DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900116
116
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 315/2024.
Nº Processo: 25000.181816/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 563/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED representada
nacionalmente
pela
empresa
BIOMARIN
BRASIL
FARMACÊUTICA
LTDA,
CNPJ:
08.002.360/0001-34. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 315/2024, que tem como
objeto o medicamento Vosoritida nas concentrações 0,4mg, 0,56mg e 1,2mg. Vigência:
18/03/2025 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.163.465,00. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 380/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.140612/2024-41. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM
SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500591 - SERUM INSTITUTE OF INDIA PRIVATE LIMIT E D.
Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir da presente data, o contrato administrativo
nº 380/2024, celebrado com a empresa serum institute of india private limited.,
representada pela empresa nacional zalica farmacêutica ltda, inscrita no cnpj sob o nº
29.536.205/0001-78, decorrente da ata de registro de preços nº 93/2024 do pregão
eletrônico nº 90040/2024, com fundamento no art. 138, inciso i, da lei 14.133/2021..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000178270202351. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, com Sistema
de Registro de Preços, para aquisição do medicamento LEVOFLOXACINO 250 MG,
COMPRIMIDO, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/03/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 95º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.008609/2025-14.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três
milhões quinhentos mil reais), no exercício de 2025, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001,
Natureza
de
Despesa 338041,
Fonte
de
Recurso
1002,
Nota de
Empenho
nº.
2025NE443101. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGN AT Á R I O S :
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176720/2021-17.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.221.582,00 (dois
milhões, duzentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e dois reais), no exercício de
2025, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas
de Trabalho 10.121.5120.8648.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002,
Nota de Empenho nº. 2025NE443102.
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes
Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
e
demais
informações
constantes
no
NUP:
25000.077667/2020-83-70 resolve:
Notificar KLINGER CASTRO DE ALMEIDA a entrar em contato, por intermédio do
e-mail: atendimento.coape@saude.gov.br, no prazo de 30 dias, a contar da data desta
publicação, para tratar de Reposição ao Erário, proveniente da extinção do Contrato nº
502/2020. Alertamos que, caso o contratado não entre em contato no prazo, será dada
continuidade ao processo de inscrição na DÍVIDA ATIVA, conforme art. 47, parágrafo único
da Lei nº 8.112/1990 e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
setor público federal (CADIN), conforme a Lei nº 10.522/2002.
ETEL MATIELO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
e
demais
informações
constantes
no
NUP:
25000.069689/2020-70 resolve:
Notificar ALEXANDRA JANKAUSKAS a entrar em contato, por intermédio do e-
mail: atendimento.coape@saude.gov.br, no prazo de 30 dias, a contar da data desta
publicação, para tratar de Reposição ao Erário, proveniente da extinção do Contrato nº
123/2020. Alertamos que, caso a contratada não entre em contato no prazo, será dada
continuidade ao processo de inscrição na DÍVIDA ATIVA, conforme art. 47, parágrafo único
da Lei nº 8.112/1990 e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
setor público federal (CADIN), conforme a Lei nº 10.522/2002.
ETEL MATIELO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Nº Processo25001.009966/2021-66 Pregão Nº 02/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ em
deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026.
Valor Total: R$ 627.600,84 Data de Assinatura: 17/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Nº Processo25001.009966/2021-66 Pregão Nº 02/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ em
deslocamentos, aferidos por diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026.
Valor Total: R$ 987.964,32 Data de Assinatura: 17/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
Processo Processo nº 25001.006869/2024-64 A presente Ata tem por objeto o registro de
preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de
consumo (água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros em regime de comodato),
para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 11/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ
00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa Água Mineral Oasis da Saúde LTDA, inscrita no
CNPJ nº 09.176.323/0001-05, Valor Global: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e
cinquenta reais). Data da Assinatura: 07/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina
pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro e pela Água Mineral Oasis da Saúde LTDA, seu Representante
Legal, Sr. Cosme José Salles Filho".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250034
número do contrato: 01/2023 - Serviços de Vigilância Armada e Segurança Patrimonial. Nº
processo:
25008.000181/2022-49.
Pregão
eletrônico
01/2023.
Contratante:
superintendência estadual do ministério da saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ
12.159.225/0001-74 - FBX Serviços de Segurança Ltda. Espécie: termo aditivo de alteração
de vigência nº 01/2025. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do
contrato 01/2023, com base no art. 57, inciso ii da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
01/05/2025 a 31/07/2025. Valor total do contrato: R$ 385.581,84 anuais. Data da
assinatura 13/03/2025.
SID ORLEANS CRUZ.
SUPERINTENDENTE ESTADUAL
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 33408.175540/2019-31.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por até 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2025 a 20/03/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o
exercício de 2025; atualizar a garantia de execução;reajustar os valores contratuais com
fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do
contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de janeiro de 2024 a
dezembro de 2024, cujo o índice de correção no período corresponde ao ipca: 4,831300 %
incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.017137/2024-90.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de creche, de
natureza continuada, nas diversas atividades e funções pedagógicas, para atendimento às
demandas da creche itália franco - cif, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 1.660.712,52. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Fechar