DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peixes e
alimentos, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a
demanda das famílias em vulnerabilidade social no período da Páscoa.
Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.
Data e hora da sessão de disputa: 31/03/2025, às 09h30min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 17 de março de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 90016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 08050013/2024. MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: registro de preços para aquisição de material de construção.
DATA: A partir de 19/03/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
19/03/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
01/04/2025 às
8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 18 de março de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 58/2023 - /PMFG
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2023-PMFG - SERVIÇO URBANIZAÇÃO DA ORLA
DA CIDADE DEFERREIRA GOMES-AP, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS,
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE - CONVÊNIO Nº 907178/2020 -
Ministério das Cidades. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de
Ferreira Gomes - AP, com a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ
08.953.673/0001-78.
DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez)
dias, a contar do dia 06 de março de 2025, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025-PMVJ
Processo
Administrativo nº
060/2025-PMVJ.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: D. F. DO
AMARAL LTDA, CNPJ Nº: 21.566.536/0001- 49, com sede a Rua Pedro Ladislau da Silveira,
nº 1873, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá. O custo do referido contrato
é de R$ 295.280,89 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e
nove centavos). Da validade: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na
Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A
vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. As despesas decorrentes da contratação
correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 002/2024-SDC/GEA e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.451.0591.1-043/ 04.122.0319.2-075 -
NATUREZA: 4.4.90.51.00.00/3.3.90.39.00.00 - FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2025
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei
Complementar nº
123/2006, e
subsidiariamente e
suas alterações
posteriores.
Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n°
002/2025, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de
Licitação nº. 060/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP , resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do
Processo de Licitação, conforme abaixo, à empresa: 1 - D. F. DO AMARAL LTDA, CNPJ Nº:
21.566.536/0001- 49, com sede a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 1873, Mina, Município
de Vitória do Jari, estado do Amapá, com valor total de R$ 295.280,89 (duzentos e noventa
e cinco mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Publique-se. Cumpra-se
Em, 17 de março de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 040/2025
Objeto: Construção emergencial de escola com 2 salas de madeira, na Comunidade Nossa
Senhora de Nazaré no município de Anamã/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ -
Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Construtora Pilar Ltda (CNPJ 04.819297/0001-72).
Valor do Contrato: R$ 477.105,14 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e cinco reais e
quatorze centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à
conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.13 - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Programa de Trabalho: 12.361.0062.1002.0000 - Construção e ampliação e/ou reforma de
Unidade Educacionais ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 obras e
instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 018/2025. Vigência
da contratação: 17/02/2025 a 31/03/2025.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 17 de fevereiro de 2025. KATIA MARIA
DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PMA/CMC. Espécie: Termo de Contrato nº
7/2025 celebrado em 14/03/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. Walmir
Lemes Ferreira, CPF nº 925.xxx.xxx-82. Objeto: Locação de Imóvel residencial para moradia
dos servidores prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de
Apuí/AM. Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto
Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor Anual: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Forma e Condições de Pagamento: O valor mensal da locação será de R$ 1.000,00
(hum mil reais), a ser efetuado em 12 (doze) parcelas mensais, no prazo de até 10 (dez)
dia de cada mês, por meio de transferência bancária. Dotação Orçamentária: à conta da
seguinte rubrica orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Unidade
Orçamentária: 04.122.0011.2010 - Manutenção das atividades da Secretaria Mun. de
Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física. Fonte de Recurso: 1.500.0000/001 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
(Exerc. Corrente). Ficha: 086. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses, com início em 14/03/2025 e término em 13/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - PMA/CMC. Espécie: Termo de Contrato nº
6/2025 celebrado em 14/03/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a Sra. Lira
Terezinha Kramer, CPF nº 343.xxx.xxx-00. Objeto: Locação de Imóvel Comercial para
Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital.
Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº
018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor Anual: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil
e seiscentos e quarenta e oito reais). Forma e Condições de Pagamento: O valor mensal da
locação será de R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), a ser
pago, até o quinto (5º) dia útil de cada mês, por meio de transferência bancária. Dotação
Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal
de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 08.244.0011.2048 - Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não
Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 267. Prazo: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 14/03/2025 e término em
13/03/2026
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025
O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art.
74, Inc V, ante o Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2025 - ADJUDICA a contratação
da Srª Lira Terezinha Kramer, pessoa física, CPF nº XXX.630.842-XX, residente na Avenida
Paraná, nº 948, Centro, CEP: 69.265-000, cujo objeto é a Locação de Imóvel Comercial para
Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital. Valor Total
Adjudicado: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais),
perfazendo o período mensal de R$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro
reais), no período de 12 (doze) meses, conforme solicitação do órgão competente.
ADILIO ANTÔNIO DE LIMA
Prefeito
Em Exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2025
O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art. 74,
Inciso V, ante o Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025 - ADJUDICA a
contratação do Sr. WALMIR LEMES FERREIRA, pessoa física, inscrito no CPF: XXX.805.302-XX,
residente na Rua Rio de Janeiro, nº 10, Bairro Comunicação, CEP: 69.265-000, no município
de Apuí/AM, cujo objeto é a Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores
prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de Apuí/AM. Valor
Total Adjudicado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor mensal R$ 1.000,00
(hum mil reais), por 12 (doze) meses, conforme solicitação do órgão competente.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2025
O Prefeito Municipal em Exercício de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é
conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público;
resolve: I- AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº
004/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato
resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel residencial para moradia
dos servidores prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de
Apuí/AM. II- HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 fundamentada no
artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado
aos autos, para "Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestadores de
Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de Apuí/AM", localizado na Rua Rio
Sucunduri, s/n, Distrito de Sucunduri, Município de Apuí/AM. Autorizo o empenho da despesa,
no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o período de 12 meses, em favor da
pessoa física, Walmir Lemes Ferreira, pessoa física, portador do CPF nº XXX.805.302-XX,
residente na Rua Rio de Janeiro, nº 10, Bairro Comunicação, Cep: 69.265-000, Apuí/AM. Cuja
proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.
ADILIO ANTÔNIO DE LIMA
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025
O Prefeito Municipal em Exercício de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é
conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público;
resolve: I- AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº
002/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato
resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel Comercial para
Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital. II-
HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2025 fundamentada no artigo 74,
inciso V, da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos
autos, para "Locação de Imóvel Comercial para Instalação da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMASS e INSS Digital, situada na Avenida Paraná, nº 950, Quadra 33, lote
CE08B, Setor S 4, Centro, Cep: 69.265-000, Apuí-AM. Autorizo o empenho da despesa, no
valor total de R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais)
perfazendo o período de 12 meses, em favor da pessoa física, Lira Terezinha Kramer,
portadora CPF nº XXX.630.842-XX, residente na Avenida Paraná nº 948, Centro, Cep: 69.265-
000, Apuí/AM. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.
ADILIO ANTÔNIO DE LIMA
Prefeito
Em Exercício
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