DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª) A empresa HADAR MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, sob o
CNPJ nº 17.577.025/0001-55, situada na Avenida Tancredo Neves, Nº 1767, - Parque 10 de
Novembro - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 07, 12, 46, 72, 73.
6ª) A empresa KAPITALI LTDA, sob o CNPJ nº 37.375.415/0001-50, situada na Rua Alberto
Graciano, Nº 08, - Bairro Colônia Santo Antônio - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos
itens 06, 28, 31, 32, 40, 42, 43, 74.
7ª) A empresa LS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ nº 10.638.365/001-08,
situada na Rua Duarte Coelho, Nº 12, - Bairro Portobrás - Cidade de Tabatinga/AM,
vencedora dos itens 21, 23, 37, 38, 48, 50.
8ª) A empresa M. C. DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua
Aires da Cunha, Nº 05, - Bairro Ibirapuera - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens
01, 09, 10, 18, 29, 35, 41, 59, 77, 83, 88, 89, 90.
9ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86, situada na
Rua Coronel Berg, Nº 04, - Bairro Comunicações - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos
itens 24, 25, 26, 49, 53, 56, 58, 62.
10ª) A empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua João
Barbosa, - Centro - Cidade de Benjamin/AM, vencedora dos itens 14, 16, 33, 64, 67, 69, 81,
82, 85, 93, 95.
11ª) A empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, sob o CNPJ nº 35.094.501/0001-69,
situada na Avenida Borba, Nº 1631, - Bairro Cachoeirinha - Cidade de Manaus/AM,
vencedora dos itens 20, 86.
OBJETO "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 014/2024-CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 14 de março de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ -Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão especial de contratos
- CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 12 de
fevereiro de 2025 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código: 05302025021200428
Cujo objeto contempla: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM".
Onde se lê:
Tabatinga (AM), 06 de fevereiro de 2025.
Leia-se:
Tabatinga (AM), 13 de março de 2025.
Tabatinga (AM), 13 de março de 2025.
BARBARA JUVENTNO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo: 029/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
Escola de 5 salas no município de Tonantins/AM, data de abertura: 28/03/2025, 11:00hs (Brasília),
local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e
demais informações contato via e-mail:
cpl.contratostonantins@gmail.com,
telefone:
9291126814
ou
acesso
pelo
link:
https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
Tonantins/AM, 17 de março de 2025
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo: 078/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Contratação de casa de apoio com Prestação de serviços em hospedagem, alimentação e
transporte para pacientes em tratamento fora de domicilio do município de Tonantins/AM,
data
de
abertura:
26/03/2025,
11:00hs
(Brasília),
local:
Sistema
BLLCOMPRAS,
disponibilidade e demais informações contato via e-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com,
telefone: 9291126814 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
Tonantins/AM, 17/03/2025
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025
Contratante:
Município de
Campo
Alegre
de Lourdes/BA.
CONTRATADA:
Eduardo
Marques de Carvalho LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.789.776/0001-57. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
ampliação em escolas públicas da zona urbana do município de Campo Alegre de
Lourdes-BA; contrato referente ao Lote 01. VALOR: R$ 485.420,00 (quatrocentos e
oitenta
e
cinco
mil
quatrocentos
e
vinte
reais).
VIGÊNCIA:
17/03/2025
à
13/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025. Contratante: Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATADA: RE-Constroi Engenharia E Construção LTDA - EPP, CNPJ n.
26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma e ampliação em escolas públicas da zona urbana do município de
Campo Alegre de Lourdes-BA. Contrato referente ao Lote 02. VALOR: R$ 1.181.235,23
(um milhão cento e oitenta um mil e duzentos e trinta e cinco reais e vinte e três
centavos). VIGENCIA: 17/03/2025 à 13/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025. Contratante: Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATADA:
R. Nunes Engenharia LTDA,
inscrita no CNPJ
de nº
35.418.739/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma e ampliação em escolas públicas da zona urbana do município de
Campo Alegre de Lourdes-BA; Contrato referente ao Lote 03. VALOR: R$ 1.568.372,80
(Um milhão quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta
centavos). VIGENCIA: 17/03/2025 à 12/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado de Bahia, representado pelo seu Prefeito,
torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 349/2024,
celebrado com a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 51.904.938/0001-
77, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto para melhor
adequação técnica aos seus objetivos, com acréscimo de 32,09% (trinta e dois inteiros e nove
décimos por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inc. I, "a" c/c art.
125 da Lei 14.133/21. 21 de Fevereiro de 2025.Tadeu Dias dos Santos. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023. O município de Campo Alegre
de Lourdes, representado pelo Prefeito, torna pública a celebração do 4º termo aditivo de
prazo ao contrato nº 099/2023, celebrado com a empresa ENTERPRISE LOCADORA, inscrita
no CNPJ nº 40.833.967/0001-79, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do
Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de março de 2025 e finalizando
em 01 de março de 2026, com fulcro no art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. Campo Alegre de
Lourdes/BA, 26 de fevereiro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA comunica aos
interessados
e
participantes
da CONCORRÊNCIAELETRÔNICA
001/2025
referente à
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
execução de pavimentações de vias na sede, centro, munícipio de Acajutiba-Ba, nos termos
do Contrato Nº 964709/2024, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de
Acajutiba-BA, que ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025 - Processo
Administrativo n° 018-2025, a empresa AGAVE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº. 36.692.632/0001-00. Com o VALOR GLOBAL: R$ 723.763,50 (setecentos
e vinte e três mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Acajutiba - BA, 12 de março de 2025.
JADIEL SOUZA JESUS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025 - Processo Administrativo n° 018-2025 OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
execução de pavimentações de vias na sede, centro, munícipio de ACAJUTIBA-BA, NOS
TERMOS DO CONTRATO Nº 964709/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES
E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no
CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: AGAVE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ nº. 36.692.632/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 723.763,50 (setecentos
e vinte e três mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DE
ASSINATURA: 12 de março de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba - BA, 12 de
março de 2025. JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para
registro de preços, tipo menor preço por lote, local: www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de
Compras - BNC):
Dia
02/04/2025,
às
11:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO
FUTURA
E
EVENTUAL
DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇOS
DE
ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SAÚDE DAS CLASSES A, B e E.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
Dia
02/04/2025,
às
15:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-
X.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
Dia
03/04/2025,
às
11:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ARMARINHO.
Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE009/2025, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar
manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos médicos e odontológicos das unidades
de saúde do município (sede e zona rural). A Sessão de julgamento e formulação de lances
ocorrerá no dia 01 de abril de 2025 às 08:30 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 18 de março de 2025.
JOSÉ SOCORRO DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E LOGISTICA DE ENTREGA DOS PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR
OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, ASSISTIDOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
- BA. Data da sessão de disputa 31/03/2025, às 09h:15min; Informações no endereço, Avenida
Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de
segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de
Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no
endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 18 de março de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
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