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DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 15/04/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISOS DE PENALIDADES
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE APOIO À GERÊNCIA REGIONAL - 2
NORDESTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de
maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024 e das
atribuições que me confere o Regimento Interno, Portaria nº 1.270, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022,
com fulcro no artigo 87, da Lei n° 8.666/93, e consubstanciado no Procedimento de
Penalidade Administrativa -
Processo SEI n° 02124.003169/2023-45,
NOTIFICA a
empresa FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.096.716/0001-05, com relação ao Contrato n° 03/2019,
quanto a aplicação das sanções administrativas de Multa de R$ 6.119,85 (seis mil,
cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) e de Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão por um prazo de 01(um) ano, com fundamento
no art. 87, II e II, da Lei 8.666/1993;
PUBLIQUE-SE e INTIME-SE a Empresa FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, acerca da notificação da aplicação das
sanções administrativas e conceder o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, para apresentação de recurso, nos moldes do artigo 109,
I, "f", da Lei n° 8.666/1993.
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE APOIO À GERÊNCIA REGIONAL - 2
NORDESTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de
maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024 e das
atribuições que me confere o Regimento Interno, Portaria nº 1.270, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022,
com fulcro no artigo 87, da Lei n° 8.666/93, e consubstanciado no Procedimento de
Penalidade Administrativa -
Processo SEI n° 02124.003169/2023-45,
NOTIFICA a
empresa FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.096.716/0001-05, com relação ao Contrato n° 06/2019,
quanto a aplicação das sanções administrativas de Multa de R$ 2.453,99 (dois mil
quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) e de Suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão por um prazo de 01(um) ano, com
fundamento no art. 87, II e II, da Lei 8.666/1993;
PUBLIQUE-SE e INTIME-SE a Empresa FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, acerca da notificação da aplicação das
sanções administrativas e conceder o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, para apresentação de recurso, nos moldes do artigo 109,
I, "f", da Lei n° 8.666/1993.
Cabedelo-PB, 17 de março de 2025.
BRUNO RIBEIRO PIANA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.002228/2024-95.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S -
CG R L .
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em grupo
único, de serviços contínuos de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes,
incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros,
abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra
incêndio, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas
dependências do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília-DF, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2028. Valor Total: R$ 5.471.245,66. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 48500.001302/2020-42.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 -
SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar em 6,36% o valor
contratual com base: (i) negociações trabalhistas conforme convenções coletivas de
trabalho - ccts sindiserviços/seac 2025/2025 e sis/seac 2025/2025; (ii) alteração do valor do
fap e (iii) reajuste dos valores dos insumos e equipamentos, com base no ipca de
novembro/2024.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.106.981,53. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48074.000133/2021-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 01/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nos termos da
cláusula segunda, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência:
02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.904,24. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EDITAL Nº 7 - ANM, DE 18 DE MARÇO DE 2025
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA
ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna
públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova
discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de
Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais.
1 DO RESULTADO FINAL NAS
PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO
PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade/localidade de vaga, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais
(P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos
na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e
nota provisória na prova discursiva (P3).
CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF
10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 23.00, 34, 45.00, 56, 68.00, 15.82 /
10013750, Alicia Pinheiro Marques Cantanhede, 28.00, 38, 42.00, 54, 70.00, 13.93 /
10007015, Amanda Rafaela Freire da Silva, 19.00, 31, 50.00, 60, 69.00, 11.90 / 10007825,
Andreia Gomes da Silva, 36.00, 41, 33.00, 50, 69.00, 19.07 / 10026698, Aurisomarlom
Pereira Santana, 28.00, 35, 49.00, 58, 77.00, 12.29 / 10026051, Camila Sa Barroso Pais,
24.00, 34, 45.00, 55, 69.00, 16.99 / 10011675, Cleviton Ferreira Pereira, 29.00, 34, 46.00,
57, 75.00, 17.26 / 10015340, Denis Wanderson de Oliveira Izidoro, 30.00, 37, 42.00, 51,
72.00, 16.90 / 10007682, Diogo de Carvalho Cantarino, 28.00, 39, 44.00, 57, 72.00, 14.39
/ 10003882, Eduardo Semeghini Paracencio, 30.00, 39, 43.00, 54, 73.00, 14.67 /
10019477, Emerson Jose de Araujo, 34.00, 40, 38.00, 53, 72.00, 16.31 / 10025949,
Fernanda Pecanha Lira, 27.00, 33, 48.00, 56, 75.00, 16.15 / 10026534, Gustavo Tomaz
Buchele, 28.00, 37, 55.00, 62, 83.00, 17.88 / 10015734, Hyses de Cassia Queiroz Pinheiro,
35.00, 41, 41.00, 53, 76.00, 18.06 / 10009616, Joao Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares,
41.00, 45, 48.00, 59, 89.00, 16.61 / 10028403, Juliana Guimaraes Garcia da Costa, 36.00,
41, 51.00, 57, 87.00, 17.86 / 10000911, Kleiton Kassio Ferreira Gomes, 21.00, 34, 49.00,
59, 70.00, 12.11 / 10001506, Lorranna Gabriele Goncalves Couto, 28.00, 36, 43.00, 52,
71.00, 19.43 / 10021845, Lucas Alves Lopes, 31.00, 35, 46.00, 55, 77.00, 13.69 /
10026350, Lucas Coelho Barroso, 27.00, 32, 42.00, 49, 69.00, 16.29 / 10002284, Luiz
Henrique da Silva Ribeiro, 27.00, 32, 46.00, 53, 73.00, 16.36 / 10019991, Matheus Castelo
Branco Cabral, 38.00, 42, 30.00, 46, 68.00, 17.86 / 10008334, Mauricio Teixeira Borges,
29.00, 38, 50.00, 56, 79.00, 16.98 / 10000239, Pablo Goiabeira dos Santos, 32.00, 37,
38.00, 48, 70.00, 18.53 / 10003304, Paula Tereza de Carvalho Penha, 32.00, 38, 37.00, 51,
69.00, 18.15 / 10014606, Pedro Henrique de Melo Miranda, 38.00, 44, 52.00, 61, 90.00,
18.13 / 10007234, Pedro Vieira de Gouvea Teixeira, 35.00, 36, 33.00, 48, 68.00, 19.73 /
10007086, Rafael de Souza Rodrigues dos Santos, 36.00, 43, 44.00, 57, 80.00, 12.11 /
10011918, Raigner Rezende do Nascimento, 24.00, 37, 44.00, 57, 68.00, 14.88 /
10014174, Raquel Leal de Oliveira, 36.00, 39, 33.00, 48, 69.00, 15.14 / 10022725, Rayza
Leitao da Cunha, 29.00, 35, 45.00, 56, 74.00, 17.46 / 10027516, Rhebert Cingano Ferreira,
30.00, 37, 50.00, 58, 80.00, 19.33 / 10017173, Sany de Oliveira Santos, 31.00, 38, 45.00,
57, 76.00, 12.60 / 10019771, Sergio da Silveira Santos, 25.00, 37, 47.00, 53, 72.00, 15.96
/ 10012158, Sulianny Ferreira Camelo, 26.00, 27, 53.00, 61, 79.00, 14.55 / 10021523,
Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, 30.00, 39, 42.00, 56, 72.00, 14.13.
Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas
às pessoas com deficiência nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos
na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos
específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva
(P3).
10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 23.00, 34, 45.00, 56, 68.00, 15.82 /
10001153, Aline Caldas Balbino da Silva, 14.00, 28, 27.00, 45, 41.00, 17.06 / 10003741,
Diogo Misael dos Santos Alves, 15.00, 29, 42.00, 56, 57.00, 12.75 / 10011146, Ianelli
Marcela Matos Oliveira, 22.00, 29, 32.00, 48, 54.00, 11.53 / 10009317, Iara Freitas dos
Santos, 21.00, 24, 24.00, 43, 45.00, 10.14 / 10018981, Rodrigo Gomes Couto, 22.00, 32,
39.00, 52, 61.00, 14.95 / 10028494, Ulisses Arjan Cruz dos Santos, 10.00, 30, 26.00, 48,
36.00, 15.08.
Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas provas
objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais
(P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos
na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e
nota provisória na prova discursiva (P3).
10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 23.00, 34, 45.00, 56, 68.00, 15.82 /
10021637, Ana Claudia Vieira dos Santos, 24.00, 34, 27.00, 44, 51.00, 11.21 / 10008577,
Ana Paula Gebrim Dutra, 22.00, 34, 43.00, 54, 65.00, 14.88 / 10026698, Aurisomarlom
Pereira Santana, 28.00, 35, 49.00, 58, 77.00, 12.29 / 10012532, Darli Conceicao dos
Santos Santana, 28.00, 37, 34.00, 52, 62.00, 6.64 / 10003741, Diogo Misael dos Santos
Alves, 15.00, 29, 42.00, 56, 57.00, 12.75 / 10017341, Eduardo Igor Silva Guimaraes, 18.00,
31, 33.00, 46, 51.00, 16.26 / 10020852, Elaine Gomes da Silva, 24.00, 33, 32.00, 48,
56.00, 13.28 / 10001760, Eldiber Antonio Inacio, 20.00, 32, 34.00, 48, 54.00, 10.00 /
10002126, Elismail de Matos Rodrigues, 19.00, 32, 36.00, 53, 55.00, 12.38 / 10000294,
Endryelle Alves Gaspar, 20.00, 35, 38.00, 54, 58.00, 5.50 / 10025949, Fernanda Pecanha
Lira, 27.00, 33, 48.00, 56, 75.00, 16.15 / 10027046, Gessika Monique Almeida dos Santos,
22.00, 36, 34.00, 52, 56.00, 11.40 / 10015535, Glaucicleide de Oliveira Grigorio, 20.00, 31,
36.00, 51, 56.00, 11.83 / 10011513, Hellem Cristna Gonzaga de Souza, 21.00, 35, 30.00,
48, 51.00, 9.45 / 10000292, Jamal Bezerra Sales, 22.00, 31, 39.00, 50, 61.00, 12.18 /
10024352, Jaqueline Franciele Viana Santos, 20.00, 26, 39.00, 50, 59.00, 17.43 /
10023081, Lilian Mara Ferreira Fernandes, 21.00, 31, 39.00, 53, 60.00, 16.86 / 10004283,
Matheus Pereira Costa, 21.00, 31, 37.00, 50, 58.00, 11.10 / 10024411, Michael Souza
Zacarias, 22.00, 27, 37.00, 44, 59.00, 15.33 / 10015144, Pedro Henrique Pimenta
Laurentino, 22.00, 34, 45.00, 57, 67.00, 16.07 / 10009285, Pietro Antonio Paiva da Silva,
22.00, 34, 42.00, 56, 64.00, 15.28 / 10022725, Rayza Leitao da Cunha, 29.00, 35, 45.00,
56, 74.00, 17.46 / 10016641, Rodrigo de Paula Fonseca, 15.00, 27, 40.00, 51, 55.00, 17.14
/ 10019150, Sergio Tiago Basso de Lima, 24.00, 37, 36.00, 53, 60.00, 18.11 / 10014664,
Vinicius Lopes Machado, 22.00, 35, 45.00, 57, 67.00, 11.85.
CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO,
ECONOMIA, CONTABILIDADE E DIREITO/AM
10020904, Allan de Souza Silva, 28.00, 38, 46.00, 57, 74.00, 19.07 / 10016443,
Beatriz Uchoa Sena, 10.00, 21, 34.00, 42, 44.00, 13.63 / 10000624, Darlin Silva Cruz,
19.00, 34, 24.00, 47, 43.00, 14.87 / 10014718, Eduardo Rodrigo Rocha Barros, 31.00, 35,
41.00, 55, 72.00, 14.06 / 10003830, Esdras da Silva Aquino, 20.00, 35, 32.00, 51, 52.00,
14.41 / 10021367, Gardene Cruz da Silva, 30.00, 37, 40.00, 52, 70.00, 12.85 / 10015847,
Ilan Lira Leite, 20.00, 28, 36.00, 45, 56.00, 14.83 / 10011881, Izabel Cristina Ribeiro
Ferreira, 20.00, 34, 28.00, 46, 48.00, 13.89 / 10002894, Jannyne Batista Pinheiro, 25.00,
33, 21.00, 39, 46.00, 12.71 / 10026028, Jhonatan Bezerra Milenas, 17.00, 32, 36.00, 48,
53.00, 11.20 / 10005018, Klebson Menezes Diogo da Silva, 24.00, 33, 30.00, 47, 54.00,
12.88 / 10009175, Laura Pozzetti, 27.00, 37, 29.00, 46, 56.00, 17.20 / 10020381, Luiz
Fernando Alves Guimaraes, 16.00, 31, 30.00, 47, 46.00, 13.23 / 10009756, Marlos do
Nascimento de Souza, 22.00, 36, 42.00, 56, 64.00, 9.87 / 10002656, Mateus Gomes de
Souza, 28.00, 35, 39.00, 49, 67.00, 15.10 / 10000262, Mayron Mota Araujo, 15.00, 26,
31.00, 46, 46.00, 12.26 / 10024403, Mike Iohan dos Santos Silva, 23.00, 30, 28.00, 40,
51.00, 16.44 / 10005694, Naiara Ribeiro da Silva, 26.00, 33, 23.00, 40, 49.00, 12.18 /
10019803, Ramon Oliveira de Azevedo, 26.00, 35, 29.00, 47, 55.00, 13.77 / 10020892,
Rayssa Remedios e Silva, 23.00, 32, 22.00, 46, 45.00, 16.77 / 10002079, Reinaldo
Monteverde Soares, 18.00, 29, 35.00, 49, 53.00, 9.93 / 10024797, Rodrigo de Nazare
Barbosa, 20.00, 30, 43.00, 51, 63.00, 13.09 / 10005456, Shirley Duarte Feitoza, 20.00, 31,

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