DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 48/2025
(90048/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.016763/2025.
Objeto: Registro de preços fornecimento insumos odontológicos - cirurgia,
radiologia e periodontia (itens fracassados dos PE's nºs 05, 07 e 13/2025).
Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 49/2025
(90049/2025) UASG Nº 926703 . Proc administrativo 12500.020138/2025. Objeto: Registro
de preços para aquisição de medicamento (itens fracas. PE 025/2025). Abertura das
Propostas: 
01/04/2025
às 
08h30
(horário 
de
Brasília) 
no
site
http://www.compras.gov.br/
Maceió/AL, 17 de março de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - CPL/ALICC
(Comprasnet nº 90042/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 6500.059370.2023.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de transporte escolar, com veículos tipo ônibus
urbano e micro-ônibus, todos equipados com sistema de ar-condicionado, sistema de
monitoramento 
por 
GPS 
e 
de 
videomonitoramento 
veicular, 
permitindo 
o
acompanhamento on-line da prestação do serviço de transporte pela SEMED, e possuir
algum tipo de sistema de acessibilidade para pessoas com deficiência, incluso a
responsabilidade pelo abastecimento de combustível, o fornecimento de motoristas e
monitores de transporte escolar. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h (horário de
Brasília) no site http://www.compras.gov.br/
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 271/2025. CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 005/2025. Objeto
Nat.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL
COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. Após o encerramento do certame, comunica-
se a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de seus objetos em favor da seguinte empresa: G R
M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento
20.165.044/0001-89 - Endereço: R COMENDADOR PALMEIRA - CEP: 57051150 - UF: AL -
Município: Maceió - Telefone: (82) 99977-0031. ITEM 01: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA DA JUVENTUDE, R$424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais) Fica a
empresa convocada para a assinatura dos respectivos contratos e apresentação de garantia
de contrato conforme edital no prazo de 05 (Cinco) dias uteis. A citada proposta foi
apresentada a esta CPL em sessão de concorrência pública, em cumprimento a
determinação conforme edital registrado na Ata Geral. Mais informações podem ser
obtidas diretamente via e-mail do Departamento Especial de Licitações e Contratos:
departamentodecotacoesdepreco@maragogi.al.gov.br.
Maragogi/AL, 18 de março de 2025.
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Agente de Contratação
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Autoridade Competente/Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 056/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2025. CONCORRÊNCIA: 001/2025.
CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96, com sede na Praça
Guedes Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado pelo Prefeito Sr.
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: RJV Empreendimentos e Engenharia
Ltda, CNPJ nº 17.464.285/0001-14, com sede na Av. Castro Alves, nº 136, Sala 01, Centro,
Tapiramutá/BA, CEP: 44840-000, representada pelo Sr. Raimundo Vasconcelos Santos Filho.
OBJETO: Execução das primeira e segunda etapas da pavimentação que interligará a cidade aos
assentamentos rurais no município de Maragogi/AL, conforme Convênios nº 939714/2022 e nº
954737/2023, com recursos da CODEVASF. VALOR GLOBAL: R$ 15.399.000,00 (quinze milhões
trezentos e noventa e nove mil reais), sendo: Primeira Etapa: R$ 7.777.026,54 (Convênio nº
939714/2022) Segunda Etapa: R$ 7.621.973,46 (Convênio nº 954737/2023) PRAZO: 12 (doze)
meses, contados da assinatura, prorrogáveis conforme a Lei nº 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA: 18 de março de 2025.
CONTRATO Nº 057/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2025. CONCORRÊNCIA: 002/2025.
CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96, com sede na Praça
Guedes de Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado pelo Prefeito Sr.
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: GRM Construções e Locações Ltda,
CNPJ nº 20.165.044/0001-89, com sede na Rua Comendador Palmeira, Sala C - 593, Farol,
Maceió/AL, CEP: 57051-150, representada pelo Sr. Rafael Melo de Oliveira. OBJETO:
Construção de mirante e infraestrutura de acesso no município de Maragogi/AL, com recursos
do Convênio/Contrato de Repasse nº 934648/MTUR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 251.621,00
(duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e um reais). PRAZO: 12 (doze) meses,
contados da assinatura, prorrogáveis conforme a Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2025.
CONTRATO Nº 058/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2025. CONCORRÊNCIA: 003/2025.
CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96, com sede na Praça
Guedes de Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado pelo Prefeito Sr.
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: GRM Construções e Locações Ltda,
CNPJ nº 20.165.044/0001-89, com sede na Rua Comendador Palmeira, Sala C - 593, Farol,
Maceió/AL, CEP: 57051-150, representada pelo Sr. Rafael Melo de Oliveira. OBJETO:
Construção de um campo society com grama sintética no Conjunto Habitacional Deda Paes, no
município de Maragogi/AL, com recursos do Convênio/Contrato de Repasse nº 914594/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses,
contados da assinatura, prorrogáveis conforme a Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2025.
CONTRATO Nº 062/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 271/2025. CONCORRÊNCIA:
005/2025. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96, com
sede na Praça Guedes de Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado
pelo Prefeito Sr. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: GRM Construções e
Locações Ltda, CNPJ nº 20.165.044/0001-89, com sede na Rua Comendador Palmeira, Sala C
- 593, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051-150, representada pelo Sr. Rafael Melo de Oliveira.
OBJETO: Reforma e revitalização da Praça da Juventude, no município de Maragogi/AL, com
recursos de emenda parlamentar. VALOR GLOBAL: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e
quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogáveis conforme a
Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. Maragogi/AL, 19 de março
de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DA LINHA LEVE, PESADA, MÁQUINAS PESADAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 03 de abril de 2025 às 09:30h, na
plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital
e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado
das 
8h00 
às 
13h00, 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bnc.org.br;
http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
e 
no 
E-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 03 de abril
de 2025 às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências
previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no
endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;
http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
e 
no 
E-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Tipo: menor preço - Objeto:
registro de preços para eventual e futura aquisição de kit cestas básicas - Data/Horário: 01
de abril de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência |
Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida
Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no
horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
MENOR PREÇO
OBJETO: registro de preços visando uma futura Aquisição de Cestas Básicas
para a distribuição gratuita para as famílias de situação de vulnerabilidade social e
econômica, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Pindoba-AL. DATA: 01 de abril de 2025 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 18 de março de 2025.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 07/2025 Processo n.º 02050013/2025 Tipo:
Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de
empresa(s) visando à aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPOVAN/MINIBUS 19 LUGARES, novo,
zero km, ano/modelo mínimo 2024/2024, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 01 de abril de 2025, às 10h30
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL, por meio da Agente de Contratação,
torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, do
tipo MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde -
Porte II no município de Porto Real do Colégio/AL. Data/Hora: 03 de abril de 2025, as 08h00min. O
edital do processo encontra-se a disposição no sítio do município no sistema do www.licitanet.com.br,
licitacao.portoreal@gmail.com ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.
Porto Real do Colégio, 18 de março de 2025.
PRISCILA SOUZA MOURA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de
preços para aquisição de correlatos - Data/Horário: 01 de abril de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário
de
Brasília) -
O edital
encontra-se
disponível no
site http://www.bnc.org.br, http://
www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da
Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das
08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Pregoeira