DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25053.000228/2023-18.
Pregão. Nº
90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTAMIRA .
Contratado: 11.907.315/0001-33 - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 1/2024 por mais 12 (meses), a partir de 21/03/2025 até
20/03/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.600,50. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000150202412. Objeto:
Contratação de empresa na
prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de
mão de obra, nas funções específicas de Auxiliar de Serviços Diversos e de Auxiliar
Administrativo, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais, para atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões (DSEI/ARS). . Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 18/03/2025) 257025-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 31/2014.
Nº Processo: 25045.000160/2013-96.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 03.439.338/0001-32 -
PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Reajustar os valores contratuais do contrato de n.° 31/2014, nos termos previstos
em sua cláusula nona, onde os contratantes têm entre si justos e avençados, sujeitando-
se às partes às normas disciplinares da lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e às
seguintes cláusulas.. Vigência: 16/09/2014 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.957,17. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045001144202473. Objeto: Contratação de serviços de empresa
terceirizada especializada na prestação de serviços de Condutor Fluvial, com vistas a
atender às necessidades do DSEI/ARA, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,,
Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 17/03/2025) 257037-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257053
Nº
Processo: 25065000104202476.
Objeto:
Contratação outsourcing
de
impressão para cópias e impressões, com fornecimento de papel, em preto e branco A4,
cópias e impressões coloridas A4, com instalação e configuração dos equipamentos
(inclusive programa de controle de bilhetagem), manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com o fornecimento de todos os suprimentos, peças de reposição e
consumíveis necessários (cilindro, tonner, papel, revelador, e outros) para atender às
necessidades do DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros
- São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EUNICE ANTUNES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 257053-11111-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorropgação de vigência do contrato ora aditado..
Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.787.887,59,25. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001589/2022-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MANAUS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Fica rescindido, no dia 17/03/2025 o contrato administrativo nº 30/2022,
celebrado entre o distrito sanitário especial indígena - manaus, neste ato representado
por andré corrêa mura e o sr. Ezio do nascimento mar, cujo objeto é a prestação de
serviço de locação de embarcação fluvial e regionais, para atender o desenvolvimento de
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001388202446. Objeto: Contratação de Contratação de
serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente,
por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-
da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes
quando em tratamento de saúde no Polo Base de Amarante sob jurisdição do DSEI/MA ..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Cinco
de
Janeiro,
166,
Jordoa
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2025) 257034-00001-2024NE800060
ações de atenção integral à saúde indígena, pelas equipes multidisciplinares de saúde
indígena - emsi, em consonância com as políticas e os programas do sus e observando
as práticas de saúde tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do distrito sanitário
especial indígena - manaus.
onsiderando
que
diante
das
prerrogativas
expostas
no
processo
administrativo, ocorrerá rescisão de forma unilateral pela administração pública, com
fundamentação na cláusula décima primeira - rescisão do contrato n°30/2022 id.:
0028780019, seus subitens 11.1, 11.2, 11.5 e art. 78, xii da lei nº 8.666, de 1993, em
atendimento ao processo de gestão de contrato: aplicação de sanção/aplicação
contratual: 25037.003399/2024-70, instaurado dia 14/11/2024, na qual contém os
inúmeros envio de ofícios para empresa com as notificações, referente a paralisação da
execução dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001584/2024-19.
Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de energia elétrica em Minas Gerais, a ser
realizado no âmbito do DSEI/MGES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
Indeterminado. Valor Anual: R$ 1.595.618,04. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000378202443. Objeto: Contratação de serviços continuados
de locação de veículos sem motoristas, livre de quilometragem, sem combustível, com
seguro total e manutenção para atender ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins -
DSEI/PIN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nos municípios de
Parintins, Nhamundá, Maués e Barreirinha, no âmbito do DSEI Parintins/AM..
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 17/03/2025) 257030-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25061.001025/2023-31.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar
26,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 35.894,37 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
O cálculo do preço para os itens novos foram realizados com base no custo de referência
e na taxa de BDI prevista no orçamento-base, aplicando a diferença percentual obtida na
licitação, que foi de 9,65% para itens detalhados na planilha orçamentária itens aditivados
com desconto - kwaiari (0044671473). Isso assegura a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, garantindo o respeito ao desconto ofertado pela
contratada, estando em conformidade com os princípios da economicidade e da
eficiência.
Reajustar 3,49% dos valores contratuais, que equivale a R$ 4.768,35 (quatro mil,
setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), com fundamento no art. 65,
§ 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a
apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer
técnico 57 (0044671887).
Concessão do reajuste de 3,49%, conforme aplicação do índice INCC sobre o valor
contratual de R$ 136.718,05 (cento e trinta e seis mil, setecentos e dezoito reais e cinco
centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico, nos
quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano,
contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado
pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil - SINAPI - 12/2022 e para cálculo do reajuste utilizou-
se a tabela de reajustes do índice de preço: INCC-DI/FGV (0044708517).
Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.
Vigência: 18/03/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.380,77.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25061.001025/2023-31.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar
29,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
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