DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico
https://divida.apps.tcu.gov.br.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e
posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma,
inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o
ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do
débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser
obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail
cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.
ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
Chefe de Serviço
Defensoria Pública da União
EDITAL - NI-I-DPU-ES/GDPC NI I DPU ES - Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Núcleo Regional de
Interiorização I do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delineadas na
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU
nº 173, de 3 de dezembro de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; e à
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna público o resultado final da SELEÇÃO DE
RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE INTERIORIZAÇÃO I DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
conforme Edital - NI-I-DPU-ES/DAD NI I DPU ES - Nº 2, DE 30 DE janeiro DE 2025, a
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas
aplicáveis. Após a realização de todas as etapas previstas, com o devido conhecimento
prévio e a garantia do contraditório administrativo aos candidatos, foram consideradas
aprovadas, por consenso da banca, na ampla concorrência as seguintes candidatas:
1. Luciana Ferreira;
2. Gabriely Barros Gomes
Não houve candidatos aprovados dentro do percentual reservado às políticas
de cotas desta instituição.
Mais
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail:
adm.dpulinhares@dpu.def.br ou pelo telefone/WhatsApp: (27) 99286-9758.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCOS MATTOS MARIANO
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2000/2024 - UASG 290002
Processo: 08038.010109/2019-58. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. prestação dos serviços de limpeza para atender a unidade da dpu em
belém/pa.motivo: considerando que o processo licitatório realizado por meio do pregão
eletrônico de n.º 90061/2024, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente
n.º 2000/2024, em 11 de março 2025 último dia da prestação de serviços, com
fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93 e de
acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato. Data de rescisão:
11/03/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE CATEGORIA ESPECIAL
EDITAL - DPU-CAESP/DGP CAESP - Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2025
DEFENSOR
PÚBLICO-CHEFE
DA
CATEGORIA ESPECIAL,
no
uso
de
suas
atribuições legais, delineadas pela lei complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
e em observância à resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro de 2020; à portaria
DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; e à lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;
e considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, a qual
dispõe sobre os parâmetros do Programa de Residência no âmbito da Defensoria
Pública da União e dá outras providências, torna público o resultado final da seleção
para residente jurídico, conforme critérios constantes no EDITAL - DPU-CAES P / D G P
CAESP - Nº 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, inerente ao processo de seleção
simplificada de residentes em Direito para atuação na Defensoria Pública da União de
Categoria Especial em Brasília - DF.
1. Candidatos aprovados para as vagas de ampla concorrência
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.
.1°
.LEIDIANE INÁCIA MENEZES SILVA
.
.2°
.LORRANY HALLIER VIEIRA GRAMOSA
.
.3°
.FLAVIA ARANTES VIEIRA SOARES
.
.4°
.RICARDO NOGUEIRA DUARTE
.
.5°
.EDUARDA ALVES VIEIRA
.
.6°
.BIANCA DE BESSA XAVIER
.
.7°
.CATARINA DE CASTRO REBELLO
.
.8°
.GESSYCA GALDINO DE SOUZA
.
.9°
.MILLENA OLIVEIRA MOREIRA CHAGAS
.
.10°
.RENATA ATAIDE DE ALBUQUERQUE
.
.11°
.MARIANA GUIMARÃES DE SOUSA
.
.12°
.GABRIELLE NASCIMENTO RODRIGUES
.
.13°
.LEONAN FLORIANO DOS SANTOS
.
.14°
.NATALIA NASCIMENTO S. GUILHEM
1.1. Candidatos aprovados para as vagas reservadas para cotas raciais.
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.
.1°
.LEIDIANE INÁCIA MENEZES SILVA
.
.2°
.MARIANA GUIMARÃES DE SOUSA
EDUARDO VALADARES DE BRITO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ARAPIRACA-AL
EDITAL - DPU-ARAPIRACA/GDPC ARAPIRACA - Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (IV CONCURSO) PARA ESTÁGIO
REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ARAPIRACA/AL
O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE, no uso de suas atribuições delineadas no art. 15
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância ao art. 145 da Lei
Complementar nº 80/1994, à Lei nº 11.788/2008 e à Portaria GABDPGF DPGU nº 24, de 05
de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO a Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019,
bem como a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Resolução CSDPU nº 157, de 5
de março de 2020, e a Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro de 2020;
Torna público o resultado final do Processo Seletivo (IV Concurso) para estágio
remunerado em Direito na Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, conforme relação
abaixo, em ordem de classificação:
1º Gusttavo Hauster Nunis Silva
2º Gerlane de Souza Silva
3º Emilly Ayanne Cadete Pinheiro
4º Bárbara Ângela Leite de Souza
5º Maria Conceição Itala Barbosa
6º Rayssa Vitória Nunes da Silva
7º Giovanna Rodrigues Oliveira Kummer Sousa
8º Maryna Rodrigues Ferro
9º Mário Guedes
10º Ana Júlia Ribeiro da Silva
11º Isac Nunes da Rocha
12º Nicolly Layane Marcos Ferreira
13º Roberto Mateus Rodrigues de Gusmão
EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ-RS
EDITAL - DPU-BAGE/GDPC BAGE - Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2025
1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS DA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGE/RS
A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Bagé/RS, no
uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n.º 80, de 12 de
janeiro de 1994, e em observância às disposições da Portaria GABDPGF DPGU n.º 1575,
de 30 de outubro de 2024, bem como às orientações contidas no Parecer ACJ DPGU
n.º 111, resolve:
Art.1 Tornar publico o cronograma e lista de inscritos no presente processo
de seleção:
. .ITEM
.ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
.PRAZO
.
.1
.Publicação de Edital
.12/03
.
.2/
.I N S C R I Ç ÃO
.09h00min do dia 12/03/2025
e término às 16h00min do dia
14/03/2025
.
.3
.Publicação da Relação das Inscritas e dos Inscritos
.Data 
da 
publicação 
do
Edital 03/2025
.
.4
.Recurso contra indeferimento de inscrição
.48Hs
.
.5
.Publicação das respostas aos recursos
.Previsão 24/03
.
.6
.Analise Curricular
.A critério da unidade
.
.7
.Aplicação de provas (quando couber)
.Não haverá
.
.8
.Entrevistas
.Não haverá
.
.9
.Resultado preliminar
.Previsão 25/03
.
.10
.Recurso contra o resultado preliminar
.Previsão 26 a 27/03
.
.11
.Publicação das respostas aos recursos
.Sem data prevista
.
.12
.Avaliação pela equipe multiprofissional dos (as)
candidatos (as) com deficiência e avaliação pela
Banca
de 
Heteroidentificação
dos
(as)
candidatos (as) às cotas aos pretos e às pretas
mediante avaliação presencial.
.A critério da unidade
.
.13
.Publicação do resultado final
.Sem data prevista
.
.14
.CO N V O C AÇ ÃO
.Sem data prevista
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS
.
.Candidato(a)
.n° de inscrição
.
.IURI DELLINGHAUSEN RAGUZZONI
.1
.
.JOÃO VITOR DIAS PATRÍCIO DE SOUZA
.2
.
.VITÓRIA APARECIDA SOARES RIBEIRO
.3
.
.LUCAS ANTÔNIO MENEGAT
.4
.
.THANISE NOVAIS MACHADO
.5
.
.BHÁRBARA MIRANDA
.6
.
.ANA FLAVIA ZANIN
.7
.
.RENATA ATAIDE
.8
.
.EDSON FAHEL DA SILVA NETO
.9
.
.CAROLINE TOYO GOULART
.10
.
.BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA
.11
.
.JUDIÉLEN M. LEAL
.12
.
.THAYNÁ CARDOSO DE OLIVEIRA
.13
.
.THAUANA MÜLLER SOTILLI
.14
.
.GABRIELA CAMPOS BITTENCOURT
.15
.
.ISABELLA MIRANDA DE GODOY DOS SANTOS
.16
.
.JULIA LEITE GASPARONI DE MELO
.17
.
.NATHAN VIEIRA DIAS
.18
.
.FERNANDA MARIA D AVILA NARVAL
.19
.
.DAFNE ISABELA DORNELAS FERNANDES
.20
.
.DIÊNIFER RIBEIRO DO AMARAL
.21
.
.HELENA DA ROSA MACHADO
.22
.
.MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS
.23
.
.EDSON IGOR FLORES SANTANA
.24
.
.LORENA BIANO SANTOS
.25
.
.KALEBRE DE MACEDO SILVA
.26
.
.MARIANNE TOLEDO
.27
.
.MARIANE CRISTINA COSTA GOMES
.28
.
.AMANDA MORAES
.29
.
.LUCIMARA CORREIA MARTINS
.30
.
.NATÁLIA RODRIGUES
.31
.
.RICARDO LORETTI CÂNDIDO
.32
.
.BRUNA NETO DOS SANTOS
.33
.
.SARAH FERREIRA BENÍCIO MOREIRA
.34
.
.GABRIELLE BRITTO AZEVEDO
.35
.
.VINÍCIUS NUNES CENTENA
.36
.
.NÚBIA DE JESUS DOS SANTOS MAFRA
.37
.
.JULIANA ARAÚJO DE MELLO CANOVA
.38
.
.ARTUR HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA
.39
.
.ELETÍCIA DA SILVA PEREIRA
.40

                            

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