DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 005/2025, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos
destinados para fábrica de derivados da mandioca, na comunidade de Alecrim, no
município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, no dia 31 de março de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 18 de março de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90075
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município
de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na
Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a
adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90075/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo:
Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação:
18/03/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao
transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./
Licitante: TJR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 41.282.012/0001-33 / Item 03 e 07
/ Valor Total: R$: 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).
Caetité - Bahia, 18 de março de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 02/04/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na locação de caminhões compactadores para coleta de lixo, destinado a atender as
demandas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Caetité-BA, pelo critério
MENOR PREÇO POR ITEM.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 18 de março de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o
recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 013/2025, no período das 08:30
horas do dia 20/03/2025 até às 12:00 horas do dia 02/04/2025. OBJETO: Credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em
diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como
oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos
plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender
às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso- Ba. O edital estará
à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 18 de março de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 004/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PIAS, BANCADAS COM CUBAS, TRITURADORES
DE RESÍDUOS, DUTOS E CONEXÕES PARA COIFAS, DESTINADOS À CANTINA ESCOLA,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.. Empresas
Vencedoras: REVINOX COMERCIO E
INSTALACAO LTDA - 24.390.855/0001-34, R$ 70.750,00 / MACIEL REPRESENTACOES LTDA -
34.867.448/0001-29, R$ 20.865,00.
Capim Grosso - BA, 18 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, a ocorrer
no dia 02/04/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ACESSÓRIOS E
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA., na forma do Anexo 01 e Termo de
Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 18 de março de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 01.04.2025,
às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025 - Contratação de
empresa para aquisição de materiais para construção, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer
outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou
www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025
Processo Administrativo Nº. 139/2025 - Credenciamento de serviços médicos
complementar, para atender as necessidades do Cerest, Central de Marcação e Regulação
e Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité - Bahia,
tendo como referência, valores da Resolução CMS 003/2025, conforme pré-requisitos e os
valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Data inicial para recebimento
da documentação dos interessados: 24/03/2025 até 07/04/2025. Permanecendo aberto
aos demais interessados até 31/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das
13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité- BA, 18 de março de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 -SRP
Torna-se público que abriu a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no
023/2025, o Registro de preços para aquisição e instalação de placas e materiais
destinados para a sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das
vias públicas, atendendo as necessidades do departamento de Orientação e Fiscalização de
Trânsito - DEOTRAN, pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
a
ser
realizada
no
dia
31/03/2025,
às
09:00
(nove),
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do
Coité, Bahia, 18 de março de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, no
Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes
do Edital e seus anexos. Sessão: dia 02/04/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor
preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de
Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 18 de março de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 297/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços
de engenharia para pavimentação à paralelepípedo em diversas ruas da Sede e nos
Povoados Gangu e Buril, no Município de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 19 de março de 2025, às 09h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 9h00min; DATA DA SESSÃO: 02 de abril de 2025, às
9:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br.
Informações e edital disponíveis
no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CRISÓPOLIS-BA, 19 de março de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 01/04/2025, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de pneus e câmaras de ar, bem como
a prestação de serviço de reforma de pneus no objetivo de atender a demanda das
Secretarias:
Educação;
Saúde; Obras
e
Assistência
Social
do Município
de
Elísio
Medrado/BA.
Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-Ba, 18 de março de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025 - Processo Administrativo nº
032/2025. A Prefeitura de Gongogi-BA abre credenciamento para CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E
VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A
partir das
08:00 horas
do dia 20
de março de
2025. Edital
disponível em
www.gongogi.ba.gov.br. Contato:
(73) 3240-2445
| setorlicitacaogongogi@gmail.com.
Gongogi-BA, 18 de março de 2025.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro