DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cristina dos Santos Duarte; Diretor de Assuntos da Juventude: Melquisedeque Santos de
Souza; Diretora de
Relações Internacionais: Márcia Adão.
DIREÇÃO NACIONAL
SUPLENTES: Geraldo Magela da Silva, Paulo Sérgio Pena Félix, José Dagoberto Barbosa da
Silva, Fabio Kerson da Silva Xavier, Celina da Cruz Gonçalves, Assil Aparecido Kraide,
Francisco Rosso André, Jussara Brito de Seixas Gonçalves, Alexandre Oliveira da Silva, Ton
Jean Ramalho Ferreira, Rogério Marcos Coutinho, Izabel Aparecida de Oliveira Petit
Maitre, Maria Elisabete Machado da Silva. CONSELHO FISCAL TITULARES: Marlus Campos,
Ivanir Aparecida Dias Ramos, Anderson Vidal da Silva. CONSELHO FISCAL SUPLE N T ES :
Francielle dos Anjos Vendrame, Amauri Silva Alves, Alexandre Grossi de Almeida. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste aviso, para
impugnação de
candidatura, que
somente poderá versar
sobre as
causas de
inelegibilidade prevista no estatuto e que deverá ser entregue na secretaria eleitoral da
entidade, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco D, Edifício Liberty Mall
- Torre A, Sala 602, Brasília/DF - CEP: 70712-904, no horário das 9 às 17h. Brasília, 19
de março de 2025
JORGE DONIZETTI FERNANDES
Coordenador Geral do Pleito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
OBJETO:
Parceria
Público-Privado
(PPP) na
modalidade
de
Concessão
Administrativa para contratação de empresa de engenharia especializada para gestão e
eficiência energética, com implantação e operação de usinas solares fotovoltaicas, para
geração de energia renovável totalizando 24.265,06 kWp de potência instalada, incluindo
comissionamento, operação, manutenção e projeto executivo.
MOTIVO: Em razão da necessidade de retificação do edital em decorrência de
pedido de esclarecimento. Após a devida alteração, o edital deverá ser republicado.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na
Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta
das 8h ás 13h. E-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
CNPJ 17.781.651/0001-69
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - PROCESSO N°08/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA DOSAGEM DE GLICOSE -
LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas
e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema
eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 02
abril de 2025 até as 09h59min do dia 03 de abril de 2025. O horário do início de disputa
será às 10h00min do dia 03 de abril de 2025.Em atendimento as demandas dos municípios
consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o
prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições
deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c
Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos
poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores
informações estarão disponíveis pelo e-mail financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 17 de Março de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO 009/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos para municípios consorciados participantes do certame. Habilitadas as
empresas: OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº
04.343.198/0006-71, para atuar junto ao município de SALTO GRANDE, e BIO LAB LTDA.
ME, CNPJ nº 47.639.062/0001-01, para atuar junto aos municípios de JOÃO RAMA L H O,
LUTÉCIA, MARACAÍ, QUATÁ, RANCHARIA e TACIBA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta
vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 17 de março de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2025
Processo Administrativo nº 01060002/2025 Tipo: Menor preço
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento
urbano visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de
realização: 03/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Para
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a
disposição
o
e-mail
licitacao.conisa@gmail.com
O
Edital
encontra-se
disponível
no
http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 17 de março de 2025.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a
aquisição de sacos plásticos transparente para acondicionamento e embalagem, em
atendimento às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd.
Edital e entrega das propostas: a partir do dia 17/03/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 31/03/2025 às 09h30, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
111 Juiz de Fora, 14 de março de 2025.
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 9/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 09/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Microcentrífuga de bancada
refrigerada, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2186 -
FAPEMIG - APQ-02333-24, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos
documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de março
de 2025, no e-mail: selecao@admfundecc.org.br e a sessão pública será realizada no
mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido
aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
selecao@admfundecc.org.br
CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO
Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 08/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto a Contratação de empresa na administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição de
abrangência nacional, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no
Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades da F U N D EC C,
conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h
(nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de março de 2025, no e-mail:
selecao@admfundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez
horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante
solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
selecao@admfundecc.org.br-
CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR
PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30(trinta) diplomas no
período de 04/02/2025 a 13/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro nº 169 de 16832/2025 a 16861/2025. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.
Volta Redonda-RJ, 13 de março de 2025.
FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO
Reitor
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 82/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23
Objeto: Aquisição de serra tico tico com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados:
02. Valor R$ 623,20 (seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) Empresa Contratada:
Amazon Serviços de Varejo do Brasil CNPJ 15.436.940/0001-03 Marcelo de Oliveira
Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 86/2024 Convênio: Embrapii - Cisco EDGE 5G
Objeto: Aquisição de material de apoio para bancada com a utilização de verba vinculada
ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens
solicitados: 12. Valor R$ 1.012,50 (hum mil, doze reais e cinquenta centavos) Empresas
Contratadas: Amazon Serviços de Varejo do Brasil CNPJ 15.436.940/0001-03 e Magazine
Luiza CNPJ 13.884.775/0001-19 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF.: Processo nº2647/2025. Objeto: Aquisição de material permanente microscopio
eletrônico de varredura, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto
Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 75, IV, da Lei Federal nº 14.133/21.
Justificativa: é que o referido equipamento contribuirá para consolidação da infraestrutura de
pesquisa laboratorial do Instituto Federal do Maranhão - Laboratório de Caracterização de
Materiais e para a melhoria do atendimento das demandas dos setores acadêmicos e
industriais locais e regionais, adiqurido pelo Projeto: Modernização e Expansão da
Infraestrutura para Pesquisa e Inovação no IFMA, conforme Palno de Trabalho do Convênio nº
CV 01.24.0684.00 - Ref: 0667/24. Declaração de Dispensa em 24/02/2025. Professor Doutor
Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 07/03/2025.
Contratada: Tescan Group, a.s.a, no valor de R$ 3.712.181,8.0 (três milhões, setecentos e
doze mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos) e RDL Cargo Ltda, no valor de R$
88.240,68 (Oitenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue:
Objeto: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS da proposta
mais vantajosa para futuras aquisições de aparelhos de ar condicionado, para a FUMSSAR
e Prefeitura de Santa Rosa. Data de Abertura: 31/03/2025 às 08h. O edital em seu teor
encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato:
(55)3513-5150 e nos sites: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 19 de março de 2025.
DÉLCIO STEFAN
Presidente da FUMSSAR