DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 390/GR/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida ao servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e
Administração de Pessoal, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
55/2025 - DCPAP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.002832/2025-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geisa Marilac Andrade Simões, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2311867, para responder pela
Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, no
período de 22/03/2025 a 04/04/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 396/GR/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
Carlos Yuri Barros de Souza, Chefe do Departamento de Correição, conforme Memorando
nº 51/2025 - CG/REITORIA, contido no Documento nº 23443.003334/2025-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Reginaldo da Conceição Gomes, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2637948, para responder pelo Departamento
de Correição, no período de 02/04/2025 a 16/04/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 400/GR/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Priscila Oliveira de Assunção - Secretária dos Comitês de Ética da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, conforme Formulário de Indicação
de
Substituto
Legal
nº
60/2025
-
PGPI/REITORIA,
contido
no
Processo
nº
23443.003132/2025-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Joyce Martins de Souza ocupante do Cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2104285, para exercer a Função de
Secretária dos Comitês de Ética da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica - PPGI, no período de 14/03/2025 a 30/03/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 408/GR/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.003022/2025-84,
de 10/03/2025,
CONSIDERANDO
o
Parecer nº
248/2025-
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 15734/2025-PROGESP, de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 16/03/2025 a
30/03/2025, da servidora Flávia Camila Schimpl, matrícula SIAPE nº 3064557, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Ifam/Campus
Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "Aprendizado Abrangente sobre
Direitos de Propriedade Intelectual para Intervenções em Nível de Políticas no Contexto
Internacional no International Crops Research Institute for the Semi Arid Tropics", a ser
realizado em Hyderabad, Telangana/Índia, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto
no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na
Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 98-GDG/CMZL/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDIMILSON BARBOSA LIMA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2770392, da
função
de Coordenador
dos
Cursos Técnicos
em
Aquicultura
e Agropecuária
-
Subsequentes, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT do Instituto Federal
de
Educação
Ciências
e
Tecnologia do
Amazonas,
Campus
Manaus
Zona
Leste-
IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 453-GDG/CMZL/IFAM, de 11 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de 1º de abril de 2025.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP,
para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 99-GDG/CMZL/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGERIO FERREIRA NAKAUTH, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº.
2865722, para ocupar a função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Aquicultura e
Agropecuária - Subsequentes, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, do
Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia, Campus Manaus Zona Leste-
IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 453-GDG/CMZL/IFAM, de 11 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de 1º de abril de 2025.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP,
para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar o Servidor MARCOS MENDONÇA LEMOS, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1846123, da função
de Coordenador do Curso Técnico de Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Uruçuca. (Processo 23335.250362.2025-20).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 344/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000656.2024-61, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor
ELVIS SIDNEI BOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1804777, SIAPECAD nº 01578329, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Gama, nos termos do art. 91, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com a
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 25 de março de 2021 e a delegação de competência pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, pelo período de 30/03/2025 a 30/03/2028.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 346/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000118.2025-94, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora MARCIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1854831, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0840818,
em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§1º e 2º, inciso I
c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: Retribuição por titulação prevista na Lei nº
12.772/2012..
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 347/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000403.2025-18, resolve:
Designar a servidora MILENE DE SOUZA SANTANA CORTEZ, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2067580, SIAPECAD nº 01854387, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualid Vida do Campus Brasilia desta
Instituição. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 348/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000403.2025-18, resolve:
Dispensar a servidora MARIANA CAROLINA BARBOSA REGO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007167, SIAPECAD nº
02194868, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualid Vida do Campus Brasilia, da função
de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualid
Vida do Campus Brasilia. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.730/GABR/REITORIA, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.001055/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor DAVID DE MIRANDA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1764274, SIAPECAD nº 01590517,
lotado(a) no(a) Campus Tianguá, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de
BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO-TIA, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO-TIA ,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU
DE 21/02/207, SEÇÃO 2, PÁG. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.731/GABR/REITORIA, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000494/2025-93, resolve:
Nomear a servidora ERICA MARTINS PENHA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 2313076, SIAPECAD nº 02072098, lotada no(a) Campus Acaraú, e
em exercício no(a) COORD DE EXEC ORCAMENT E FINANCEIRA-ACA, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-ACA ,
UORG-176, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
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