DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 730/PROGESP/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004303/2023-25, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ELISA ALVES LYRA
TEIXEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1171091,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 19 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 731/PROGESP/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004155/2023-49, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora GABRIELLI LIMA A R AU J O
SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3795780, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 18 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 732/PROGESP/CPII, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005250/2024-41, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LIZA BEATRIZ FECHO
GUIMARAES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3431371,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 03 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 280, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 46, seção 2, página 14, de 10 de março de 2025, pela Portaria de Pessoal Ifac nº 246, de 7 de
março de 2025, conforme descrito:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem 
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação 
do
Candidato
.Lotação
.Código de
Vagas
. .10º
.HEBERTH FERNANDO ALVES
DA SILVA
.TAE 
-
Técnico 
de
Tecnologia da Informação
.10º Ampla
.Campus 
Sena
Madureira
.0968322
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 281, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo
1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos
deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da
homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos
Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3,
pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem 
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação 
do
Candidato
.Lotação
.Código 
de
Vagas
. .10º
.Daniel Elias
Santos Sousa
.TAE 
- 
Técnico 
da
Tecnologia 
da
Informação
.12º Ampla
.Campus 
Sena
Madureira
.0968322
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 285, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MIRLENE BEZERRA PEREIRA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2193200, da função de Coordenadora do
Núcleo de Apoio a Licitação - NALIC, código FG-02), da Pró-reitoria de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de março de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 286, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA LUCIMAR DE ARAÚJO MONTEIRO, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2270154, para o cargo de Coordenadora
do Núcleo de Apoio a Licitação - NALIC, código FG-02, da Pró-reitoria de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 49/2025 - SEC-
GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 463 - Art. 1º Dispensar FRANCISCA MARCIELY ALVES DANTAS, Siape n° 1388537,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Laranjal do Jari,
FUC-01, a contar 18/3/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 465 - Art. 1º Designar JOSÉ PEREIRA DO VALE FILHO, Siape n° 3422961, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, a
contar 18/3/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 466 - Art. 1º Dispensar JOSÉ PEREIRA DO VALE FILHO, Siape n° 3422961, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, a
contar 18/3/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 467 - Art. 1º Designar TIAGO TEIXEIRA DA SILVA, Siape n° 1086429, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, a
contar 18/3/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 455, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 5/2025 -
CRPBA/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ORIAN VASCONCELOS CARVALHO, Siape n° 2360736, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, para responder pela
Coordenação do Curso Técnico em Controle Ambiental do Campus Pedra Branca do Amapari,
FUC-01, no período de 17/3/2025 a 2/4/2025, em virtude de Licença Capacitação do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 472, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.002407.2024-98, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora EDNA SOCORRO
DIAS COELHO, Siape n° 2361835, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar Pós-Graduação em nível de Mestrado e
Doutorado em Educação da Faculdade Interamericana de Ciências Sociais (FICS), no
Paraguai, no período de 17/3/25 a 8/3/2027
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 388/GR/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 528/2025 -
DGTI/REITORIA, e o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de
14/03/2025, contido no Documento nº 23443.002915/2025-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Joaquim Alberto Leite da Silva
Júnior, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº
2697480, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Governança de Sistemas da
Informação, substituto, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 389/GR/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O
REITOR
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 528/2025 - DGTI/REITORIA e o Despacho
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 14/03/2025, contido no
Documento nº 23443.002915/2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Júlio Hatchwell de
Almeida Filho, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE Nº 2327371, para nos afastamentos, impedimentos legais,
eventuais 
e 
temporários 
da 
titular, 
exercer 
a 
Função 
Gratificada 
de
Coordenador Geral de Governança de Sistemas da Informação, substituto,
código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES