DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento, equivalente a R$ 39.244,25 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", §
1º, da lei n.º 8.666/1993.
O cálculo do preço para os itens novos foram realizados com base no custo de
referência e na taxa de BDI prevista no orçamento-base, aplicando a diferença
percentual obtida na licitação, que foi de 12,29% aproximadamente, para itens
detalhados
na
planilha
orçamentária
itens
aditivados
com
desconto
caranaí
(0044671608). Isso assegura a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato, garantindo o respeito ao desconto ofertado pela contratada, estando em
conformidade com os princípios da economicidade e da eficiência.
Reajustar 3,49% dos valores contratuais, que equivale a R$ 4.698,25 (quatro mil,
seiscentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no art.
65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista
a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no
parecer técnico 57 (0044671887).
Concessão do reajuste de 3,49%, conforme aplicação do índice INCC sobre o valor
contratual de R$ 134.701,01 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e um reais e um
centavo). Nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico, nos
quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um
ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento
estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI- 06/2022 e para cálculo
do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: INCC-DI/FGV
(0044708517).
Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.
Vigência: 18/03/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.643,70.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 25061.001025/2023-31.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar
18,22% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 59.228,19 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e oito
reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
O cálculo do preço para os itens novos foram realizados com base no custo de referência
e na taxa de BDI prevista no orçamento-base, aplicando a diferença percentual obtida na
licitação, que foi de 12,29% aproximadamente, para itens detalhados na planilha
orçamentária itens aditivados com desconto - taboca (0044671725). Isso assegura a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo o respeito ao
desconto ofertado pela contratada, estando em conformidade com os princípios da
economicidade e da eficiência.
Reajustar 3,49% dos valores contratuais, que equivale a R$ 11.336,41 (onze mil, trezentos
e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei
nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de
sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico 57
(0044671887).
Concessão do reajuste de 3,49%, conforme aplicação do índice INCC sobre o valor
contratual de R$ 325.019,85 (trezentos e vinte e cinco mil, dezenove reais e oitenta e cinco
centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico, nos
quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano
contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado
pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil - SINAPI - 06/2022 e para cálculo do reajuste utilizou-
se a tabela índice de preço INCC-DI/FGV (0044708517).
Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.
Vigência: 18/03/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.584,46.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000143/2024-62.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de obra para
implantação/ construção de 01 unidade básica de saúde indígena -ubsi, localizada na aldeia
cândidos, no município de marcação, no estado da paraíba, no âmbito do distrito sanitário
de saúde indígena potiguara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 801.965,65. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001355/2024-05.
Inexigibilidade Nº 221/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender a sede administrativa do dsei/rt,
casas de saúde indígena - casai's, polos base localizados nos municípios de itaituba,
santarém, jacareacanga, novo progresso, e "casa de passagem" de castelo dos sonhos,
localizada no munícipio de altamira, que será atendida pelo dsei rio tapajós..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 467.873,52. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257041
Nº
Processo:
25051.001150/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos do tipo Pick-Up
4x4 e Van com fornecimento de motoristas, sendo o combustível por conta da contratante,
e com quilometragem livre, para atendimento das demandas de transporte de pacientes e
equipes do DSEI/XINGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/03/2025 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul. Nº 1.181, Flamboyant
i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/03/2025) 257041-00001-2024NE800014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25064.001513/2020-76.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/02/2025 e encerramento em 21/02/2026, nos termos do art. 57,
(ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 128.286,36. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25064.001513/2020-76.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03
- EXTREMO
NORTE SERVICOS
DE LIMPEZA
LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste a partir do período de janeiro de 2023 conforme
solicitado em virtude da convenção coletiva de trabalho am000007/2023 de 2023 e
convenção coletiva de trabalho am000563/2023 de 2024.
a repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho está prevista no
contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº
8.666/93 e conforme a instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 25 de maio de 2017..
Vigência: 21/02/2022 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.286,36.
Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 130.889,83. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4 º aditamento 131/2025 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos de serviços nº 029/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ.: 14.420.164/0021-09,. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 17/03/2025 até
16/09/2025, para o item 1, conforme tratativas entre a LOCADORA e o LOCATÁRIO
juntadas ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à
LOCADORA o preço total de R$ 8.184,00 (oito mil e cento e oitenta e quatro reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 151/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 510/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FATURE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E
GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.278.828/0001-55,. Objeto: refere-se
à correção por erro material do 1º Aditivo Contratual, conforme segue: Onde se lê:
ADITIVO Nº 113/25. Leia-se: ADITIVO Nº 123/25. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos Padronizados
-
Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR, DESMOPRESSINA, HEPARINA ,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 01/04/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Confecção e Costura (CAMISETAS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A.. ABERTURA: 07/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2025 publicado no D.O de 2025-03-19, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 17/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor Ney Rondon
Marques- Ex- Prefeito do Município de Poconé/MT, que se encontra em local incerto
e não sabido, conforme devolução do AR EBCT nº BR422044097BR , a retirar na Funasa
- Superintendência Estadual de Mato Grosso, sito a Avenida Getúlio Vargas n 867,
Centro, na cidade de Cuiabá, no horário das 08:00 as 17:00hs para atender a
Notificação de n 615/2023, proveniente do processo de TCE correspondente ao valor
de 217.299,91, valor este já atualizado de 20/11/2009 à 16/03/2023, referente ao
TC/PAC de n 0533/2007 - SIAFI 632854. O não atendimento no prazo de 15 (quinze
dias), contados a partir desta publicação, implicará na inscrição do responsável na
conta Diversos Responsáveis no SIAFI, no CADIN e demais sanções administrativas
cabíveis .
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
JOÃO NUNES NETO
Chefe da DICON/SUEST-MT
Substituto
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