DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
4. do Gabinete do EMCFA:
Coronel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE (titular); e
Capitão de Mar e Guerra LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA (suplente).
b) da Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa:
Capitão de Mar e Guerra LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA (titular); e
Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI (suplente).
c) do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra RAPHAEL CORRÊA SILVA (titular); e
Capitão de Fragata EDUARDO DE CASTRO SAAR (suplente).
d) do Comando do Exército:
Coronel R/1 JOÃO HUMBERTO DALLA TORRE (titular); e
Coronel R/1 CARLOS ANTONIO WUNDERLICH (suplente).
e) do Comando da Aeronáutica:
Coronel EDSON LUIZ CESTINI GOUVEIA (titular); e
Coronel R/1 ABNNER NASCIMENTO ALVES (suplente).
Art. 2º Os responsáveis pelo controle dos trabalhos em pauta agendarão e
informarão aos integrantes as atividades do GT.
Art. 3º Os trabalhos deverão ser concluídos até 31 de dezembro de 2025,
segundo o cronograma coordenado pela Subchefia de Política e Estratégia.
Art. 4º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus
membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante
serviço público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte de Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA CHEC-MD N° 1.247, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso V do art. 2º da Portaria
nº 5.863/GM-MD, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de
dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60083.000005/2025-58, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do MAJ R/1 EDGLEY PEREIRA DE PAULA, da
Chefia de Educação e Cultura, para participar do seminário voltado a países latino-
americanos a cerca da Convenção para Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito
Armado ("Convenção de 1954"), em Buenos Aires, na Argentina, conduzido pelo Escritório
Regional da UNESCO, incluído o trânsito, no período de 25 a 29 de março de 2025, sem
ônus para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.270, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000024/2025-09, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (FAB) ANDRÉ BARBOSA GONÇALVES para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.271, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000024/2025-09, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) JOSIMAR RORIZ MEIRELES para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.272, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000024/2025-09, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) TIAGO PEREIRA DA COSTA para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N°
1.252, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.000248/2025-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 03 de março de 2025, a servidora MARIA
OTELINA MESSIAS, matrícula SIAPE nº 0661482, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.01, de
Assistente na Subdivisão de Engenharia da Divisão de Infraestrutura, em razão de Licença
Prêmio no período de 03/03/2025 a 01/04/2025.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.259, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso
II do art. 2º da Portaria/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.000606/2025-20, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MIRIAN MIRTES DE MONTALVÃO, Matrícula
Siape nº 0660862, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.285, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD
nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27
de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000323/2025-68, resolve:
NOMEAR o 2° Ten (EB) INACIO MONTEIRO DE LIMA JUNIOR para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código grupo 0005 (E), do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.286, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60585.000323/2025-68, resolve:
EXONERAR a 1° Ten (MB) UIARA ALVES DOS SANTOS MOREIRA do cargo de
Assistente Técnico Militar, código grupo 0005 (E), do Departamento de Engenharia e
Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral
deste Ministério, a contar de 10 de março de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 1.269, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de
29 de janeiro de 2018, na Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.000485/2025-16, resolve:
CONCEDER ao servidor ANDRÉ LUIS DA SILVA MASULLO, matrícula Siape nº
1093357, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, Nível Superior (NS), a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), de
Nível Superior, na Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas do Departamento de Administração Interna (COPAG/COGEPES/DEADI), da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI).
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 1.218, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024,
do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e demais informações que constam do Processo nº 00261.003247/2024-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDRE NAVES DE BRITO,
matrícula SIAPE nº 1269180, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal do Comando do Exército, lotado no Colégio Militar de
Brasília (CMB), para exercício na Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (CGN/ANPD).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá ser apresentado imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 1.260, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 5.188, de 8 de novembro de 2024, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000227/2025-81, resolve:
NOMEAR o 1º Ten (EB) NEESKENS SILVA FERNANDES para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral deste Ministério.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024, resolve:
Autoriza o afastamento do País do Sr. Bruno Moreira Santos, Chefe de Gabinete
da Presidência das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEASAMINAS), vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de
participar da SIAL Shanghai 2025, na cidade de Xangai, na República Popular da China, no
período de 17 a 22 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para as CEASAMINAS.
(55000.005479/2025-29)
FERNANDA MACHIAVELI

                            

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