DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo: 9079612110001096.000002/2025-59.
Objeto: contratação de
serviços comuns e contínuos
de serviços de
administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de
segurança, em PVC para concessão aos empregados do CRCPA, de auxílio vale alimentação,
visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" em estabelecimentos credenciados,
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições
e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com
a Lei nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: Abertura: 02/04/2025 às 8:00h
(horário de Brasília), no site https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível
nos sites: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-3202-
4176/e-mail: pregoeiro@crcpa.org.br. Danúbia Sousa - Pregoeira do CRCPA
AILTON RAMOS CORREA JUNIOR
Presidente do CRCPA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2025
O CRCPR torna público a todos os interessados o chamamento público para
credenciamento de instrutores para ministrar cursos e palestras do Programa de Educação
Profissional Continuada do CRCPR. Entrega de documentações a partir do dia 07/03/2025.
Informações gerais: www.crcpr.org.br/crcpr/licitacoes/007-2025.
EVERSON LUIZ BREDA CARLIN
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2025
Processo Administrativo nº 002/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada na organização e
execução de eventos, com foco na promoção da imagem institucional do órgão, abrangendo
a concepção, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de todos os serviços
correlatos necessários para a realização de eventos, para atender as necessidades do CRECI-
ES. Contratada: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03. Vigência Contratual: 14/03/2025 à 14/03/2026. Valor
total estimado de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), sob demanda. Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Processo Administrativo nº 099/2023. Pregão Eletrônico
nº 026/2023. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-
BA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, de 13/03/2025 até 13/03/2026. O valor total deste aditivo é de R$ 500.972,72.
Data de assinatura: 12/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 240/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Tele Alarme Segurança Eletrônica Ltda. - EPP - CNPJ:
02.596.120/0001-29. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº
05/2022, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva sem troca de peças e/ou equipamentos dos circuitos
fechados de televisão (CFTV) e alarmes, datado do dia 16/03/2022 e publicado no DOU nº
56 de 23/03/2022, seção 03, p. 167. Valor da contratação: R$ 11.003,88 Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012 Empenho nº 105. Vigência: 12 meses.
Assinatura:14/03/2025. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 08/2025 Contratado: MR Comércio de Produtos
Alimentícios e Ferragens Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência:
10.03.2025 a 09.03.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de
Limpeza e Produtos de Higienização Valor Global: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta
reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da
Assinatura: 10/03/2025.
Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 09/2025 Contratado: 3T Comércio de Materiais e
Serviços Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 18.02.2025 a
17.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos
de Higienização Valor Global: R$ 5.533,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais) Nota de
Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 18/02/2025.
Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 10/2025 Contratado: Plasvivo Distribuidora de
Artigos em Geral Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência:
17.02.2025 a 16.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de
Limpeza e Produtos de Higienização Valor Global: R$ 11.224,60 (onze mil, duzentos e vinte
e quatro reais e sessenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 17/02/2025.
Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 11/2025 Contratado: MJS Duarte Ltda Objeto:
Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 18.02.2025 a 17.02.2026 Elemento
das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização
Valor Global: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) Nota de Empenho: Não se aplica
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 18/02/2025.
Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 12/2025 Contratado: Inova Rio Materiais Elétricos
e Descartáveis Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência:
25.02.2025 a 24.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de
Limpeza e Produtos de Higienização Valor Global: R$ 8.165,00 (oito mil, cento e sessenta
e cinco reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da
Assinatura: 25/02/2025.
Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 13/2025 Contratado: Vipe Comercial Ltda Objeto:
Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 14.02.2025 a 13.02.2026 Elemento
das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização
Valor Global: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais) Nota de Empenho: Não
se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 14/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob
nº. 90001/2025 do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar
Condicionados, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e
disputa dos lances será no dia 31 de março de 2025, às 09h00min, por meio do site
compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 18 de março de 2025.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI.N°05.000431/2025-92, Contrato n°10/2025, mediante Contratação Direta, com
fundamento no art. 75, I, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: QG
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.255.205/0001-32; Objeto: Serviço de
fiscalização da obra referente à construção da inspetoria do Crea-BA no município de Vitória da
Conquista-BA. Valor Total da Contratação R$40.000,00 (quarenta mil reais); Prazo e vigência,
12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data 07/03/2025; conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA .
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo SEI.N°05.007943/2024-07, Termo de Rescisão de Contrato Unilateral, ao Contrato
n°05/2023; Distrante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito
no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Distratado: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: a rescisão antecipada da contratação, contados
a partir de 04/09/2024, cujo objeto do contrato trata de seguro veicular individualizado. A
rescisão fundamenta-se no Item 15.1.1 do Contrato que estabelece o que o mesmo pode ser
rescindido por conveniência de ordem técnica ou administrava do CONTRATANTE, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O Valor da devolução de valores oriundos da rescisão
foi no importe de R$46.728,31(quarenta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e um
centavos); data do recebimento, deposito em conta, 05/03/2025; Signatário, Marcelo Wais pela
GENTE SEGURADORA E Joseval Costa Carqueija-Presidente-CREA-BA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
SEI.N°05.000763/2025-77, 2°
Termo Aditivo
ao
Contrato n°08/2023, Processo
Administrativo nº59571/2022, decorrenta do Pregão n°02/2023; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº15.233.026/0001-57; Contratado: BATUR
BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº04.849.689/0001-84; Objetivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais por mais 12 (doze) meses, passando a viger
de 21 de março de 2025 a 20 de março 2026 e inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo
objeto é prestação de serviço de transporte de passageiros por intermédio de táxi; O valor estimado
anual do contrato é de R$73.147,39 (setenta e três mil cento e quarenta e sete reais e trinta e nove
centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.049; data de assinatura: 10/03/2025.
Processo SEI.N°05.000706/2025-98, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°33/2024, mediante
Contratação Direta, Processo Administrativo nº05.000793/2024-01, Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-
57;
Contratada:
HE
NET
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº07.146.090/0001-72 Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais
por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 27 de março de 2025 a 26 de março 2026,
bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é contratação de
link de internet banda larga, acesso Full dedicado a internet com IP co/32, na velocidade
de 50 (cinquenta) Mbps de download para a inspetoria Itabuna/BA; O valor anual do
contrato
é de
R$4.200,00
(quatro mil
e
duzentos
reais); conta
Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 12/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI.N°05.001560/2025-06, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°02/2025, mediante
Contratação Direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, II, da lei
14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da B a h i a - C R EA -
BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Objeto: Registro de Preços para
aquisição de capas e cordões para crachás personalizados,conforme condições e exigências
estabelecidas
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
desta
Ata,
independentemente de transcrição, conforme tabela abaixo. O valor estimado da
contratação é de até R$1.590,00 (um mil quinhentos noventa reais); Prazo e vigência, 12
(doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data de assinatura
12/03/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001.
Fornecedor Registrado: ALIANCA BRINDES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 30.893.230/0001-98;
Ata de Registro de Preços nº02/2025;
Signatários, pela ALIANÇA, Fábio de Oliveira Alem representante legal e pelo CREA-BA,
Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA.
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QTDE
.V A LO R
UNITARIO
.V A LO R
T OT A L
. .01
.SUPORTE
P/CRACHÁ
RÍGIDO
BRANCO
LEITOSO VERTICAL
.300
.1,45
.435,00
. .02
.CORDÃO
PARA CRACHÁ
EM
POLIESTER,
Tamanho 12mm,
.300
.3,85
.1.155,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI.n°05.011506/2024-80, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2024, decorrente
contratação
direta
Processo
Administrativo
n°
05.003335/2023-34;
Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o
n°15.233.026/0001-57; Contratado: G7 INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
05.961.153/0001-19; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais
por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 07 de março de 2025 a 06 de março
2026, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é
contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps
de download, para atender as demandas do Crea-BA; O Valor contratual anual é de
R$1.919,88 (um mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos); Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 13/03/2025
Processo SEI.n°05.001378/2025-47, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°02/2020, mediante
Contratação Direta,
Processo Administrativo
nº16162/2020, Contratante: Conselho
Regional
de
Engenharia
e
Agronomia
da
Bahia,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n°15.233.026/0001-57; Contratado: Sr. HAYLTON GONCALVES SILVA FILHO, pessoa física,
Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais por mais 12 (doze)
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