DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6000848/2025-00. Objeto: Aquisição de insumos para sistema de
climatização, ventilação e refrigeração. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/03/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Processo SEI nº003965/25-00.020. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de
Minas Gerais, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça
Miltiar do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Instituir o Banco de Sentenças das Justiças
Militares. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 25/02/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei nº
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINAM: Ministro Tenente-Brigadeiro
do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Presidente, pelo SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
Desembargador JAMES FERREIRA SANTOS, Vice-Presidente, pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Desembargador Militar ENIO LUIZ ROSSETTO,
Presidente,
pelo
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
MILITAR
DO
ESTADO DE
SÃO
PAULO,
Desembargador Militar SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM, Vice-Presidente, pelo TRIBUNAL
DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
execução de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação TI de
apoio à gestão de TI, por meio do fornecimento de postos de trabalho, a fim de atender
à necessidade do TRF1, de acordo com as condições e especificações constantes dos
Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/03/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2025) 090027-00001-2025NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000210, emitida em 14/03/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Nadia de Araujo. Objeto: Contratação da docente para ministrar aula no
"Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei
14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de
despesa:
339036. Valor
total
do empenho:
R$
1.125,00.
Proc. nº
0004238-
52.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000212, emitida em 14/03/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (uma) assinatura
online de acesso ao sistema web Gestão Tributária. Modalidade de Licitação: Art. 74, I, da
Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 8.388,00.
Proc. nº 0004961-
08.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000213, emitida em 14/03/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Objeto: Contratação de
docente para ministrar aula, no "Curso Prático de Direito Internacional", com
o tema: "Aspectos Internacionais da Improbidade Administrativa". Modalidade
de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do
empenho: R$ 2.250,00. Proc. nº 0004966-93.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 571/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Centro Universitário de Goiatuba. Objeto: A cessão GRATUITA do direito de
uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para
utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/03/2025
a 18/03/2030. P.A. 0003875-55.2018.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal
Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 18/03/2025 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90003/2025 (SEI nº 0011032-35.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras, de acessibilidade à informação
e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que
complemente as necessidades individuais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
mediante sistema de registro de preços (SRP) - encontra-se adjudicado e homologado pelo
Exmo. Sr. Presidente deste Egrégio Tribunal em favor das empresas a seguir discriminadas:
45.166.971 LUCIO FLAVIO FRAGOSO (CNPJ nº 45.166.971/0001-44), com o preço global de
R$ 37.550,00, para o Grupo 1; e, LILIANE ARAGÃO RIBEIRO (CNPJ nº 52.990.873/0001-92),
com o preço global de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais), para o Grupo
2.
CAMILA LIMA KELLY
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/03/2025) 090031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Institucional Unimed (evento SEI 1265631); PA SEI TRE
nº 0000334-27.2023.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/93; Partes: União,
através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ nº 00.509.018/0002-02; Objeto: a) Incluir entre as
obrigações do Tribunal Regional Eleitoral os itens a.1 ao a.1.1.2, elencados no aditivo; b)
Realizar atualização dos dados dos clientes inscritos e sinalizar ex-servidores que estão
ativos no Convênio a fim de que a UNIMED MACEIÓ possa tomar as medidas
administrativas em consonância com os normativos da ANS; c) Disseminar aos titulares
inscritos a finalidade do Convênio, bem como os canais de comunicação para eventuais
dúvidas; d) Incluir a cláusula dez e seus parágrafos relativa à proteção de dados.
Assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
nº
20/2019;
Processo 
SEI
nº
0011473-
39.2024.6..02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações e no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União, através do TRE/AL e o Sr.
Paulo Fernando da Silva; Objetos: a) prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2019, que
trata da locação de imóvel em Maravilha/AL, por 06 (seis) meses; Valor mensal do aluguel:
R$ 1.871,35; Valor total do aditivo: R$ 11.228,10; Assinatura: 27/12/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023. PARTES: União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAPÁ - CONDEAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a gestão compartilhada nas
atividades de pesquisas, palestras, eventos e ações que atendam as mais diversas formas
de implementação das políticas de acessibilidade e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral
do Amapá. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. DATA DE
ASSINATURA: em 29/11/2023. Signatários: Desembargador Carmo Antônio de Souza, Vice-
Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e Magistrado de Cooperação do TREAP, e o
senhor Fabio dos Santos Gonçalves, Presidente do CONDEAP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023. PARTES: União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando estabelecer parceria para instalação e
manutenção de Pontos de Inclusão Digital, nos moldes preconizados pela Recomendação
CNJ nº 130/2022. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: em 27/06/2023. Signatários: Desembargador João Lages, Presidente
do TREAP, e o Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 0009527-19.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: A alteração do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada, e do
caput da cláusula terceira - do preço e da forma de pagamento. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.468,64. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ
SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa ABANFA R DA S
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.254.028/0001-22, domiciliada em local incerto e
não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0019187-
66.2024.6.05.8000, DECIDIU, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de multa no
valor de R$ 191,70 (cento e noventa e um reais e setenta centavo), com fundamento no
tópico 7.1, "e", do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº
90017/2024. Conforme prevê o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a
interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, estando os autos com vista franqueada.
Salvador, 18 de março de 2025.
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do TRE-BA