DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
meses, passando a viger de 17 de março de 2025 a 16 de março 2026, bem como
inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é a contratação de locação
de imóvel não residencial onde funciona a Inspetoria do Crea-BA, na cidade Juazeiro-
BA; O valor anual do contrato+taxa condominial é de R$40.200,00 (quarenta mil e
duzentos reais), pago mensalmente o valor de R$3.350,00(três mil trezentos
e
cinquenta
reais);
conta
Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037;
data
de
assinatura
14/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 113102/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à ACESPECTRO para realização do
12º Seminário: " Industria 4.0 no setor de Petróleo e Gás, Automação e IOT na Otimização
de Processos", a ser realizado no dia 20 de março de 2025, no horário das 14 às 18h, no
Hotel Vitória Praia, situado na Avenida Dante Micheline, 1057, Jardim da Penha, Vitória, ES.
Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Vitória, 17 de março de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
(CREA-MA) torna pública a seguinte retificação referente à publicação do Extrato do
Contrato nº 003/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 163, de 11 de
março de 2025 (terça-feira). O contrato foi firmado entre este Conselho e a empresa
Global Mais Veículos Eireli, tendo como objeto a aquisição de sete (07) veículos para
suporte às atividades institucionais do CREA-MA, nos seguintes termos:
Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Leia-se: Extrato de Contrato
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria Municipal de Articulação Institucional e
Captação. Processo nº 34907/2025. Objetivos: cooperação operacional entre os partícipes
para permitir aos técnicos da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação
- SECAP que procedam os registros das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART,
mediante a concessão de taxas e condições especiais, para as obras e serviços executados
pelos integrantes do quadro técnico da Secretaria. Vigência: 60 meses a partir da
publicação no Diário Oficial do Município, a ser providenciado pela Secretaria. Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Vanderlei Toledo de Carvalho Junior
- Secretário Municipal de Articulação Institucional e Captação, 13/03/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Assunto: Permissão de um canal de comunicação informatizado; Fundamento: Lei n.º
8.666/93; Processo: 40204/2025; Contratante: Crea-GO; Contratada: Credpay Soluções em
Pagamentos Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses do
Termo de Credenciamento assinado entre as partes em 07/03/2022, para permitir um
canal de comunicação informatizado e por meio de API (Aplication Programming Interface)
entre os sistemas do CREA-GO e da Credenciada, em caráter precário e gratuito, através do
qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes
interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de
crédito pessoal ou empresarial, com autenticação; Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sidney Marques de Oliveira -
Contratada. Goiânia, 07/03/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público aos
interessados, que a partir da publicação deste Edital, se encontrará aberto o processo de credenciamento
de profissionais com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing para integrar
Subcomissão Técnica, para julgamento das Propostas Técnicas apresentadas em certame licitatório do tipo
técnica e preço visando a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços
publicitários para o Crea-GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONTRATAÇÃO NO PNCP: 389422-191/2025
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: A partir da publicação deste Edital, os interessados terão
o prazo de 10 (dez) dias úteis para se inscreverem neste credenciamento, devendo encaminhar
toda a documentação relacionada no instrumento convocatório exclusivamente para o
endereço eletrônico credenciamento@creago.org.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP (www.pncp.gov.br) e no
Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).
Os interessados deverão acompanhar as atualizações do CHAMAMENTO PÚBLICO
n° 001/2025 (Contratação: 389422-191/2025 - PNCP) através do Portal da Transparência do
Crea-GO (www.creago.org.br).
Goiânia, 18 de março de 2025.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Presidente da Comissão de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: VERO S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA AS INSPETORIAS DO
CREA-RS
EM
FREDERICO
WESTPHALEN,
IJUÍ, PANAMBI,
SÃO
BORJA
E
SÃO
LUIZ
GONZAGA/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS001/2022. Processo:
2021.000014180-0. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor mensal/Inspetoria: Mantém-
se o preço do contrato, conforme acordo entre as partes, nos termos do Art. 65, inciso II,
da
Lei
n°
8.666/93,
no
valor de
R$200,00
mensal
por
Inspetoria.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e José Carlos Rocha Junior pela VERO S.A.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ
nº 02.220.017/0001-80). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de
telefonista, recepcionista, zeladoria, copeiragem, digitalizador e limpeza. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços e o reajuste dos valores dos itens envolvendo
insumos e materiais do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. DATA DA VIGÊNCIA:
01/02/2025 a 31/01/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 1.894.101,00. ORIGEM: Processo nº
5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ
nº 79.283.065/0001-41). OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de
recepcionista de gabinete. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência,
a repactuação dos preços e o reajuste dos valores dos itens envolvendo insumos e
materiais do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2025
a 01/06/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 90.800,76. ORIGEM: Processo nº 5-230052839-8.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 04/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro.
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Porto Seguro
Companhia
de
Seguros
Gerais. Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 -
Aprimoramento da Fiscalização - Seguros em Geral. Valor total da compra: R$ 3.476,59 (três
mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Lei nº 14.133/21, art.
75, inciso II. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 17
de março de 2025. Marcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (90004/2025)-UASG: 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7
de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe
sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que realizará contratação direta para aquisição de material de limpeza e
descartáveis para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor,
e que no período de 08:00hs do dia 20/03/2025 até às 23:59hs do dia 24/03/2025,
receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio
www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo
com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do
Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia
25/03/2025.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
do
comprasnet
e
no
site
www.crfpb.org.br.
Maiores
informações:
licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa/PB, 18 de março de 2025
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos dos Art. 75, I da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação para a contratação de empresa especializada de serviço de ferramenta de e-mail
marketing para atender as necessidades do Conselho regional de Farmácia da Paraíba. A
Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 74,67 (setenta e quatro reais e
sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 896,04 (oitocentos e noventa e
seis reais e quatro centavos) em favor da empresa HOMEMURBANO LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 23.248.665/0001-14.
João Pessoa/PB, 17 de março de 2025
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 3/2025
(COM PRAZO DE 10 DIAS)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 21/25
REPRESENTADO: Dra. Adalgiza Aparecida Rocha - CREFITO-3/ 221698-F.
CITAR o representado, Dra. Adalgiza Aparecida Rocha - CREFITO-3/221698-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos
da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a
represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-
mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São
Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
KARINA PEREIRA BABLE FARIAS
Instrutor
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024 - UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2025400553
Objeto: Convocação da Subcomissão Técnica. O Crea-RJ convoca os membros da
Subcomissão Técnica composta pelos seguintes profissionais: Ana Cristina Ioselli, Viviane
Andrade Maia e Keila Marconi Borges, e, se necessário, os membros suplentes, a comparecerem
nas seguintes datas e horários: 19/03/2025, das 09h às 17h, na Sede do CREA-RJ, localizada na
Rua Buenos Aires, nº 40, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Objetivo: Análise das razões e
contrarrazões interpostas quanto ao resultado do Julgamento Geral das Propostas Técnicas.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação / Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO N° 4/2025
(COM PRAZO DE 10 DIAS)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 15/25
REPRESENTADO: RALF FLORES MOURA, CREFITO-3/23792-F.
CITAR o
representado, Dr.
RALF FLORES
MOURA, CREFITO-3/23792-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
KARINA PEREIRA BABLE FARIAS
Instrutor
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