DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900234
234
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada:
AIXTRON, INC. Objeto: Aquisição de itens de reparo do equipamento MOVPE. Valor: US$
3.780,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: artigo
74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada:
AIXTRON, INC. Objeto: Aquisição de peças de reposição (liner) no MOVPE. Valor: US$
5.330,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: artigo
74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada:
AIXTRON, INC. Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação do equipamento MOVPE. Valor:
US$ 1.910,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal:
artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada:
AIXTRON, INC. Objeto: Aquisição de Bomba de ar (Pump Dry). Valor: US$ 10.085,00. Fonte
de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: artigo 74, inciso I da Lei
nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Registro de preços para a eventual prestação de serviços de impressão gráfica de
livros para a Editora Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela
Resolução
Senac
nº
1.270/2024.
Entrega
das
Propostas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 31/03/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação (mini hacks de parede, cabeamento e adaptador) para o Senac AR/DF. Regido
pela
Resolução
Senac
nº
1.270/2024.
Entrega
das
Propostas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 02/04/2025 às 10 horas.
Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 90010/2025, conforme aviso no sistema.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ
AV I S O
REGISTRO DE CHAPA
O
Sindicato das
Empresas de
Transporte
Rodoviário Intermunicipal
de
Passageiros do Estado do Paraná-RODOPAR, com sede na Avenida Candido de Abreu, 776,
sala 1206, EP. 80530-000, Curitiba-Pr., em cumprimento ao Artigo 41 do seu Estatuto,
comunica que foi registrada a seguinte chapa, conforme anexo, como concorrente às
eleições a que se refere o edital publicado em 25 de fevereiro de 2025, no Jornal Bem
Paraná, do Estado do Paraná. Curitiba, 10 de março de 2025
ALEXANDRE GULIN
Presidente do Sindicato
ANEXO
DIRETORIA: Gestão 2025/2028. Presidente/Alexandre Gulin. Diretor Superintendente:
Thadeu Castello Branco e Silva. Secretario Tesoureiro: Anuar Escovedo Helayel. Conselho
Consultivo Fiscal: Zake Sabbag Neto/Felipe Busnardo Gulin/Antonio Di Lana. Delegado
Representante Junto A Fepasc Efetivo: Alexandre Gulin. Suplente: Thadeu Castello Branco e Silva
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA NO ESTADO DO
C EA R Á
CNPJ: 07.672.536/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA DOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORDESTE. O Presidente da Federação
Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste - FEIPOL NORDESTE, no uso
das suas atribuições Estatutárias, conforme os Art. 3º, parágrafo único, artigos 4º, 5º, 6º, 7º,
8º, 9º, 44º, 45º e 46º, todos do Estatuto Social da Federação dos Trabalhadores Policiais Civis
da Região Nordeste - FEIPOL/NE, convoca todos os membros da FEIPOL Nordeste, bem como
os Sindicatos filiados dos Policiais Civis da região Nordeste, assim relacionadas: SINDPOL- AL
(Sindicato da Polícia Civil de Alagoas) CNPJ: 12.450.409.0001/99; SINDPOC - BAHIA (Sindicato
dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia), CNPJ
34.024.661/0001-79; SINPOCI-CE (Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará)
CNPJ: 09.445.800.0001/90; SINPOL-MA (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão)
CNPJ 69.382.299/0001-92; SINPOL-RN (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria
de Segurança Pública do rio Grande do Norte) CNPJ 24.517.641/0001-86; SSPCPB (Sindicato
dos Policiais Civis do Estado da Paraíba) CNPJ 24.097.867/0001-75; SINPOL-PE (Sindicato dos
Policiais Civis do Estado de Pernambuco) CNPJ: 24.132.318/0001-94; SINPOLPI (Sindicato dos
Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí) CNPJ: 10.412.813/0001-42, e, SINPOL-SE
(Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe) CNPJ: 32.759.243/0001-02, para participar
do VX Congresso da Federação de Trabalhadores Policiais Civis do Nordeste - CO N F E I P O L - N E ,
a ser realizado no dia 16 de Abril de 2025, ás 08h00min em primeira convocação e 8h30min
em segunda convocação, com qualquer quórum, com previsão de término ás 17h00min, o
encontro será realizado no Arituba Park Hotel, localizado na Avenida Hermes da Fonseca,
1542, Tirol, Natal, RN, Cep:59020-000, sala de Eventos Pitagui, com as seguintes ordens do
dia: - Prestação de contas da gestão 2023/2025; - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal para o período de 07 de abril de 2025 a 07 de Abril de 2027, bem como Pautar
sobre o Art. 44º e 45º que trata sobre a filiação de novos sindicatos da Região, dentre outros
assuntos de interesse da categoria.
Recife/PE, 17 de março de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO BRITO MONÇÃO
Presidente da FEIPOL/NE
SINDICATO DOS TRABALHADORES CONTÁBEIS E CONTABILISTAS
DA REGIÃO SUL DO MARANHÃO - SINTEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO - SINTEC
SINTEC - Sindicato dos trabalhadores contábeis, técnicos e contadores em
empresas contábeis e trabalhadores em empresas não contábeis que atuem no setor
contábil interno das empresas ou nos departamentos de pessoal e recursos humanos da
região sul do Maranhão, CNPJ 08.774.651/0001-40, com sede na Rua Coronel Manoel
Bandeira, 694-A, Centro, Imperatriz/MA, por sua Presidente, na forma do seu Estatuto
Social e da legislação vigente, CONVOCA todos os trabalhadores de Imperatriz e cidades do
Maranhão, integrantes da categoria, associados ou não para participarem da ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada dia 22/04/2025, às 17 horas, em primeira
convocação (e não havendo quorum mínimo, em segunda convocação, às 17h30min),local
da reunião-sede do SINTEC. Pauta: 1) Alteração Estatutária: na base territorial para tornar
a base Estadual - Maranhão, e abrangência das categorias sem representatividade.
Imperatriz, MA, 19 de março 2025.
TCHEUL'S LAYRA V. DA SILVA
Presidente SINTEC
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CURIONÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025/SINSEC
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Curionópolis (SinSeC), com fundamento nos Art. 11, 12, 13, 14, 33 e 35 do Estatuto do
SinSeC, convoca todos os integrantes da categoria, isto é, servidores públicos municipais de
Curionópolis, para a Assembleia Geral Ordinária eleitoral para preenchimento dos cargos
da Diretoria Sindical do SinSeC, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, na Sede Sindical
do SinSeC, situada na Rua Jacarandá, nº 81, bairro Centro, Curionópolis-PA, com início da
votação às 12 horas e encerramento da votação às 18 horas, com a apuração dos votos
iniciando-se imediatamente após o encerramento da votação. O direito ao voto e a voz,
bem como o quórum, observará as disposições do Estatuto do SinSeC.
1. Nesta Assembleia Geral Ordinária se deliberará sobre a seguinte Ordem do Dia:
1.1. Eleições para os cargos da Diretoria Sindical para um mandato de quatro anos.
Curionópolis-PA, 14 de março de 2025.
JONAS ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PARAÍBA DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Paraíba do Sul (SSPMPS) - RJ, com base em todo município de
Paraíba do Sul, RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. FABIANO DO
COUTO DA ROCHA, CPF: 1xx.xxx.xxx-xx, PIS/PASEP 1xxxxxxxxx-x, residente à Estrada Prefeito
Antônio da Cruz Barros, N° 847 - Eldorado, Paraíba do Sul/RJ - CEP: 25.850-000, de acordo
com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de
08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da
administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Paraíba
do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraíba do Sul - RJ, registrado sob o CNPJ:
50.301.691/0001-31, a ser realizada no dia 10/04/2025, às 18h30 em primeira convocação
e às 19h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no salão da Igreja
Santa Josefa, na Rua Teixeira Leite, n 800, Santa Josefa, Paraíba do Sul, CEP: 25.850-000,
para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraíba do Sul realizada em 01 de
outubro de 2022; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da
Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB.
Paraíba do Sul, 18 de março de 2025.
FABIANO DO COUTO DA ROCHA
Presidente SSPMPS/RJ
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DO CAFÉ
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café
do Estado do Rio Grande do Norte - SINDICAFÉ/RN, reconhecido como entidade Sindical
Patronal de primeiro grau, em Carta Sindical expedida pelo Ministério do Trabalho e
Emprego, em data de 20/07/1970, processo nº 106886, CNPJ/MF nº 08.437.196/0001-98,
com sede na Avenida Senador Salgado Filho, 2860, 1º andar, Edifício Engenheiro Fernando
Bezerra, Casa da Indústria, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-900 e foro em Natal/RN, por
intermédio do seu presidente, o Sr. Heyder de Almeida Dantas, no uso de suas atribuições
legais e Estatutárias, convoca todas as Empresas integrantes da categoria econômica das
INDÚSTRIAS de Torrefação e Moagem do Café do Estado do Rio Grande do Norte, a saber,
das Indústrias de Beneficiamento, Torrefação, Moagem e Solubilização do Café, da
Moagem e do Beneficiamento do Milho no Estado do Rio Grande do Norte, para reunirem-
se em Assembleia Geral Extraordinária no dia 11 de abril de 2025, às 14h, em primeira
convocação ou às 14h30min, em segunda convocação, na sede do SINDICAFÉ/RN, à
Avenida Senador Salgado Filho, 2860, 1º andar, Edifício Engenheiro Fernando Bezerra, Casa
da Indústria, Lagoa Nova, Natal/RN, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)
Reforma do Estatuto Social; 2) Alteração e aprovação do novo Estatuto Social; e 3)
Aprovação da nova representação da categoria econômica das indústrias de
Beneficiamento, Torrefação, Moagem e Solubilização do Café, da Moagem e do
Beneficiamento do Milho no Estado do Rio Grande do Norte.
Natal/RN, 18 de março de 2025.
HEYDER DE ALMEIDA DANTAS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
P E D R ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDRÃO-BA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedrão - BA CNPJ
nº16.130.007/0001-68, com sede na Travessa 02 de julho , nº 40, centro, CEP 48.140.000
no Município de Pedrão, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL
todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais,
Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e
Fechar