DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMERGENCIAL 012/2025
Contratada:
Masterserv
Empreendimentos
LTDA
CNPJ:28.973.178/0001-38;Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedicação exclusiva de
mão de obra e atividades correlatas necessárias às unidades da DESO por todo o estado.
Valor: R$ 3.092.905,29; Parecer: 063/2025 Base Legal: Art.29, inciso XV da lei 13.303/2016.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ:00.360.305/0001-04 Objeto: Prestação de
serviços de débito automático( CEF) para recebimento de valores de faturas mensais.
Valor: R$ 4.650,00; Parecer: 062/2025 Base Legal: com fulcro no artigo 30, da 13.303/2016,
e art. 121 RILC.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº
028/2025//Base
legal:
Lei
13.303/2016//DESO//Contratada:
CAMEL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto: Execução de ligações prediais com
fornecimento de materiais no sistema de abastecimento de água da deso em todo o
interior do estado de sergipe, exceto nos municípios de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros
e Nossa Senhora do Socorro.//R$ 4.230.905,42//06 meses//Recursos Próprios.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 003/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora:
CONSÓRCIO CELI GP.//Objeto: Dívida no valor de R$ 500.243,49 referente a serviços
executados sem saldo financeiro no Contrato 067/2023.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025
A Presidente do Conselho Municipal Conci Alves de Melo torna público aos
interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a E.M.R.E.I.F. Conci Alves de Melo de Brasileia/AC. Data
Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília).
O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do
dia 19/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: cpl@brasileia.ac.gov.br.
RAFAIANE NOGUEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025
A Presidente do Conselho Escolar Municipal ELSON DIAS DANTAS torna público
aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.F. Elson Dias Dantas, de Brasileia/AC. Data
Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília).
O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do
dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br.
VITÓRIA DE CASTRO CAVALCANTE
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025
A Presidente do Conselho Municipal torna público aos interessados, que
realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a E.M.R.E.F. Francisco Germano da Silva, de Brasileia/AC. Data Limite para
envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de
Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia
19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br
FERNANDA RODRIGUES DE CAMPOS
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025
A Presidente do Conselho Escolar Municipal MENINO JESUS torna público aos
interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.I. Menino Jesus, de Brasileia/AC. Data Limite para
envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de
Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia
19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br
MELANE ESTEFANE RIBEIRO DA SILVA
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025
A Presidente do Conselho Escolar Municipal Os Pastorinhos torna público aos
interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.I. Os Pastorinhos, de Brasileia/AC. Data Limite para
envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de
Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia
19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br
WILLIANNE ALYNE AMARAL DOS SANTOS
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025
A Presidente do Conselho Municipal Creche Roma Emilse Silva torna público
aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a C.M. Roma Emilse Silva, de Brasileia/AC. Data
Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de
Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para
retirada
a
partir
do
dia
19/03/2025
no
seguinte
endereço
eletrônico:
cpl@brasileia.ac.gov.br
ELIVÂNIA ALVES FEITOSA
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2025
A Presidente do Conselho Escolar Municipal JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO torna
público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.F. José Ruy da Silveira Lino de Brasileia/AC.
Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de
Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a
partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br
MAIQUELANI DE SOUZA FIESCA
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2025
A Presidente do Conselho Escolar Municipal MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA
torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço
Global para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.F. Maria Socorro de Souza
Frota de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até às
23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos
interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico:
cpl@brasileia.ac.gov.br
JAQUELINE SILVA DE CASTRO
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025
A Presidente do Conselho Escolar Municipal torna público aos interessados, que
realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para merenda escolar, para a E.M.R.E.F. Valdomiro Ferreira Barroso, de
Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min
(horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para
retirada
a
partir
do
dia
19/03/2025
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
cpl@brasileia.ac.gov.br
SUZIANE DOS SANTOS RODRIGUES CLEMENTE
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025
O Presidente do Conselho Escolar Municipal Vitória Salvatierra César torna
público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.I. Vitória Salvatierra César de Brasileia/AC.
Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de
Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a
partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br
GILCIMAR NERY DE MOURA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025 - COMPRAS.GOV 90004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item.
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de veículo utilitário, zero
quilometro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de
Brasileia /AC.
Data da Abertura: 31 de março de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
19/03/2025
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 17 de março de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025 - COMPRAS.GOV 90005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item.
OBJETO: OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de motocicleta, zero
quilometro, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e Urbanismo de Brasileia - Acre.
Data da Abertura: 01 de abril de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
19/03/2025
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 17 de março de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025,
cujo objeto é o Registro de preço para fornecimento de Material de Expediente a serem
utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. e ADJUDICO o
objeto licitado em favor das empresas vencedoras: 1°) NOVA VIDA LTDA - CNPJ
14.356.681/0001-93 - classificada para os itens: 1, 8, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 47, 50, 56,
61, 66, 70 e 72 com o Valor Total de R$ 179.671,10 (Cento e Setenta e Nove Mil Seiscentos
e Setenta e Um Reais e Dez Centavos); 2°) RM AMELY IMP. E EXP. LTDA - CNPJ
148.807.054/0001-90 - classificada para os itens: 2, 4, 5, 13, 14, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31,
33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 65, 71, 73, 74, 75,
76, 77, 78 e 81 com o Valor Total de R$ 41.675,18 (Quarenta um mil seiscentos e setenta
cinco reais e dezoito centavos); 3°) R. S. MIRANDA LTDA - CNPJ 07.650.136/0001-96 -
classificada para os itens: 6, 25 e 69 com o Valor Total de R$ 9.815,20 (Nove mil, oitocentos
e quinze reais e vinte centavos); 4°) J S CORDEIRO LTDA - CNPJ 18.255.882/0001-00 -
classificada para os itens: 7, 9, 12, 18, 21, 26, 32, 35, 36, 37, 45, 52, 55, 62, 63, 67, 68, 79
e 80 com o Valor Total de R$ 93.331,90 (Noventa e Três Mil Trezentos e Trinta e Um Reais
e Noventa Centavos). em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 13 de março de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito