeu da Administração Estadual de Meio
Ambiente - ADEMA, as Renovações das Licenças de Instalação - RLI 047, 048 e 049/2024,
referentes, respectivamente, aos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Amparo do São
Francisco, Canhoba, e Gararu /SE, as Autorizações Ambientais - AA 159 175, 176, 192, 217,
224 e 255, no ano de 2024 e 012, 014, 029 e 030, no ano de 2025 e as Licenças de
Instalação - LI 115, no ano de 2024, referentes à pavimentação em paralelepípedo,
asfáltica e intertravados em ruas nos municípios de Feira Nova, Tobias Barreto, Boquim,
Ribeirópolis, Porto da Folha, Lagarto, Divina Pastora, Simão Dias e Poço Verde, no estado
de Sergipe. ASSINAM:
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000091/2025-85. Termo de Doação nº 04.0002.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Riachão do Dantas, CNPJ nº 07.796.375/0001-59. OBJETO: Doação de 01
(um) veículo usado, tipo PICK-UP, cabine dupla, tração 4x4, CV 170, combustível Diesel,
capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, adquirida em 29 de junho de 2020, sob
tombamento nº 265.074-4. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e José Cosme de Carvalho/Presidente da Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001396/2023-06. Contrato nº 4.0005.00/2025. P A R T ES :
CODEVASF
CNPJ nº
00.399.857/0005-50
e a
CPM
Construtora
Ltda., CNPJ
nº
05.545.366/0001-60.
No D.O.U., Seção 3, nº 44 de 06/03/2025, Pág. 78. Onde se Lê: "PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação."
LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da Codevasf.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001395/2023-06. Contrato nº 4.0006.00/2025. P A R T ES :
CODEVASF
CNPJ nº
00.399.857/0005-50
e a
CPM
Construtora
Ltda., CNPJ
nº
05.545.366/0001-60.
No D.O.U., Seção 3, nº 44 de 06/03/2025, Pág. 79. Onde se Lê: "PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação."
LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da Codevasf.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001394/2023-53. Contrato nº 4.0007.00/2025. P A R T ES :
CODEVASF
CNPJ nº
00.399.857/0005-50
e a
CPM
Construtora
Ltda., CNPJ
nº
05.545.366/0001-60.
No D.O.U., Seção 3, nº 44 de 06/03/2025, Pág. 79. Onde se Lê: "PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação."
LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da Codevasf.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001393/2023-17. Contrato nº 4.0008.00/2025. P A R T ES :
CODEVASF
CNPJ nº
00.399.857/0005-50
e a
CPM
Construtora
Ltda., CNPJ
nº
05.545.366/0001-60.
No D.O.U., Seção 3, nº 44 de 06/03/2025, Pág. 79. Onde se Lê: "PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação."
LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da Codevasf.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Construtora S&V Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar por mais 360
(trezentos e sessenta) dias, passando o prazo de vigência de 11/03/2025 para 06/03/2026.
DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo
cronograma físico-financeiro constante à peça 434 do processo nº 59550.000523/2020-24-
e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027
- Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão
Alagoano - no Estado de Alagoas e do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001 -
Implantação de Infraestrutura Para Segurança Hídrica, categoria econômica 4, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior. Processo n.º
59550.000523/2020-24-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000485/2025-03 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0006.00/2025. CON T R AT A DA :
SOMA - SOLUÇÃO EM MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF:
30.454.545/0001-39. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o Fornecimento,
transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas,
medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços
- SRP, destinados ao Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica,
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital 90024/2024. Tendo por objeto especificamente: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de 33 Multimedidores com medição de tensão, corrente, frequência, potência
ativa e reativa, fator de potência, até 31ª ordem harmônico, destinados para o Perímetro
de Irrigação Pedra Branca.. VALOR TOTAL: R$ 51.975,00. PRAZO: O prazo de execução será
de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90024/2024 contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida
pela
CODEVASF.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Notas
de
Empenho
nº
560772/2024 e n° 560777/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei
Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000158/2025-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0006.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Itiúba, CNPJ:
13.988.324/0001-21, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor
diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97
hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de
escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000352/2025-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0007.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Varzedo, CNPJ:
13.460.266/0001-69, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação 01 (um) veículo
utilitário, tipo caminhonete compacta de carga com carroceria furgão, marca/modelo
Peugeot Partner Rapid Business Pack, dois passageiros, cor branca, combustível
álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 10/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000356/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0008.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de
Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 50
(cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000478/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0010.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Mairi, CNPJ:
14.212.872/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 91 (noventa e
uma) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 101.667,93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000419/2025-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0011.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Rio Real, CNPJ:
15.088.800/0001-83, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 02 (dois)
tratores agrícolas 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 02 (duas) grades aradoras de
controle remoto 14 discos x 26", 02 (duas) carretas agrícolas com capacidade para 6.000
(seis mil) kg, em carroceria de madeira, sobre dois eixos e quatro rodas; e 02 (duas)
roçadeiras agrícolas hidráulicas (central e lateral). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 311.714,56.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000486/2025-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0012.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Rio Real, CNPJ:
15.088.800/0001-83, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 10 (dez) caixas
d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 04 (quatro)
caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 21.265,58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000423/2025-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0013.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues,
CNPJ: 13.607.213/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um)
trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma)
máquina ensiladeira montada sobre reboque, motor a diesel de 13 HP; 01 (uma) máquina
forrageira com motor elétrico 3 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos
x 26"; 01 (um) motocultivador 10 CV; 01 (um) sulcador leve 3 linhas; 01 (uma) carreta
agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para
6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e
convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 208.257,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002297/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0014.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores
Rurais do Assentamento Beira Rio, CNPJ: 12.085.499/0001-66, estabelecida no município
de Cravolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo
Mahindra 6075; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre
dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20";
01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (um) sulcador leve de três linhas.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000460/2025-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0015.00/2025. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição do Almeida, CNPJ:
13.695.028/0001-32, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) máquina
ensiladeira montada sobre reboque, motor a diesel de 13 HP; 01 (uma) máquina forrageira; 01
(uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) pulverizador agrícola
tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros; 01 (um) sulcador leve de 3 Linhas; e 01
(uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 191.865,28. FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
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