DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.763, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23490.000438/2025-85, resolve:
Nomear a servidora KELVIA JACOME DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1807776, SIAPECAD nº 01585664, lotada
no(a)
Campus Tauá,
e
em
exercício no(a)
Coordenadoria
do
curso TÉCNICO
EM
AGROPECUÁRIA-TAU, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAU, UORG-560, a partir da publicação no Diário Oficial da
União
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 700 - Processo 23147.010405/2024-72 - Designar ROBSON MALACARNE, matrícula SIAPE
1669887, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.
Nº 701 - Processo 23148.001432/2025-25 - Designar POLIANA DARE ZAMPIROLLI PIRES, matrícula
SIAPE 2566786, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria
de Cursos e Programas de Pós-Graduação da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 7 - Processo 23148.001043/2025-08 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1452368, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 02.05.2025 a 10.05.2025, representar o Ifes com apresentação de
trabalho científico na Conferência AISTech2025 - Associação para Tecnologia de Ferro e
Aço, em Nashville-TN, Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Vitória.
Nº 8 - Processo 23148.000918/2025-46 - ESTEFANO APARECIDO VIEIRA, matrícula SIAPE
1508794, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para
no período de 02.05.2025 a 10.05.2025, representar o Ifes com apresentação de trabalho
científico na Conferência AISTech2025 - Associação para Tecnologia de Ferro e Aço, em Nashville-
TN, Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 597, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.001189/2023-74, resolve:
Art. 1º Retifica a portaria eletrônica nº 593/2025 de 17 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n.º 52, de terça-feira, 18 de março de 2025, ISSN
1677-7050, página 15:
Onde se lê:
"Art. 1º O servidor Haury Temp - matrícula Siape nº 1351521 - ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código da função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se:
"Art. 1º O servidor Haury Temp - matrícula Siape nº 1351521 - ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código da função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria retroage ao dia 10 de fevereiro de 2025."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 599, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000765/2025-22, resolve:
Art. 1º O servidor Fábio Júnior Griesang - matrícula Siape nº 2596205 -
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da
Informação - fica dispensado da função de Coordenador de Tecnologia da Informação,
Código da Função FG-002, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 1.289, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23215.003630/2024-00, resolve:
Art. 1º O servidor Gabriel Faria Estivallet Pacheco - matrícula Siape nº 3097770,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia Substituto, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 141, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa constantes dos Processos nº
23317.000708.2025-69, 23317.002882.2024-65, 23317.001451.2025-62, 23317.001412.2025-65; - As solicitações
de designação
constantes dos
Processos nº
23317.000881.2025-67, 
23317.000804.2025-15,
23317.000882.2025-10, 23317.000839.2025-46, 23317.000884.2025-09, 23317.000892.2025-47, 23317.004137.2024-
51,
23317.000897.2025-70, 
23317.000899.2025-69,
23317.000901.2025-08, 
23317.000902.2025-44,
23317.000819.2025-75, 23317.000829.2025-19, 23317.000835.2025-68, 23317.000837.2025-57, 23317.000844.2025-
59,
23317.000903.2025-99, 
23317.001412.2025-65,
23317.000905.2025-88, 
23317.000906.2025-22,
23317.000907.2025-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL SOLINO DE ABREU AREAS, Matrícula SIAPE
1010515, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de
Coordenador do Escritório de Projetos, da Reitoria, código FG-2.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RODRIGO OTAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE
2271082, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Audiovisual, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Produção Audiovisual, da
Reitoria, código FG-2.
Art. 3º DESIGNAR o servidor RODRIGO OTAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2271082,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual,
lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Produção Audiovisual, da
Reitoria, código FG-1.
Art. 4º DISPENSAR o servidor DIOGO FLORENCIO PESSANHA, Matrícula SIAPE
1048838, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Engenheiro/Área, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Transporte, da Reitoria,
código FG-2.
Art. 5º DESIGNAR o servidor DIOGO FLORENCIO PESSANHA, Matrícula SIAPE
1048838, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Engenheiro/Área, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Transporte,
da Reitoria, código FG-4.
Art. 6º DISPENSAR o servidor ERISSON WAGNER BARBOSA AZEVEDO, Matrícula
SIAPE 1672574, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado, da Reitoria, código FG-1.
Art. 7º DESIGNAR o servidor ERISSON WAGNER BARBOSA AZEVEDO, Matrícula
SIAPE 1672574, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado, da Reitoria, código FG-2.
Art. 8º DISPENSAR o servidor ALLYSSON RODRIGUES TEIXEIRA TAVARES,
Matrícula SIAPE 2248471, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra,
da função de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, da Reitoria, código CD-4.
Art. 9º DESIGNAR o servidor ALLYSSON RODRIGUES TEIXEIRA TAVARES,
Matrícula SIAPE 2248471, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra,
para ocupar a função de Diretor de Formação Profissional, da Reitoria, código CD-4.
Art. 10º DISPENSAR o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU, Matrícula SIAPE
1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Campos Guarus, da função de Coordenador de Registro
de Diplomas, da Reitoria, código FG-1.
Art. 11º DESIGNAR o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU, Matrícula SIAPE
1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenador
de Registro de Diplomas e Sistemas Acadêmicos, da Reitoria, código FG-1.
Art. 12º DESIGNAR a servidora GILMARA BASILIO CAETANO, Matrícula SIAPE
1015504, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Ingresso
Discente, da Reitoria, código FG-2.
Art. 13º DISPENSAR a servidora SIMONE VASCONCELOS SILVA, Matrícula SIAPE
1220415, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-2.
Art. 14º DESIGNAR a servidora SIMONE VASCONCELOS SILVA, Matrícula SIAPE
1220415, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão, código CD-2.
Art. 15º DISPENSAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE
1786454, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador da Editora
Essentia, código FG-1.
Art. 16º DESIGNAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE
1786454, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de
Coordenador de Extensão, da Reitoria, código FG-1.
Art. 17º DISPENSAR o servidor MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA, Matrícula
SIAPE 1223113, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Reitoria, código CD-3.
Art. 18º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA, Matrícula
SIAPE 1223113, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar
a função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Reitoria, código CD-3.
Art. 19º DISPENSAR a servidora ROBERTA GOMES ARANTES MALAFAIA,
Matrícula SIAPE 2165046, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Campos Centro, da função de
Coordenadora de Pós-Graduação, da Reitoria, código FG-1.
Art. 20º DESIGNAR a servidora ROBERTA GOMES ARANTES MALAFAIA, Matrícula
SIAPE 2165046, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação, da Reitoria, código FG-1.
Art. 21º DISPENSAR o servidor VINICIUS CHRYSOSTOMO SILVA, Matrícula SIAPE
1672782, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas, código CD-2.
Art. 22º DESIGNAR o servidor VINICIUS CHRYSOSTOMO SILVA, Matrícula SIAPE
1672782, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, código CD-2.
Art. 23º DISPENSAR a servidora NATHALIA SEPULVEDA TERRA ALVES, Matrícula
SIAPE 2311476, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Arquivo, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Apoio à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, código FG-2.
Art. 24º DESIGNAR a servidora VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 2075004, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Psicólogo/Área, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Saúde e
Segurança no Trabalho, da Reitoria, código FG-4.
Art. 25º DISPENSAR o servidor JONIS MANHAES SALES FELIPPE, Matrícula SIAPE
1161070, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de
Diretor da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas, da Reitoria, código CD-4.