DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00180.00065/2025-41, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
Servidor ADÃO DOS SANTOS, Supervisor da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, GR V, no
período de 5 a 12 de abril de 2025, para participar do "CVE/FIRST VulnCon 2025 & Annual
CNA Summit", a ser realizado na Carolina do Norte, Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.676, de 30
de agosto de 2023, e no processo nº 00180.000167/2025-66, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de FCE 1.17, no
período de 24 a 30 de março de 2025, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por ocasião da
visita oficial à cidade de Hanói, Vietnã.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 105, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o S Ten EB MARCOS LEANDRO BILDHAUER da função de
SUPERVISOR do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível V, a contar de 19 de março de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ALINE CRISTIANE PIVA para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, na Assessoria
Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNO MARTINS MARRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no
Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 317, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030647/2024-11, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2025, JAILSON LOPES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1909348, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador
da Coordenação Técnica de Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 318, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.030647/2024-11, resolve:
Designar RAYANE DE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE nº 3446273, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador da Coordenação Técnica de
Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código
CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 11 de março de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 319, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016923/2025-10, resolve:
Designar MARINA VERAS DOURADO PIRES, matrícula SIAPE nº 1573448, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e
Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 9 a 14 de março de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 320, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.002006/2025-80, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2025, SIDNEI FRANCISCO
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1466115, do encargo de substituto eventual da função de Chefe
da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 321, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073049/2023-56, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE MARIA MAGALHAES DIAS, matrícula SIAPE nº
1931708, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Análise e
Tributos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança
Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 322, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073049/2023-56, resolve:
Designar RENATA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1800635, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Análise e
Tributos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança
Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 324, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.018119/2025-75, resolve:
Designar WESLEY DE JESUZ ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3410873, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Articulação, da
Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 325, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016557/2025-07, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de março de 2025, CAIO CESAR DE AQUINO
SOARES, matrícula SIAPE nº 1219464, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter
transitório, de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro, nos termos do
caput do art. 1º, parágrafo único e do art. 2º do Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 326, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016557/2025-07, resolve:
Nomear PRISCILLA STÉFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, matrícula
SIAPE nº 3435783, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter transitório, de
Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro, nos termos do caput do
art. 1º, parágrafo único e do art. 2º do Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA