DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Digital: 397/24-61 - RLE 06/2025. Espécie: Contrato APS/018.2025, datado de
14/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e VOETUR
TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais e
internacionais, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ R$ 16.530.000,00
(dezesseis milhões e quinhentos e trinta mil reais). Fundamentação: Lei nº 13.303/2016.
Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de
Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr.
Humberto Agenor Cançado Lima, Sócio-Administrador da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital nº: 335/24-12 - RLE (SRP) Nº 82/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços
nº 013/2025, datada de 10/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A., denominada - APS e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento
de Gás Industrial (Acetileno), sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total
Registrado: R$ 41.580,00 (quarenta e um mil e quinhentos e oitenta reais). Fundamento
Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor
de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Rogério Fonseca de Faria
e Luiz Carlos Mizidio, Diretor de Negócios e Gerente Executivo Unidade Negócios Diadema,
respectivamente, da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 91/21-07. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 11/03/2025, ao
contrato SPA/61.2021, datado de 14/07/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Objeto do Termo:
Prorrogação do Contrato SPA/61.2021 por mais 15 (quinze) meses, no valor global de R$
1.733.884.78 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e setenta e oito centavos), a partir do término do instrumento contratual vigente.
Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 51/2025, de 30/01/2025, e consoante a
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2509ª
Reunião (Ordinária), realizada em 06/03/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e a Sra. Jéssica Aragão Lopes, Procuradora da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 151/20-48. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 12/03/2025, ao
contrato SPA/28.2021, datado de 16/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Objeto do Termo:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/28.2021, a partir do término do
prazo do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 3.857.014,52 (três milhões e
oitocentos e cinquenta e sete mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), e com o
reajuste de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) concedido a
partir de setembro de 2024 por apostilamento, no valor de R$ 170.441,38 (cento e setenta
mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), consolidando o valor
total de R$ 4.027.455,90 (quatro milhões e vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e noventa centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 44/2025, datado
de 21/02/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2509ª Reunião (Ordinária), realizada em 06/03/2025. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. José Alexandre, Diretor da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 274/ADLI-2/SBMS/2024
Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 274/ADLI-2/SBMS/2024 foi
homologada na condição de deserta.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente Suplente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de aeronaves próprias e/ou
de terceiros e manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros e operação de táxi aéreo e
sala de atendimento especial no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont (Hangar 04).
Data/hora/local: 31/3/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1066996). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 021/ADLI-1/SWNS/2025- SEDE-SMS-2025/00063 - Contratação De Empresa Para
Prestação Do Serviço De Análise De Qualidade Da Água Potável No Aeroporto De Anápolis
GO - SWNS. Contratada: AVA LAB LTDA (ÁGUA VIVA AMBIENTAL - CNPJ: 53.941.097/0001-
01. Valor Global: R$ 21.508,00. Fund. Legal: Incisos II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c
inciso II, artigo 55, do RILCI. Fonte de recursos: 217.20.513-0.311070652. Homologação em
18/03/2025. LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD - Gerente da SWNS.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador ADLI-1 - Em Exercício
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº
256/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ELECTROBRAZ COM
E SERV
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ
Nº 33.042.540/0001-97. Contratação de
empresa para
fornecimento de transformadores de luminárias do sistema de balizamento de pistas de
pouso e decolagem dos Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços
(lote único), no valor de R$ 1.698.995,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00055. Objeto: Água mineral natural sem gás em garrafões de 20
(vinte)
litros.
Contratada:
CALEVI
MINERADORA
E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
N°
03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 3.519,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303.2016. Fonte de Recurso: 001.311040069.201172. Autorização em 12.03.2025.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS
Nº
SEDE-SMS-2025/00060.
Objeto: Mangar
ar
60cm.
Contratada:
AEROIND
COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 04.773.746/0001-99. Valor global: R$ 1.986,20. Fundamento
legal: art. 51, §2º da Lei 13.303.2016. Fonte de Recurso: 001.311040150.201718.
Autorização em 17.03.2025.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00061. Objeto: Mangar ar 90cm. Contratada: GDL PARTS LTDA ,
CNPJ N° 02.754.004/0001-90. Valor global: R$ 5.980,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da
Lei 13.303.2016. Fonte de Recurso: 001.311040150.201718. Autorização em 17.03.2025.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 010/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00062. Obj.: 03 (três) inscrições no
CURSO - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-ECD, na modalidade Remoto. Contratada
ESCOLA SUPERIOR DE CONTABILIDADE, TRIBUTOS E RH LTDA. Valor global: R$ 1.465,80.
Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 17/03/2025, RENATA
MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SUPER:
50903.002152/2022-65. ESPÉCIE:
APOSTILA
001/2025 AO CONTRATO 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°-
07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira. OBJETO: Serviços de manutenções preventiva e corretiva nas instalações
prediais, no sistema rodoviário interno, pátios e esplanadas, com reposição de materiais, do
Porto Organizado de Aratu, localizado no município de Candeias - BA. DATA DE A S S I N AT U R A :
14/03/2025. VALOR: R$ 123.406,93 (cento e vinte e três mil quatrocentos e seis reais e
noventa e três centavos). SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, JOSÉ RAIMUNDO
MOURA DA COSTA, LUANNA PEDREIRA RIOS (Diretor, Gerente e Assessora da CODEBA).
AVISO DE REVOGAÇÃO -
TERMO DE DISPENSA 038/2025 - SEI 9479420
Tornar sem efeito o Termo de Dispensa de Licitação nº 038/2025, publicado no Diário
Oficial da União, de 27 de fevereiro de 2025, Edição nº 25, seção 3, ISSN 1677-7069, página 83.
Salvador, 7 de março de 2025.
LEANDRO GAUDENZI
Diretor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 - SEI 9478386
PROCESSO SEI: 50903.000049/2025-23. NOME DO CREDOR: G H M MÓVEIS E
EQUPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº: 13.414.321/0001-84. OBJETO: Aquisição de
mesas e cadeiras para suprir necessidade imediata de acomodação de novos colaboradores e
reposição de itens desgastados na Gerência Administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 8.848,00 (oito mil
oitocentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da
emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.
Salvador, 7 de março de 2025.
LEANDRO GAUDENZI
Diretor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 - SEI 9481454
PROCESSO
SEI:
50903.002838/2024-18.
NOME
DO
CREDOR:
RIGEL
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº: 00.389.433/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para
substituição do cabeço de amarração n° 39 do cais comercial do Porto Organizado de
Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso
I da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 97.967,69 (noventa e sete mil novecentos e sessenta e sete
reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da
assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE.
Salvador, 10 de março de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 - SEI 9481454
PROCESSO SEI: 50903.002838/2024-18. NOME DO CREDOR: RIGEL CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ Nº: 00.389.433/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para substituição do
cabeço de amarração n° 39 do cais comercial do Porto Organizado de Salvador. F U N DA M E N T O
LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso I da Lei 13.303/16 e no art.
150, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de
Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
97.967,69 (noventa e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato. UNI DA D E
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE.
Salvador, 10 de março de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
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