DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.017137/2024-90.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de
creche, de natureza continuada, nas diversas atividades e funções pedagógicas, para
atendimento às demandas da creche itália franco - cif, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 1.660.712,52. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.017137/2024-90.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de
creche, de natureza continuada, nas diversas atividades e funções pedagógicas, para
atendimento às demandas da creche itália franco - cif, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 1.660.712,52. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401088843202441. Objeto: Aquisição de insumos para Centro
Cirúrgico - Curativos padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro -
Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90039-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no
mercado e convida fabricantes/empresas interessadas em demonstrar as especificações
para os equipamentos abaixo, para conhecimento de soluções no mercado:
* Equipamentos de monitorização não invasivos ou minimamente invasivos.
Empresas interessadas, deverão agendar visita no Instituto Nacional de
Cardiologia, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail engenhariaclinica@inc.saude.gov.br.
Telefone para contato (21) 3037- 2183.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexis José
Ferreira de Freitas, inscrito no CPF: 937.***.***-04, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
2031/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
697/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.061760/2022-38, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fa b r í c i o
Henrique dos Santos Simões, inscrito no CPF: 014.***.***- 52, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2032/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
697/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.061760/2022-38, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis
Enrique Lara Terrazas, inscrito no CPF: 020.***.***-94, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12043/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2296/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076814/2024-21, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Helena Nazaré
Gomes, inscrita no CPF: 129.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 17061/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº 
4077/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.103169/2022-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Raiany Alves Cardoso,
inscrita no CPF: 981.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 17242/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referente ao Parecer nº 4146/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o NUP nº
25000.148064/2024-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Ref.: 25000.166511/2019-32.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr.
NADIR FERNANDES DE FARIAS - CPF ***.794.984-** a retirar e atender a notificação
expressa nos Ofício nº Ofício nº 1233/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS e
4/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 7 de novembro de 2024 e 14 de
janeiro de 2025, respectivamente, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da
Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.820.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para
o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada
de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e
providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito,
o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica
Básica - CGAFB, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede,
8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, telefone: (061) 3315-8967/5897, podendo ser
solicitado também pelo e-mail: ndr.cgafb@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar), a fim de
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado
no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025. Processo 25053.000272/2024-09, celebrada com a
Empresa JN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.672.556/0001-46. Valor global do
registro de preços, órgão gerenciador R$ 57.825,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e vinte
e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar), a fim
de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme
indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025. Processo 25053.000272/2024-09,
celebrada com a Empresa GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI - CNPJ: 42.602.079/0001-70. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 38.012,99 (trinta e oito mil doze reais e
noventa e nove centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar), a fim de
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado
no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025. Processo 25053.000272/2024-09, celebrada com a
Empresa SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES - CNPJ: 44.051.581/0002-47. Valor global
do registro de preços, órgão gerenciador R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil cento e oitenta
reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar), a fim de
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado
no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025. Processo 25053.000272/2024-09, celebrada com a
Empresa SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.919.742/0001-90. Valor global do
registro de preços, órgão gerenciador R$ 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta
reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar),
a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira,
conforme 
indicado
no 
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº
90003/2025. 
Processo
25053.000272/2024-09, celebrada com a Empresa INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO LTDA - CNPJ: 04.654.861/0001-44. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 37.340,80 (trinta e sete mil trezentos e quarenta reais e oitenta
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026.