DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200130
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 08672.000812/2024-30.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 -
SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objetos:repactuar o valor do contrato, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrado no ministério do trabalho sob o nº
se000237/2024 e termo aditivo nº se000003/2025, a contar de 01/01/2025; alterar o valor
da
garantia contratual,
em
consequência
da supracitada
repactuação..
Vigência:
02/01/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.139,20. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.128671/2023-96.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de e locação de veículos, com seguro nacional sem taxa de franquia, para
prestação de serviços continuados, sob demanda, sem motorista, com amplitude nacional,
quilometragem livre, na modalidade "diária" e "mensal", por 25 meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/04/2027. Valor Total: R$ 5.639.866,25. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.128671/2023-96.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de e locação de veículos, com seguro nacional sem taxa de franquia, para
prestação de serviços continuados, sob demanda, sem motorista, com amplitude nacional,
quilometragem livre, na modalidade "diária" e "mensal", por 25 meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/04/2027. Valor Total: R$ 2.875.303,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.128671/2023-96.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de e locação de veículos, com seguro nacional sem taxa de franquia, para
prestação de serviços continuados, sob demanda, sem motorista, com amplitude nacional,
quilometragem livre, na modalidade "diária" e "mensal", por 25 meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/04/2027. Valor Total: R$ 1.068.568,75. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.070129/2024-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 02.867.848/0001-48 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de ajustes, calibração, manutenção corretiva e fornecimento de peças
e acessórios específicos, inclusive baterias, para etilômetros da marca alcolizer, modelo le5,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2027. Valor Total: R$ 9.150.924,48. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 5/2025 - SPRF-MG - UASG200115
Processo 08656.073286/2024-25. Contrato nº 005/2025 - SPRF-MG / AGMR. No Extrato
de Contrato nº 001/2022 - SPRF-MG - AGMR Comércio e Serviços Ltda.
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais publica
ERRATA do Contrato
nº 005/2025 e respectivo Extrato, publicado
no DOU de
17/03/2025, Seção 3, página 141. Onde se lê:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Comuns
Contínuos de Assistência Técnica, instalação, desinstalação, Manutenção Preventiva e
Corretiva, 
com 
fornecimento 
e 
reposição 
de 
peças 
originais 
em 
aparelhos
condicionadores de ar sob responsabilidade da Superintendência Regional de Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Leia-se:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Comuns
Contínuos de Outsourcing - Impressão para a Superintendência Regional de Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e Edital nº 90004/2025.
WALDER NASCIMENTO VIEIRA
Superintendente
Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200326
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 08016.005693/2023-64.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 00.712.411/0001-00
- T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
suspender a execução do contrato pelo período de 10/03/2025 a 31/03/2025, com
fundamento no inciso vii, do art. 147 da lei nº 14.133/2021.
alterar o prazo de vigência do contrato em razão da suspensão contratual; e
corrigir a remissão ao documento sei que trata da proposta do contratado constante no
item 1.3.3. Do contrato nº 90/2024 em razão do erro material conforme fundamentos
apresentados na informação nº 24/2025/cglic-senappen/direx/senappen, (doc sei
30798969) e no art.124, ii da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 28/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.896,03. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200326
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08016.017091/2023-50.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado:
21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17 (27271994), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a 19/03/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.596.996,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016024339202410. Objeto:
Contratação de serviços de
implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-
estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento da produtividade
e o engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e fomentando a
cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de pessoal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/03/2025) 200326-00001-2024NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso das
atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria Conjunta MGI/MJSP nº 62, de 18
de dezembro de 2023, e pelo art. 7º, inciso XXXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a ordem de classificação estabelecida no
Edital nº 01-SENAPPEN/MJSP, de 24 de janeiro de 2025, torna pública a retificação do
Edital nº 18/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2025, Edição
51, Seção 3, página 141 e 142, conforme a seguir especificado:
(...)
Exclusão:
Exclusão do item 17, Anexo II: "comprovação de experiência profissional
exigidos nos requisitos mínimos do Anexo I do EDITAL Nº 01 - DEPEN - MJSP, DE 30 DE
MARÇO DE 2021".
Inclusão:
Os exames mencionados no Anexo III somente terão validade se realizados até
sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
As demais regras do Edital nº 18/2025, publicado no Diário Oficial da União de
17 de março de 2025, permanecem válidas.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.003152/2024-13.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, para atender as
demandas oriundas de emendas parlamentares, nas condições estabelecidas no edital e no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 611.723,78. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08000.035537/2023-05.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, para atender as
demandas da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp,
conforme condições, especificações e critérios determinados no edital e no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 22.207.076,43. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002192/2024-48.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA -
FNSP.
Contratado: EXAXONEN1 - AXON INTERPRISE. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular (ainm), para
atender
demanda
da secretaria
nacional
de
segurança
pública e
demais
órgão
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
(29187232) e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 1.499.424,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).