DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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194
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 20 de dezembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
Z. O. TRANSPORTES LTDA, 13.296.327/0001-02, , FREVP00764242024, 773-0;
ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00764082024, 773-0; ZOCAR
RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00765772024, 773-0; WELLI N GT O N
MARINHO, ***.325.529-**, , FREVP00760292024, 773-0; WESLEY SAMPAIO OLIVEIRA ,
***.380.738-**, , FREVP00762132024, 773-0; WJORJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ,
16.678.937/0001-50,
, FREVP00761482024,
773-0;
,
FREVP00761492024, 773-0; ,
FREVP00755472024,
773-0;
YASMIN
CAROLINE
CAMPOS,
***.144.018-**,
,
FREVP00758632024, 773-0; WILLTRANS LTDA, 48.287.693/0001-71, , FREVP00759722024,
773-0; , FREVP00755452024, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
35351/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da
penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu
valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar
Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da
Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio
eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o
disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de
infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES,
LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as
instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do
devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de
dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MATHEUS LAZZARETTI PACHECO, ***.594.440-**, INS6G82, FRMEV02397472024,
606-82; S&A PARTICIPACOES LTDA, 51.250.797/0001-16, MCI0D26, FRMEV02423752024,
606-82;
SPR
SAO
PAULO
RODOVIAS
LTDA.,
39.434.791/0001-01,
EGK4C83,
FRMEV02418262024,
606-82;
TONY
JEMMY
FISCHER,
***.605.049-**,
DST4B53,
FRMEV02423682024, 606-82; TORA TRANSPORTES LTDA, 20.468.310/0050-20, RVJ2I29,
FRMEV02423042024, 606-82; S.B. LEMES
TRANSPORTES LTDA, 23.090.698/0001-89,
SPD6F22, FRMEV02366732024, 606-82; QCB4375, FRMEV02366722024, 606-82; R AW 6 F 3 6 ,
FRMEV02366842024, 606-82; QCY4587, FRMEV02365682024, 606-82; TARZILIA MIRTES DE
SOUZA BARBOSA, ***.301.095-**, MWL4H86, FRMEV02365732024, 606-82; SORAIA MARIA
MATEUS, ***.697.942-**, LXA9677, FRMEV02348482024, 606-82; SUL CONTINENTAL
TRANSPORTES LTDA, 81.382.525/0001-30, QIL7758, FRMEV02348772024, 606-82; ROGERIO
JOSE DE OLIVEIRA, 93.924.751/0001-85, IVY6J64, FRMEV02336922024, 606-82; ROSSETTO
TRANSPORTES LTDA, 18.842.597/0001-87, RRT7D51, FRMEV02338082024, 606-82; SCHMITZ
AC TRANSPORTES LTDA, 44.156.608/0001-85, RDT3F35, FRMEV02337102024, 606-82; SILVER
- REVESTIMENTOS E ESQUADRIAS LTDA, 35.538.781/0001-57, BCT9C72, FRMEV02337852024,
606-82; SINASC-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA, 80.700.024/0001-92,
MEY7F50, FRMEV02343942024, 606-82; SR CAMINHOES LTDA, 19.944.530/0001-16,
SUB0C85, FRMEV02337832024, 606-82; TIAGO DE ASSIS SCHVINN & SCHVINN LTDA,
24.906.755/0001-18, NJE5F55, FRMEV02336542024, 606-82; TJ TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA, 20.228.123/0001-91, FTI0D42, FRMEV02336652024, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
38.574/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da
multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou,
se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos
termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no
sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT,
situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02,
com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT -
Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS, 91.023.168/0001-
78, JBS7E58, FRMEV02907812024, 606-82; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS,
10.215.988/0002-40, RHJ5G38, FRMEV02917672024, 606-82; CONSONI - INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 34.934.698/0001-34, RLA5D85, FRMEV02972192024, 606-82;
COR LARANJA ATACADISTA LTDA, 21.750.792/0001-91, PZS7D72, FRMEV02923482024, 606-82;
CRISOPOLIS
TRANSPORTE
TURISTICO
LTDA,
34.580.997/0002-07,
NDI9F07,
FRMEV02932322024,
606-82; CRISTIANO
VIDAL DE
JESUS, ***.411.299-**,
ISH3I00,
FRMEV02920422024, 606-82; CONSERVAS DE PALMITO ITARIRI LTDA, 13.210.223/0001-25,
CKB3B93,
FRMEV03001052024,
606-82;
CRISTIANO
SCHENKEL
CHAGAS
DIAS,
13.769.800/0001-13,
AMD1J22,
FRMEV02917882024, 606-82;
CRISTIANO
TERRENGUI,
***.471.471-**, QJF9F33,
FRMEV02993682024, 606-82; CURTUME
CUBATAO LTDA,
47.988.423/0001-25,
FQL6J47,
FRMEV02923792024, 606-82;
CSR
SIDERURGIA
LTDA ,
17.094.745/0001-60, QOX3I06, FRMEV02939632024, 606-82; COMERCIO DE CEREAIS SCHEIDT
LTDA,
01.801.126/0001-28,
RKY2D25,
FRMEV03012422024,
606-82;
RLL5D86,
FRMEV03012552024, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTES D.S LTDA, 44.223.563/0001-14,
JAT3D33, FRMEV03012922024, 606-82; CONSTRUTORA VERTICE LTDA, 00.232.620/0001-56,
PXP4116, FRMEV03009962024, 606-82; COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA,
33.899.204/0001-65, RDC3J90, FRMEV02975242024, 606-82; RDB9D21, FRMEV02985332024,
606-82; CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A., 36.763.716/0001-98, REB9G40,
FRMEV03011452024, 606-82; CONCRETO PIMENTEL LTDA, 05.860.555/0001-27, DIR9733,
FRMEV02929532024, 606-82; COOP.REGIONAL AGRO-PECUARIA DE SANTA RITA DO SAPUCAI
LTDA, 24.490.401/0028-55, PVU3H57, FRMEV02924192024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.003677/2025-75.
Inexigibilidade Nº 323/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TR A N S P O R T ES . .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 15 (quinze) vagas para o "20°
congresso brasileiro de pregoeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/03/2025
a 30/04/2025. Valor Total: R$ 92.700,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao
Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00,
representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES,
no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, inciso I, da Portaria DG n.º 1.241/2024
de 08/03/2024, e a Secretaria Municipal de Educação de Ipiranga do Piauí, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.554.729/0001-96 com sede na Rua
Vicente Cortez, 298, Centro, Ipiranga do Piauí/PI, CEP: 64.540-000, neste ato representado
pelo Secretário Municipal de Educação, GILBERTO VIEIRA DA SILVA, firmam o PR OT O CO LO
DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei n.º 10.233, de 5 de
junho de 2001 e do art. 184 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições
contidas nos autos do processo administrativo n.º 50618.000287/2025-54, que trata sobre
a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas da rede
municipal de ensino de Ipiranga do Piauí, através da formalização de parceria com o
Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito
de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim,
será utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. A vigência desta parceria inicia na DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao
Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-00,
representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES,
no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº
1.241/2024 de 08/03/2024, e SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC/PI,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.554.729/0001-96
com sede na Avenida Pedro Freitas, s/n, Bloco D/F, Centro Administrativo, Teresina/PI, CEP:
64.018-900, endereço
eletrônico: <washingtonbandeira@seduc.pi.gov.br>,
neste ato
representado pelo Secretário de Estado de Educação, Sr. FRANCISCO WASHINGTON
BANDEIRA SANTOS FILHO, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV,
V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo
nº 50618.000620/2024-44, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de
Educação para o Trânsito nas escolas da rede estadual de ensino do Piauí, através da
formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de
Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e
segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para
o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. A
vigência desta parceria inicia na DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 415/2023.
Nº Processo: 50600.041940/2022-81.
Pregão. Nº 176/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo e inclusão de cláusula resolutiva do
contrato nº 415/2023. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.390.129,28. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 414/2023.
Nº Processo: 50600.041940/2022-81.
Pregão. Nº 176/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo e inclusão de cláusula resolutiva do
contrato nº 414/2023.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.915.342,24. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 390/2024.
Nº Processo: 50605.000132/2022-14.
Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSP O R T ES . .
Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: Modificação do
critério de pagamento do contrato tt-390/2024. Modificação de critério de pagamento -
visando compatibilizar os serviços a serem executados ao projeto executivo aprovado que,
em alguns pontos, adotou soluções distintas daquelas previstas no anteprojeto de
engenharia. Vigência: 18/03/2025 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.409.291,03. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
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