DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará
licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de
Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
com a finalidade de atender exclusivamente a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, a
Unidade Hospitalar Coriolano Cidade Lindoso e a Unidade Básica de Saúde Fluvial, de
acordo com as necessidades e demandas da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com
o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
01/04/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.
Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006,
alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura
Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na
Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-
feira, das 08hs às 12hs. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de
DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site
www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 18 de março de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE
PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE
ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZA DA
DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O
CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022,
por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, 19 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba
,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003-2025, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 E 45 KG, PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 31 de março de
2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no
edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 18 de março de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, e, consoante o art 74., I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que
preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de
gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa
ou representante comercial exclusivos;
CONSIDERANDO que prestação dos serviços é de natureza exclusiva;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica para
Implantação do "Método Explorum", para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço ajustado constante da proposta comercial
apresentada está compatível com os preços habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 5846/2024 - PMI e
Parecer Jurídico nº 084/2025 - PGMI e Parecer Técnico nº 137/2025 - CGMI;
resolve:
I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da
Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 084/2025-PGMI;
II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da
Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para a contratação da empresa GAUDI EDITORIAL LTDA,
CNPJ nº 01.383.276/0001-69;
III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da
empresa GAUDI EDITORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.383.276/0001-69, no valor total de
R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses,
constantes na Proposta Comercial apresentada.
Itacoatiara, 26 de fevereiro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM
Prefeito
VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA
Secretária Municipal de Educação - SEMED
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, e, consoante o art 74, I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021,
que preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos
ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivos;
CONSIDERANDO que prestação dos serviços é de natureza exclusiva;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Empresa Especializada para
Implantação da "Plataforma Digital", para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço ajustado constante da proposta comercial
apresentada está compatível com os preços habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 6859/2024 - PMI e
Parecer Jurídico nº 083/2025 - PGMI e Parecer Técnico nº 138/2025 - CGMI;
resolve:
I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da
Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 083/2025-PGMI;
II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art 74, I,
da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para a contratação da empresa CALTECH
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 65.828.634/0001-82;
III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da
empresa CALTECH INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.828.634/0001-82, no valor
total de R$ 630.750,00 (seiscentos e trinta mil, setecentos e cinquenta reais), pelo
período de 12 (doze) meses, constantes na Proposta Comercial apresentada.
Itacoatiara, 26 de fevereiro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM
Prefeito
VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 011/2025, no dia 31/03/2025, às 8h objetivando o
"Registro de Preços para a eventual locação de Veículos para atender as necessidades da
Prefeitura"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal
de Japurá no período de 19/03/2025 a 27/03/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa,
s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira;
Japurá/AM, 18 de março de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-Am torna
público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios e material de limpeza para manutenção e funcionamento da Casa de Apoio do
Município de Jutaí na capital Manaus/AM, de acordo com as condições constantes no termo
de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações
Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e Hora de início das
propostas: 21/03/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 31/03/2025 até as 0h; Data
e hora final das propostas: 03/04/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão Pública:
03/04/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal 013/2024; o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC
no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), 18 de março de 2025
MESSIAS LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 007/2024 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia
da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo, em Manaus/AM - Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda.
A contar da publicação deste Aviso, conforme o item 15 do Edital, será aberto o prazo de
3 dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes
intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do
término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. Ata disponível
através
dos
sites:
compras.manaus.am.gov.br,
e
no
Portal
Transparência:
transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma
Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM,
fone:
(92)
98802-3847,
das
8
às
17h
(horário
local),
ou
pelo
e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 18 de março de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Comissão de Licitação - Prorrogação Espécie: 6º (sexto) ao Contrato nº 028/2022, firmado
em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal:
Adenilson Lima
Reis -
Prefeito) e
WV Serviços
de Consultoria
Eirelli A
CNPJ
31.249.668/0001-09 (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, de 10/03/2025 à 05/09/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município.
Processo Adm.: 4308/2021- CPL/NON, T.P. 002/2022; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei nº 8.666/1993; N.D.: 3.3.90.39. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e
noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Nova Olinda
do Norte/AM, 10 de março de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2024 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:
1ª) A empresa JOSE CARLOS DA SILVA ALVES COMERCIO - EPP, sob o CNPJ nº
26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciuma, Nº 54, - Bairro Alvorada - Cidade de
Manaus/AM, vencedora dos itens 15, 34, 36, 44, 79, 94.
2ª) A empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Av.
Ramos Ferreira, - Centro - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 02, 03 04, 05, 08,
11, 13, 22, 30, 45, 68, 76, 78, 80, 84, 87, 92, 96.
3ª) A empresa D V DA SILVA COMERCIO - ME, sob o CNPJ nº 18.525.935/0001-57, situada
na Rua Luiz Antony, Nº 948, - Centro - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 17, 27,
39, 47, 51, 54, 61, 66, 71, 75, 91.
4ª) A empresa ELETROSIMPLES COMERCIO DE ELETRODOMESTICO E EQUIPAMENTOS LTDA ,
sob o CNPJ nº 08.993.300/0001-20, situada na Rua Marechal Mallet, Nº 52, - Centro -
Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens 19, 52, 57, 60, 63, 65, 70.
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