DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194077
Número do Contrato: 193/2023.
Nº Processo: 08768.000761/2023-04.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº
193/2023 prorrogar por mais 20 (vinte) meses o prazo de vigência e reajustar em 6,95%
(seis vírgula noventa e cinco por cento), os valores do contrato, em razão do reajuste dos
itens, com base na aplicação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo..
Vigência: 10/03/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.422,40. Data
de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194077
Número do Contrato: 193/2023.
Nº Processo: 08768.000761/2023-04.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Tem por objeto corrigir erro material contido no cabeçalho do termo
aditivo sead - cr-ne-i (sei nº 8316928), onde se lê: "1º termo aditivo ao contrato
administrativo nº 192/2023 (5421495)", leia-se: "1º termo aditivo ao contrato
administrativo nº 193/2023 (5421499)". Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 57 - INSS, DE 18 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO
SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em
cumprimento à
decisão judicial
proferida nos
autos do
Processo nº
1009083-
21.2025.4.01.3900, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do
Pará, torna público que o candidato sub judice Carlos Augusto Moreira Correa, inscrição nº
10967738, foi reintegrado ao Concurso Público para o Provimento de Vagas no Cargo de
Técnico do Seguro Social, regido pelo Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, e suas
alterações, e que está matriculado no curso de formação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Raimunda Argentina
da Luz Fonseca (NB: 7030899122, CPF: 075*****06, Protocolo: 106727610); Antonio
Soares de Almeida (NB: 5464922241, CPF: 018*****92, Protocolo: 1825540909); Olair
Coelho dos Santos (NB: 0867040840, CPF: 748*****15, Protocolo: 1789404977); Rosina
Amaro Brandao (NB: 6288336525, CPF: 057*****13, Protocolo: 1581676855); Nurimar da
Costa Santos (NB: 5360925554, CPF: 296*****87, Protocolo: 148873450); Ester Nicole
Ramos Pedrozo (NB: 7036056496, CPF: 035*****06, Protocolo: 60564548, Representante
Legal: Maria Stelamar Alves Ramos, CPF 426*****04); Janete Firmino dos Santos (NB:
7131747964, CPF: 011*****47, Protocolo: 877715514);
Daiane dos Santos (NB:
2071482837, CPF: 029*****51, Protocolo: 766341605); Raquel Sousa da Silva (NB:
2064798573, CPF: 047*****84, Protocolo: 1787888429); Luiz Antonio Ribeiro (NB:
7120639375,
CPF: 483*****49,
Protocolo:
171252436);
Filipe Cabral
Correa (NB:
7051383311, CPF: 118*****64, Protocolo: 1245010380); Noemia dos Santos Marinho (NB:
0711620040, CPF: 000*****01, Protocolo: 895175899); Antonio Onilson Andrade (NB:
5502831872, CPF: 424*****68, Protocolo: 1733020855); Sebastiao Francisco de Assis (NB:
1726141036, CPF: 193*****68); Suzelaine de Queiroz Trajano (NB: 2051076604, CPF:
002*****16, Protocolo: 1109739934); Cloil de Araujo Bastos Junior (NB: 2065253872, CPF:
032*****01, Protocolo: 2060471942); Lucas da Silva Goncalves (NB: 1355880758, CPF:
090*****35, Protocolo: 1220245205, Representante Legal: Elania Goncalves da Silva, CPF
070*****94); Valdivina Goncalves Arruda (NB: 1681565576, CPF: 425*****00, Protocolo:
1158605566); Expedito da Cruz Barreto (NB: 7130754207, CPF: 204*****34, Protocolo:
1644333136); Maria Celestina Silveira (NB: 1138501287, CPF: 843*****91, Protocolo:
417166527); Maria Aparecida de Nazareth (NB: 1909604221, CPF: 025*****50, Protocolo:
1210763215); Sandra Forte (NB: 6056115449, CPF: 096*****29, Protocolo: 1126618820);
Gabriela Nery de Araujo (NB: 6326475299, CPF: 056*****01, Protocolo: 507200583);
Antonio Rosa de Oliveira (NB: 1755929185, CPF: 004*****17); Djeny Rafael de Oliveira
Braga (NB: 5061247872, CPF: 081*****41, Protocolo: 1277439867, Representante Legal:
Nely Maria de Oliveira Braga, CPF 082*****66); Jose Alves dos Santos (NB: 1928344221,
CPF: 756*****00); Helena Lazzaretti (NB: 5205375856, CPF: 900*****04, Protocolo:
1539651886); Nadir Alves Carneiro (NB: 7089865038, CPF: 544*****04, Protocolo:
468856396); Laiane Eduarda Amorim Sales (NB: 1667692892, CPF: 029*****46, Protocolo:
316757641, Representante Legal: Julia Amorim de Souza, CPF 536*****20); Edevaldo da
Silva (NB: 0457671475, CPF: 477*****49, Protocolo: 2021454921); Marcos Aurelio C da
Costa (NB: 0707614058, CPF: 465*****15, Protocolo: 224380904); Luciano Luiz Duarte da
Silva (NB: 6448304545, CPF: 168*****26); Judite Aparecida dos Santos Oliveira (NB:
1370355499, CPF: 008*****00, Protocolo: 1488844981); Terezinha Serafim do Amaral
(NB: 1763337097, CPF: 645*****49, Protocolo: 536508483); Maria dos Remedios Silva dos
Santos (NB: 1724648494, CPF: 359*****20, Protocolo: 1985540633); Aurelio Celestino da
Silva (NB: 6238156930, CPF: 362*****04, Protocolo: 396774509); Rosani Felix Soares (NB:
7032384634,
CPF: 934*****04,
Protocolo: 994954556);
Olindina
dos Santos
(NB:
7131154823, CPF: 052*****90, Protocolo: 2102718619); Ana Paula de Souza Coelho (NB:
6448466618, CPF: 100*****38); Edivan da Silva (NB: 0972525807, CPF: 308*****63);
Sergio Guimaraes Pereira (NB: 1187652480, CPF: 882*****53, Protocolo: 415942756);
Camilo Nolasco Ferreira (NB: 5200584570, CPF: 413*****68, Protocolo: 1379252482);
Jovaldir Bergami (NB: 7044365001, CPF: 207*****91, Protocolo: 1337662409); Samuel
Silva Novaes (NB: 1954783539, CPF: 047*****08, Protocolo: 1659691709, Representante
Legal: Taina Cristina Miranda Silva, CPF 998*****34); Joao Horestes Ferreira Amilton (NB:
7017838247, CPF: 159*****90, Protocolo: 1352977430); Odete Das Neves da Silva (NB:
7011433989, CPF: 052*****99, Protocolo: 1909080141, Representante Legal: Eliane Maria
Medeiros Lopes, CPF 817*****20);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Alves Rodrigues (NB: 1249315716, CPF:
053*****73, Protocolo: 1758403691); Fernanda Cristina Santos Oliveira (NB: 7042449747,
CPF: 036*****32, Protocolo: 1900688806); Ilse de Oliveira (NB: 1013457592, CPF:
015*****60, Protocolo: 317944682, Representante Legal: Maria Cleci de Oliveira, CPF
001*****94); Jesse do Carmo (NB: 7035112058, CPF: 179*****34, Protocolo: 323702748);
Joao Pedro Freire da Silva Sa (NB: 7009722677, CPF: 708*****79, Protocolo: 1208589237,
Representante Legal: Wilk Larisse Freire da Silva Sa, CPF 072*****00);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Lucilene Mendes de Brito (NB: 1839042050, CPF:
202*****84, Protocolo:
1137686100); Alvino Gabriel
de Araujo
Rodrigues (NB:
7031144524, CPF: 094*****07, Representante Legal: Rosana Greice Santos de Araujo, CPF
084*****26); Jose Gregorio Franca, CPF 412*****30, referente a Maria Estertina Franca
(NB: 7014316398, CPF: 258*****12, Protocolo: 1636420167); Maria Judite de Camargo
(NB: 1447589022, CPF: 247*****32, Protocolo: 1684429758); Bruno Pereira Fe r n a n d e s
(NB: 1141882164, CPF: 000*****00, Protocolo: 1589266175, Representante Legal: Ana
Claudia Fernandes, CPF 297*****76);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 35014.058204/2021-06.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.207.888/0001-78 -
SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 21/2021, a partir de 01/01/2024, conforme cct/2024, passando o valor de r$
315.154,68 para r$ 345.364,86 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e
quatro reais e oitenta e seis centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 28/06/2021 a
28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250.475,73. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.165220/2024-99. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si
Celebram O Instituto Nacional do Seguro Social e Associação Nacional dos Aposentados,
Pessoas Com Deficiência, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social - ANADIPS,
CNPJ Nº 26.881/145/0001-32.
OBJETO: Este ACORDO tem por objeto a atuação da Acordante no apoio para expansão do
INSS Digital, por meio da divulgação e auxílio na capacitação para a devida execução deste
ACORDO e permitir que a Acordante e as entidades associadas, que formalizarem o Termo
de Adesão para este fim, realizem em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
Previdenciários e Assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2025.
PARTÍCIPES: IRACEMO DA COSTA COELHO, Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste -
Substituto e MARIA LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA NERI, Presidente da Associação Nacional
dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e segurados da Previdência
Social - ANADIPS.
RETIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000208 - UASG 510678
Nº Processo:35014.289204/2024-91.
Inexigibilidade de Licitac–ão Nº 176/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Onde se Lê: 2024NE000208
Leia-se: 2025NE000208
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014180052202461. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as áreas internas e externas, bem como
a execução de Serviços Eventuais, nas unidades do INSS mantidas pelas Gerências Executivas
do INSS em Porto Velho/RO, Cuiabá/MT, Sinop/MT e Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 19/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco
l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM
Assessor
(SIASGnet - 17/03/2025) 510678-57202-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 510178 PREGÃO Nº 90003/2025 CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 510178 Processo nº
35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Órgão Gestor do Contrato:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 34.061.642/0001-12.
Fornecedor: MAYCON WALDYR DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de material de consumo
água mineral em garrafão de 20 litros para atender as necessidades da Gerência Executiva
Bauru e da Gerência Executiva Marília. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do
Contrato: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total da Contrato: R$ 44.822,60 Data da
Assinatura do Contrato: 17/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 35014.190463/2021-12. OBJETO: Termo de Apostilamento nº 2/2025 tem
por objeto a alteração do valor do Contrato de Locação nº 44/2021, referente à locação de
imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Muzambinho /MG,
vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas /MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa nº 39/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no art.
40. inc. XI, art. 55, inc. III, e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93; e conforme o
subitem 4.3.10 do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário; bem como na Cláusula
Décima do Contrato nº 44/2021. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social,
através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADOR:
CÉLIO SALES SOBRINHO. VIGÊNCIA: prevista até 07/12/2025. VALOR MENSAL: R$5.382,42
(cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), a contar de
07/12/2024. VALOR GLOBAL: R$64.589,04 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.