DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ANA LAIS REIS DO NASCIMENTO, matrícula Siape Nº 3416323, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de
Chamamento Público, da Coordenação de Gestão de Chamamento Público, da
Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear YURI HENRIQUE MARACAIPE DE SOUSA, matrícula Siape Nº 3444776,
para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de
Governança de Dados, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de
Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 159 - Dispensar EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES, matrícula Siape Nº 1412354, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Nº 160 - Designar IVAN MARREIROS DA COSTA FILHO, matrícula Siape Nº 1412552, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 161 - Dispensar VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1550025, da
função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Apoio a Julgamento, da
Corregedoria deste Ministério.
Nº 162 - Designar PAULA FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO E ALVES, matrícula Siape Nº
1223175, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Apoio
a Julgamento, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Nº 163 - Designar ELISANGELA DE FATIMA TOMAS BARBOSA, matrícula Siape Nº 3416376,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
Nº 164 - Nomear GLEIDY SOUZA PEREIRA, matrícula Siape Nº 3416393, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Apoio à Atividade
Correcional nas IFS, da Corregedoria deste Ministério.
Nº 165 - Nomear ISABELA CAROLINA LOPES DE ALVARENGA SANTOS, matrícula Siape Nº
3413622, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de
Apoio à Atividade Correcional nas IFS, da Corregedoria deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 156, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar KARLA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1788507, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Chamamento Público, da Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da
Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 166, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.007987/2025-55, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora VIVIANE COSTA MORAIS DE
QUEIROZ, matrícula Siape nº 1400845, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 03, concedida por meio da Portaria nº 1.109, de
6 de fevereiro de 2024, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 8 de fevereiro
de 2024, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFRJ nº 039.535/2024,
emitido por Junta Médica Oficial, em 5 de abril de 2024, que declarou insubsistentes os
motivos que a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 167, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001257/2025-54, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial do Gabinete do Ministro,
para assessorar o Ministro de Estado da Educação durante reuniões acerca dos brasileiros
em idade escolar residentes no Japão, na cidade de Tóquio, Japão, no período de 22 a 29
de março de 2025, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 98, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.090785/2024-36
.SILVANA MARISA DENTI FONTES
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 99, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.089990/2024-59
.VITOR FERREIRA DE LIMA
.RO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SESU/MEC Nº 9, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 225, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 1, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar JOELMA DA
SILVA, SIAPE 3416395, responsável pela
Conformidade de Registros de Gestão e Operadores, da Unidade Gestora 150011 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Art. 2º Designar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE 958026,
responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares do
servidor titular.
Art 3º Designar DUCINEIA SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE 1790128, responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares do servidor titular.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 64, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 16/12/2024 fls. 12.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 339, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e considerando o disposto no Processo nº 23063.002874/2024-48, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR a servidora FERNANDA DOS SANTOS ROCHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2180768, da função de Chefe da
Secretaria de Gabinete, da Uned Valença, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 80, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o que consta do Processo nº 23062.009527/2025-37, especialmente o
Despacho Informativo nº 72/2025 - DICAD e a mensagem eletrônica de 14 de março de
2023 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, resolve:
Art. 1º Retificar, nos seguintes termos, o art. 2º da Portaria Administrativa
GDG/CEFET-MG nº 76, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 45,
de 7 de março de 2025, seção 2, página 17:
I - Onde se lê: "Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente", leia-se: "Art.
2º O ônus da remuneração é do órgão de origem com ressarcimento pelo cessionário."
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON