DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EDITAL CREF5
CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, no uso
de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 1, de 22 de agosto de 2022,
em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria,
considerando a homologação final do resultado do concurso público para provimento de vagas e
formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e nível superior (Publicado no D.O.U, pág.
143, seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar público, ao tempo que resolve: Nomear e dar posse
ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de LYLIAN VIDAL BATISTA DE LIMA , número de inscrição
605.02354695/4 , inscrito no CPF nº XXX.649.XX3-XX. O candidato relacionado acima entregou a
documentação, dentro do prazo, atendendo assim os requisitos para investidura do cargo.
RENNE MAZZA CRUZ
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.000264/2025-98; Contrato: 070/2022; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada:
AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 03.374.266/0001-92;Objeto: Prorrogação
da vigência e execução do Contrato nº 070/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57,
inciso II do §1 da Lei nº 8.666/93;; Valor: R$ 358.228,24; Nota de Empenho: 193/2025;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional;
Centro de Custos: 02.01.003.001 - Manutenção da Sede; Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026;
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 2025/000245.00-0. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº
09/2025, destinado à execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à
recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com
a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: até o sexagésimo
dia subsequente ao encerramento do último quadrimestre do exercício financeiro; VALOR:
R$ 147.300,00; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.004611/2024-62 - Contrato nº 15/2025. Contratada: GMX2 T EC N O LO G I A
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 36.177.677/0001-47. Objeto:
contratação, sob demanda, de Solução Integrada de Serviços de Segurança e de Serviços de
Conectividade de Rede, compreendendo: provimento de serviços de segurança de rede e
endpoints; monitoramento e administração dos serviços providos; resposta a incidentes de
segurança; fornecimento de solução de conectividade para rede local e wireless; instalações
e configurações das soluções providas e treinamento para a equipe do Cofen. Valor Total
Anual: R$ 1.997.839,04 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta e
nove reais e quatro centavos). Valor total para 60 meses: R$ 8.848.083,20 (oito milhões,
oitocentos e quarenta e oito mil oitenta e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária
nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de
Empenho nº 611/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.028/2024. Fundamento legal:
14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.005221/2024-18 - Contrato de Patrocínio nº 004/2025 - Patrocinado:
UNIVERSIDADE FRANCISCANA (mantida pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco De
Assis - Zona Norte - SCALIFRA/ZN), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.606.380/0022-43. Objeto
do Contrato: concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal
de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "9ª Jornada Internacional de Enfermagem
/ 8º Seminário em Saúde Materno Infantil / 8º Simpósio de Enfermagem Brasil-Alemanha",
que será realizado no período de 05 a 09 de maio de 2025 na cidade de Santa Maria/RS. Valor:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 -
Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 673/2025. Fundamentação Legal: caput do art.
74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 - UASG 389320
PROCESSO Nº: 00196.005350/2023-17.
OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada
na prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, com aparelhos e ramais
IP, incluindo instalação, configuração, treinamento e suporte técnico, para atendimento das necessidades
do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 19/03/2025 às 08h00. Data e Hora da
Abertura da Licitação: 02/04/2025 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
TEREZA SOUZA MENDES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº 03/2022
Processo Administrativo nº 0616/2022 - Dispensa Eletrônica
Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
Contratado: Telefônica Brasil S/A - CNPJ nº 02.558.157/0001-62
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato
para o período de 01/04/2025 a 31/03/2026, mantendo o valor mensal de R$ 701,65
(setecentos e um reais e sessenta e cinco centavos) e valor anual de R$ 8.419,80 (oito mil
quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos).
Assinam: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Tatiane
Gerhardt Rodrigues e Carlota Braga de Assis Lima; Brasília, 24 de fevereiro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90010/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico-SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina.
CONTRATADA:
CALEVI
MINERADORA
E
COMÉRCIO
LTDA.,
CNPJ
nº
03.160.007/0001-69.
OBJETO:
Alteração
das
Cláusulas
Segunda
(DOS
PREÇOS,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS), reajuste IPCA acumulado de 4,55987% e Nona (DA
VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 23/05/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gênero de Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº
14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
PA: 034/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 15.675.841/0001-76.
OBJETO: Aplicação da atualização financeira na ordem de 4,559870% acumulado IPCA
(IBGE)
no
período
de
02/2024
a
01/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato CFMV nº 05/2024, firmado com a empresa
CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ:
00.395.228/0001-28). Objeto: Alteração unilateral do contrato, visando o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com objetivo de ampliar a quantidade de
servidores de rede do CFMV. Processo SUAP/CFMV nº 0110044.00000017/2025-82. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 (Bens de Informática). Nota de Empenho: nº 394,
emitida em 10/03/2025, com o valor complementar de R$ 122.499,75 (cento e vinte e dois
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O valor atualizado do
contrato, após a aplicação do acréscimo será de R$ 1.045.254,75 (um milhão, quarenta e
cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Signatários: pela
Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda, Presidente em exercício do CFMV, e,
pela Contratada, Christian Leite Limp de Azevedo , representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato CFMV nº 04/2023, firmado em 03/03/2024
com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Objeto: Prorrogação
da vigência por 12 meses. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Fundamento legal: artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP/CFMV nº 0110028.00000065/2022-
65 (Dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inc. V, da Lei nº 8.666/1993). Processo
de renovação: SUAP/CFMV nº 0110039.00000038/2025-46. Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.008 (Telecomunicações Fixa - PJ). Valor Anual Estimado: R$
27.078,96. Nota de Empenho: nº 360, de 27/02/2025. Signatários: pela Contratante, Romulo
Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda, Presidente em exercício, e, pela Contratada, Carlota Braga
de Assis Lima e Tatiane Gerhardt Rodrigues, representantes legais.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 4 - CFQ, 19 DE MARÇO DE 2025
46ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
O Presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 46ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral
ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA, 279104187, 19
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Eletrônico n°2022/000325. Processo SEI Nº 476910.000720/2025-19. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 0007/2022. Contratada: Claro S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
OBJETO: contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), habilitados os serviços
em planos pós-pagos, para comunicação de voz e dados, com cobertura de roaming
nacional, compreendendo as ligações Tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, com tecnologia 4G ou
mais e acesso à Internet por meio de smartphone, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos. Valor Total R$2.740,57 (dois mil
setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Os valores dos serviços
permanecerão inalterados durante a vigência deste Termo Aditivo Vigência: 03/05/2025 à
02/05/2026, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
Porto Alegre, 12 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 929051
Nº Processo: 001/2025. Edital retificado. Objeto: Contratação de empresa
operadora de Plano de Assistência à Saúde e/ou Odontológica, na modalidade Coletivo
Empresarial e com abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e seus dependentes,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura da sessão
pública: 01/04/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. Maiores informações e aquisição do
Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.crbio07.gov.br,
ou ainda, através de solicitação via e-mail para: licitacoes@crbio07.gov.br
VINÍCIUS ABILHOA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 930958
Nº Processo: 90018/2025.
Objeto: Contratação de operadora de planos ou seguros de assistência médico-
hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. Total de
itens licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Cairú, 1293, bairro Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a partir de
19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas 02/04/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JULIANA S. VEIGA
Agente de contratação
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