DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à
empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, a penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses,
período de 14/03/2025 a 14/07/2025, nos termos do art. 28, IV, da Portaria n.º
112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000083-88.2024.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 18 de março de 2025.
DES ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0002726-82.2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
1. Avenida
do Cab,
N.º 150
-
Salvador, Paralela
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085..
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato de Doação nº. 4/2025, firmado em 17/03/2025, com a PROCURADORIA-GERAL DO
DISTRITO FEDERAL - PGDF (CNPJ: 00.394.643/0001-67); Objeto: O contrato que ora se
bilateraliza tem como objeto a doação de mesa de higienização para documentos,
pertencente ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA,
conforme especificado no Relatório Analítico de Bens Móveis (1705180) - ANEXO I, no
Relatório Ficha Individual do Bem (1705185) - ANEXO II e no Relatório de Bens Selecionados
para Baixa (1705191) - ANEXO III que fazem parte integrante deste instrumento para todos
os fins. A presente doação fica condicionada à destinação dos bens para a execução das
atividades de interesse social da DONATÁRIA. Caso constatado desvio de finalidade, os bens
deverão ser revertidos ao TRE-DF, sem prejuízo da adoção de providências administrativas,
civis e penais cabíveis; Fundamento legal: A presente doação tem supedâneo no art. 76,
inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/21; no Decreto nº 9.373/2018 e no art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis à espécie, bem como
na aplicação subsidiária dos princípios e normas de direito privado que regulam o contrato
de doação; Processo SEI: 0007471-76.2024.6.07.8100; Signatários: Senhor Desembargador
JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e o Senhor MARCOS GUSTAVO DE SÁ E
DRUMOND, Secretário-Geral da PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - PGD F.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 meses. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 553.452,50. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 01/04/2025 a 13/06/2026. Novo valor mensal do
contrato, a partir de 10/02/2025: R$ 44.759,05. R$ Valor Total Atualizado do Contrato: R$
598.529,400. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BR NOW
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.502.922/0001-60, por intermédio de decisão
proferida
pela
Presidência
da
Corte
no
processo
administrativo
SEI
0005756-
78.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90030/2024, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu
representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15
(quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 24.0.000006887-6. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público
que foi aplicada à empresa–––AC SEGURANÇA EIRELI as penalidades de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com este Tribunal e de multa compensatória, sendo que, em
observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que seja a sanção de
suspensão pelo prazo de 1 ano (um ano) e a multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre
o valor da obrigação inadimplida, previstas na Cláusula Décima Sexta, parágrafo primeiro,
alíneas "d" e "e", do pacto em voga, e nos termos dos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº
8.666/1993.
Goiânia, 18 de março de 2025.
HUMBERTO VILANI
Secretario de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012779-37.2024. Objeto: Aquisição de placas de comunicação
visual, mediante utilização do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -
6.andar,
Bairro
Cidade
Jardim,
Cidade
Jardim
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/03/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 0000954-24.2025.6.18.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 10/2021 por 12 (doze) meses, até 11/5/2026, com fundamento no
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula sexta do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 02856/2020.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
11.508.825/0001-38 - RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de
preços do valor unitário do item 1 do objeto do referido contrato, pela variação do ipca -
índice nacional de preços ao consumidor amplo, apurada no período de setembro de 2023
a agosto de 2024, no percentual de 4,237600%, com efeitos a partir do mês de março de
2025.. Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.299.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 00200281720246218. Objeto: Prestação de serviços continuados
de monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, pronto atendimento e controle do
local monitorado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2025 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 18/03/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças /materiais e combustível, para Grupo Gerador, no prazo
de 60 meses.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2025) 070017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025
Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de
espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ.
Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 22/2025 Fo r n e c e d o r :
INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA (CNPJ:28.594.525/0001-11). ITEM 25, 177
und., valor unit. R$94,00 (m²); ITEM 28, 10 und, valor unitário R$ 670,00 (diária) . A
especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da
internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
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