DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor Ivan Aimi-
proprietário da empresa Nova Guia Construções Ltda, que se encontra em local incerto e
não sabido, conforme devolução do AR EBCT nº BR422044106BR , a retirar na Funasa -
Superintendência Estadual de Mato Grosso, sito a Avenida Getúlio Vargas n 867, Centro, na
cidade de Cuiabá, no horário das 08:00 as 17:00hs para atender a Notificação de n
616/2023, proveniente do processo de TCE correspondente ao valor de 241.149,59, valor
este já atualizado de 20/11/2009 à 16/03/2023, referente ao TC/PAC de n 0533/2007 -
SIAFI 632854. O não atendimento no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir desta
publicação, implicará na inscrição do responsável na conta Diversos Responsáveis no SIAFI,
no CADIN e demais sanções administrativas cabíveis .
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
JOÃO NUNES NETO
Chefe da DICON/SUEST-MT
Substituto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca a Associação Halitinã,
representada pelo seu Presidente o senhor Ivanio Zekezokemae, que se encontra em local
incerto e não sabido, conforme devolução do AR EBCT nº JU735788199BR , a retirar na
Funasa - Superintendência Estadual de Mato Grosso, sito a Avenida Getúlio Vargas n 867,
Centro, na cidade de Cuiabá, no horário das 08:00 as 17:00hs para atender a Notificação
de n 992/2024, proveniente do processo de cobrança administrativa correspondente ao
valor de 155.994,15, valor este já atualizado de 27/09/2010 à 18/10/2024, referente ao
convenio de n 1001/2010 - Transferegov 748379.
O não atendimento no prazo de 15 ( quinze dias), contados a partir desta
publicação, implicará na inscrição do responsável na conta Diversos Responsáveis no SIAFI,
no CADIN e demais sanções administrativas cabíveis .
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
JOÃO NUNES NETO
Chefe da DICON/SUEST-MT
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CV N º 0129/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde,
CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da
Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB
e o Município de São Bento, CNPJ: 09.069.709/0001-18, situado na Praça Pedro Eulâmpio
da Silva, nº 52 - Centro - São Bento/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
31/03/2026. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo nº 25100.010.193/2014-13.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 01/2025 Processo Nº 25225.000287/2024-40 Conforme segue:
DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- FUNASA/Suest-PE, CNPJ- 26.989.350/0013-
50.
DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ITAPETIM-PE, CNPJ- 11.358.157/0001-00.
Objeto: Doação de
01(um) veículo, van boxer adaptada laboratório
móvel, marca Peugeot, branca, placa NWM-4397 à
Prefeitura Municipal de Itapetim-PE, localizada na
Rua Major Cláudio Leite, s/n, Centro-
Itapetim/Pernambuco, parte integrante do processo
acima, tendo como fundamento legal, a Lei
14.133/2021, o Decreto 9.373/2018, a IN SEGES/MP
nº 11/2018 e a IN SLTI/MPOG nº 3/2008..
Data da Assinatura: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
Funasa/Suest-PE, a Superintendente Estadual
Substituta Helena Magalhães Porto Lira.
E pela Prefeitura Municipal de Itapetim-PE a Prefeita Aline Karina
Alves da Costa. Helena Magalhães Porto Lira
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25388.000666/2021-24.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogação da vigência do contrato nº 004/2022, pelo período de 12
(doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25388.000666/2022-14.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogação da vigência do contrato nº 004/2022, pelo período de 12
(doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25388.000666/2021-24.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado:
42.968.216/0001-95 
-
AGENCIA 
RIVERA
DE 
CONSULTORIA
EM
COMUNICACAO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato nº 004/2022, pelo período
de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência:
18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.910,00. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25388.000986/2023-46.
Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do
contrato nº 004/2022, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da
lei 8666/93.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.594,56. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 12/03/2025, Seção 3.
Onde se lê: ; DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA nos itens: 08, 06 e 16,
Leia-se: ; DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA nos itens: 08, 09 e 16.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.025/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação à empresa: MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06 e 07 no valor total de R$ 89.094,40. Foi fracassado o item 08.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000472202428. Objeto:
Aquisição de Reagentes de
Hematologia (POCH).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMP R A S G OV ,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 18/03/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000109/2023-01. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 37.528.463/0001-30 - L. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao
contrato nº 12/2023 de prestação de serviços, que celebram entre si a fundação oswaldo
cruz, por intermédio do instituto leônidas e maria deane, e a empresa lf da silva ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384000985202412. 
Objeto:
Aquisição 
de 
INSUMOS
HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90068-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000124202525. Objeto: Material de Proteção e Segurança
(LUVAS), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2025) 254420-25201-2025NE000029
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 25387.000281/2020-96.
Pregão. Nº 117/2020.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 20/05/2025 à 20/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.211,71. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).