DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90012/2025
No aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, publicado no DOU do dia
14/03/2025.
ONDE SE LÊ: Registro de preços para Aquisição de Carreta Agrícola Basculante.
LEIA-SE: Contratação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para
Aquisição de Carreta Agrícola Basculante.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº. 025/2025 - Contrato - Partes: EPAMIG e NOROESTE AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de ureia. Valor: R$63.899,43. Assinatura: 14/03/2025. Vigência: 14/03/2025 a
30/04/2025. Convênio: 858693/2017 - MAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil -
EPAMIG (b) Izaudemiro Geraldo Giorgette - NOROESTE AGRONEGÓCIOS.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 - CP Nº 8/2023
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Occ Construções e Participações S/A - CNPJ 09.296.159/0001-70. Objeto: Execução da
macrodrenagem da bacia do tucunduba - canais: vileta/ timbó/união e leal martins, no
município de Belém, neste Estado. Justificativa: Reajuste do valor do Contrato, alteração
societária da Contratada e destituição e nomeação dos representantes legais da empresa,
cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 3,6779%. Período de
execução: 17/05/2024 a 16/05/2025. Dotação orçamentária: 07101 17. 512. 1489. 7733
449051 Fonte Estadual: 01500000001/02500000001 Fonte de Operação de Crédito Interna:
01754000030 / 02754000030. Data de Assinatura: 12/03/2025. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-FESPDS
PROCESSO N° 2024/44482
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico nº. 90013/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) equipamento
de Simulador de Voo, para a Aeronave AS350-B2 "ESQUILO" padrão Advanced Training
Device - ATD, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2021, conforme especificações do Termo
de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: SBPA SIMULADORES DE VOO E
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 10.296.140/0001-02
Item 01: Equipamento de Simulador de Voo, para a Aeronave AS350-B2
"ESQUILO" padrão Advanced Training Device - ATD, conforme condições e especificações
técnicas descritas no Termo de Referência.
Quantidade: 01
Valor unitário: R$ 299.000,00
Valor Total do item: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais)
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva FESPDS/PA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO N° 1/2024
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretarias de Estado da
Administração
e da
Secretaria de
Estado
da Fazenda,
publica ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO da Seleção Baseada na Qualidade nº 001/2024, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA
PARA DESENVOLVER
METODOLOGIA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO POR
RESULTADOS - SIPGR - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROJETO
DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II - PB,
destinado à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG ,
na qual sagrou-se vencedora a empresa: MACROPLAN PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA &
GESTÃO S/S LTDA, CNPJ: 02.990.717/0001-53; Perfazendo o valor total do certame de R$
8.918.522,62 (oito milhões, novecentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e dois reais e
sessenta e dois centavos).
CADASTRO CGE 25-00542-7
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Secretário de Administração
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
DATA: 09/04/2025 HORÁRIO: 09:00 horas
(HORÁRIO DE BRASÍLIA)
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB, comunica aos interessados
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 09 de abril de 2025, para Registro de preços
para aquisição equipamentos de informática e comunicação, através do convênio n°
908921/2020 firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. O edital completo está disponível no site:
https://www.licitacoes-e.com.br
Informações: licitação@setor.uepb.edu.br.
Campina Grande, 19 de março de 2024.
ERICK AFONSO DE MOURA
Agente de Contratação da UEPB
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 189/2024 CPL
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA Lote 01 R$ 9.299.000,00.
Em 10 de março de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS
- PI dá ciência a todos os interessados que adiará o Pregão eletrônico n. 03/2025, Processo
Administrativo nº. 00095.003081/2024-73, fica adiado do dia 18/03/2025 para o dia
02/04/2025, motivo da alteração a correção do TR.
Datas
e Horários
(Brasília/DF): abertura,
02/04/2025, 09h00min;
Edital:
www.tce.pi.gov.br; Informações: cplsejuspi@gmail.com.
Teresina (PI), 18 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO
Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC Nº 2/2025
Processos Administrativos SEI N° 00317.000022/2025-72
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo
Rural - SEAGRO/PI, dá ciência a todos que a Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025, regida
pela Lei Federal Nº 14.133/21, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na Região
Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride Grande Teresina), contemplando os
seguintes municípios: Coivaras, Altos, Beneditinos, Demerval Lobão, José de Freitas e Teresina,
por meio do Convênio Transferegov 954699/2023, com data de abertura da sessão marcada
para o dia 21/03/2025 às 09:00h, fica adiada para o dia 02/04/2025 às 09:00h, considerando a
ausência do Termo de Justificativas Técnicas no Projeto Básico. INFORMAÇÕES: os interessados
poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina (PI), 18 de março de 2025.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 - UASG 928338
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº
14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação
relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90024/2024-SIN, cujo objeto é A CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA LÍGIA NAVARRO, LOCALIZADA A RUA PROFESSORA LÍGIA NAVARRO, S/Nº, PRAIA
DE PITANGUI, EXTREMOZ/RN, nos autos do Processo nº 00410015.002101/2024-73, da
seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante a I L AZEVEDO ENGENHARIA
LTDA, inscrita sob o CNPJ 29.383.128/0001-63, com o valor apresentado de R$6.089.518,00
(seis milhões, oitenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.033145/2024-65
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de
Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial -
Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos
Resíduos do Grupo "D", para atuar de forma contínua no Laboratório de Fronteira -
LAFRON, pelo período de 5 (cinco) anos de forma contínua. Pregão Eletrônico do tipo
Menor Valor Global. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 98.199,60. Data de
Abertura: 31/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 11 de março de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro / SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90509/2024/SUPEL/RO
Pregão
Eletrônico
Nº.
90509/2024/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo
0036.027422/2023-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
Controle
de Vetores
e Pragas
Urbanas,
englobando: desinsetização,
desratização,
descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, bem como o combate a mosquitos,
lavras e carrapatos, para atender as necessidades das unidades pertencentes a esta
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 5 (cinco) anos. Pregão
Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$
288.272,40. Data de Abertura: 27/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e
retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 11 de março de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro / SUPEL-RO