DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 164, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619,
de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: RODRIGO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA
Matrícula Siape: 1147769
Código da vaga: 981643
Da: Universidade Federal de Catalão
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.001468/2025-83
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 1000596
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal de Catalão
Processo nº 23000.001468/2025-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 165, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619,
de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DAVID VERNON VIEIRA
Matrícula Siape: 1526665
Código da vaga: 223215
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.002926/2025-00
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0224268
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.002926/2025-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 166, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619,
de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SAMUEL CORREA DUARTE
Matrícula Siape: 1711415
Código da vaga: 806476
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.054511/2024-22
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934299
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.054511/2024-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 167, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 2176145
Código da vaga: 963290
Do: 
Instituto 
Federal
de 
Educação, 
Ciência 
e
Tecnologia 
do
Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo nº 23000.003664/2025-92
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0964439
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Maranhão
Processo nº 23000.003664/2025-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Edificações
Nome/Nome Social: ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2151316
Código da vaga: 970400
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.053431/2024-50
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código de vaga: 0966215
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23000.053431/2024-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 169, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LIVIA MASCHIO FIORAVANTI
Matrícula Siape: 2152924
Código da vaga: 209904
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.001046/2025-16
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0952851
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.001046/2025-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA MEC Nº 212, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: ARISTOTELES LAMARTINE TELES MOURA
Matrícula Siape: 3217033
Código da vaga: 834806
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.049258/2024-95
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: VANDENBERG BORGES DA PAIXÃO
Matrícula Siape: 1758682
Código da vaga: 814074
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.049258/2024-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 154, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549074,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Correcional,
da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ANTONIO MARCOS MELO GUEDES, matrícula Siape Nº 1481270, para
exercer a
função de Assistente, código
FCE 2.07, da Coordenação
de Suporte
Administrativo, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 157, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve: