DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Contratar o SO-RM1-AR 86.0783.30 EMARINO DOS SANTOS RODRIGUES,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Seção, na área de Administração, no
Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 24FEV2025 a 23FEV2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a partir de 24FEV2025.
V ALTE OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 71/DSM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Dispensar ex offício, a partir de 04ABR2025, o 2° SG-RM1-OS 86.5819.61
IVAN CARLOS DE ALMEIDA BARROS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 85/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2°Contratar o 2° SG-RM1-OS 86.5819.61 IVAN CARLOS DE ALMEIDA
BARROS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Divisão de Pessoal, na área
de Administração, na Policlínica Naval de Campo Grande, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 05ABR2025 a 04ABR2027.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 04ABR2025.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 73/DSM, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 12MAR2025, o CMG (RM1-T)
87.1654.31 JARDEL JOSÉ DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 22/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 12MAR2025, o CF (RM1-T) 85.1887.94
LUIZ CARLOS MENDES JUVENAL, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 70/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 12MAR2025.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 436/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência
que lhe confere o contido nas alíneas a e g do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria
no 57/2024, da DGPM, e em cumprimento de decisão prolatada pela 4ª Vara Federal de
Niterói, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0080584-
23.2016.4.02.5102/RJ, 
encaminhada 
por 
intermédio 
do 
Ofício 
n°
00532/2025/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria no 1091/2024, desta Diretoria, publicada no
Boletim no 12/2024 - Tomo II, p/342.
Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria n° 1085/2016, da DPMM, publicada no
Boletim no 12/2016 - Tomo II, p/145 e reincluir no Serviço Ativo da Marinha (SAM), por
força decisão judicial, o CT (AA) 85.1962.07 EDMILSON RANGEL DOS SANTOS, a partir de 19
de julho de 2023.
Art. 3º Fica consignado que o cômputo de tempo de serviço e a alteração dos
dados financeiros estão condicionados à apresentação do referido militar no Centro de
Manutenção de Sistema de Armas da Marinha (CMS), Organização Militar em que servia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 387/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Retificar, no inciso VII, do art. 1º da Portaria nº 181, de 28 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, Seção 2,
página 12, que designou o servidor PAULINO DOS SANTOS ALVES, NIP 87.3130.06, Matrícula
SIAPE 1045137, para a Função Comissionada Executiva (FCE), código FCE 2.01, de Assistente
Técnico, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Onde se lê: "o Agente
de Serviços de Engenharia", leia-se:"o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir do dia 7 de fevereiro de 2025.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 423/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Auxiliar de Enfermagem, 98.0336.89, Matrícula SIAPE
1276858, BRIGIDA QUINTES, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de
Chefe de Seção, alocada na Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB), nos termos do E-mail
Padronizado nº 127/2025, da CPPB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 428/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo
com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Retificar, na alínea a, do inciso III, do art. 1º da Portaria nº 180, de 28 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 10, que designou o Agente de Serviços de Engenharia, 85.9412.98, Matrícula SIAPE
0978315, ADILSON PEREIRA REGO para a Função Comissionada Executiva (FCE), código FCE
1.02, de Chefe de Setor, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Onde se lê:
"o Agente de Serviços de Engenharia", leia-se: "o Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir do dia 30 de janeiro de 2025.
MARLI HELENA DE PAIVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 63/SVPM, 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NILZA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, na qualidade de
viúva do ex-servidor EDNO CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0975868, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 06 de janeiro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de janeiro de 2025,
data do óbito do instituidor.
Cmg (Im) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 70/SVPM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELZA BRAGANÇA DE SOUZA, na qualidade de viúva
do ex-servidor JOSA VENANCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedreiro, Matrícula SIAPE
nº 0980340, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de
aposentado, em 5 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de fevereiro de 2025,
data do requerimento da beneficiária, conforme inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, com
redação dada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019.
Cmg (Im) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 77/SVPM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso
II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o 2ºSG-RM1-ML 82.3909.91 GILMAR GOMES LICURGO, a partir de 24/02/2025,
consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.8700, da JRS1/CPMM,
homologado, em 24/02/2025, pela JSD/CPMM, com os proventos, gratificações e
indenizações incorporáveis a que faz jus, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do
Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação.
Art. 2º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos
do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002
e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei
n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do
Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação:
I) CMG (Refº-IM) 55.0030.10 TULIO CICERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a
partir de 25/02/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de
Saúde nº 025.000.9020, da JRS/HNNa, homologado, em 25/02/2025, pela JSD/Com3ºDN;
II) CC (Refº-T) 67.0017.34 NELSON MILA DA SILVA, a partir de 04/02/2025, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.6541, da
JRS1/HNRe, homologado, em 04/02/2025, pela JSD/Com3ºDN;
III) SO-Refº-MA 51.0701.38 ANTONIO AUGUSTO
DE LIMA, a partir de
20/02/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
025.000.8127, da JRS1/CPMM, homologado, em 20/02/2025, pela JSD/CPMM;
IV) SO-Refº-AV 69.3129.31 JOSÉ GERALDO DE SOUZA, a partir de 24/02/2025,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.8698, da
JRS1/PNSPA, homologado, em 24/02/2025, pela JSD/CPMM;
V) 3ºSG-Refº-AT 56.0574.31 ORLANDO NUNES
RODRIGUES, a partir de
24/02/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
025.000.8701, da JRS1/CPMM, homologado, em 24/02/2025, pela JSD/CPMM; e
VI) CB-Refº-CO 55.0052.41 JOSÉ FREITAS RIOS, a partir de 21/02/2025, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.8696, da
JRS1/CPMM, homologado, em 21/02/2025, pela JSD/CPMM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Cmg (Im) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 75/SVPM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ZULEIDE MERENCIO RAMOS, na qualidade de viúva
do ex-servidor JOÃO ALVES RAMOS, ocupante do cargo Artificie de Estruturas de Obras e
Metalurgia, matrícula SIAPE nº 0956596, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 31 de dezembro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de dezembro de 2024,
data do óbito do instituidor.
Cmg (Im) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.174, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, tendo em vista o
disposto no art. 65, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e no item 2.1.6 das Instruções para Elaboração
e Revisão de Publicações Padronizadas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - MD20-
I-01 (2ª Edição/2022), aprovada pela Instrução Normativa EMCFA nº 3, de 14 de junho de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000227/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho
- GT com a finalidade de revisar o manual da Sistemática de Planejamento Estratégico
Militar - MD51-M-01 (2ª Edição/2018):
I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
Coronel (EB) SERGIO AVELAR TINOCO (titular); e
Coronel (FAB) ALEXEI POSENATTO (suplente).
II - atuando como peritos e especialistas:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA:
1. da Chefia de Operações Conjuntas:
Coronel R/1 (EB) NELSON MARINHO DE BASTOS JÚNIOR (titular); e
Coronel (FAB) ROBERTH DE LEMOS (suplente).
2. da Chefia de Logística e Mobilização:
Coronel R/1 (EB) EDSON PIEROBON (titular);
Coronel (EB) SIVONEY NOGUEIRA MILANEZ (suplente); e
Coronel R/1 (EB) HOLDER VIEIRA CALVÃO (suplente).
3. da Chefia de Educação e Cultura:
Coronel (FAB) SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO PERES (titular); e
Coronel R/1 (EB) ÉDISON GOMES DE SOUZA NETO (suplente).

                            

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