DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 36º DISPENSAR a servidora SUELEN PERDONE SILVA, Matrícula SIAPE
3340282, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de
Coordenadora de Apoio à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Substituta, código FG-2.
Art. 37º DISPENSAR a servidora DANIELLE MATOS GONCALVES, Matrícula SIAPE
1562527, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Arquivista,
lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Apoio à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas Substituta, código FG-2.
Art. 38º DISPENSAR a servidora THAIS CORREA BORGES DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE 1053963, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, lotada na Reitoria, da função de Diretora da Escola de Formação e
Desenvolvimento de Pessoas Substituta, da Reitoria, código CD-4.
Art. 39º DISPENSAR o servidor FILLIPI AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1751445, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, lotado na Reitoria, da função de Diretor da Escola de Formação e Desenvolvimento
de Pessoas Substituto, da Reitoria, código CD-4.
Art. 40º DISPENSAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE
2191955, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, da função de Diretor da Escola de Formação e
Desenvolvimento de Pessoas Substituto, da Reitoria, código CD-4.
Art. 41º DISPENSAR a servidora GIULIA CARVALHO CANDIDO, Matrícula SIAPE
3124991, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, da função de Diretora da Escola
de Formação e Desenvolvimento de Pessoas Substituta, da Reitoria, código CD-4.
Art. 42º DESIGNAR a servidora GIULIA CARVALHO CANDIDO, Matrícula SIAPE
3124991, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de
Diretora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta, da Reitoria, código CD-4, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 43º DISPENSAR a servidora ELIZABETH SANTOS DE NASARE CANTARINO,
Matrícula SIAPE 1892585, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas Substituta, da Reitoria, código FG-1.
Art. 44º DISPENSAR a servidora RONARA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1860917, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Desenvolvimento de
Pessoas Substituta, na Reitoria, código FG-1.
Art. 45º DISPENSAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE
2191955, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador da Escola de Formação
Substituto, da Reitoria, código FG-2.
Art. 46º DISPENSAR a servidora RONARA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1860917, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora da Escola de Formação
Substituta, da Reitoria, código FG-2.
Art. 47º DISPENSAR o servidor FILLIPI AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1751445, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, lotado na Reitoria, da função de Coordenador da Escola de Formação Substituto, da
Reitoria, código FG-2.
Art. 48º DESIGNAR o servidor FILLIPI AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1751445, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, lotado na Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Formação Continuada
de Servidores Substituto, da Reitoria, código FG-2, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 49º DISPENSAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Pró-Reitora de
Extensão, Cultura, Esporte e Diversidade Substituta, código CD-2.
Art. 50º DISPENSAR o servidor BRUNO DE CASTRO JARDIM, Matrícula SIAPE
2162585, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, da função de Pró-Reitor
de Extensão, Cultura, Esporte e Diversidade Substituto, código CD-2.
Art. 51º DESIGNAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada no Campus Campos Guarus, para exercer a função de Pró-
Reitora de Políticas Estudantis Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 52º DISPENSAR a servidora NEILA FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES,
Matrícula SIAPE 1105137, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Integração dos
NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis Substituta, código CD-4.
Art. 53º DISPENSAR a servidora VIVIA MARIA NOGUEIRA CHAGAS FERREIRA,
Matrícula SIAPE 1949598, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Odontólogo, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Integração dos NAPNE
e Desenvolvimento de Políticas Estudantis Substituta, código CD-4.
Art. 54º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: O Ofício nº 16/2025 - DGCITAPER/IFFLU, constante do
Processo nº 23322.000213.2025-61; - O Ofício nº 2/2025 - CGPCAC/DGCAC/IFFLU ,
constante do Processo nº 23317.001491.2025-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Matrícula SIAPE
2177995, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, da função de Coordenadora
do Curso Técnico em Eletrotécnica(PROEJA), do Campus Itaperuna, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora THAMARA SOUZA SILVA CARDOSO, Matrícula
SIAPE 3358061, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, lotada no Campus Cambuci, para ocupar a função de Coordenadora
de Gestão de Pessoas, do Campus Cambuci, código FG-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 151, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: O Ofício nº 13/2025 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.001395.2025-66, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE
2162522, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da função
de Coordenadora de Cerimonial e Eventos do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 539-REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000497/2025-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MARCAL VICENTE, ocupante do cargo de
Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2168490, SIAPECAD nº 01947154, para exercer a função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições e Contratos da Pró-Reitoria
de Administração, UORG-110. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 540-REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000939/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS GUIMARAES MELLO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1009314, SIAPECAD nº 02471205, para exercer
a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Goiânia, UORG-158. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 541-REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000114/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0208604, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ADRIANA
OLIVEIRA DA LUZ PORTELA, SIAPE nº 2129384, em decorrência de exoneração, de acordo
com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de
06 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 279, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 604/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
30 de maio de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor LUCAS RANGEL DE OLIVEIRA, SIAPE 108****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação (COBAU) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Nomear o servidor MARCUS FELIPE CALORI JORGETTO, SIAPE nº
210****, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para responder pela função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia de Controle e Automação (COBAU) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 825, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.000766/2025-20, resolve:
Exonerar o servidor THIAGO FERREIRA QUILICE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2363360, SIAPECAD nº 02125956, lotado
no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino do Campus Ouro Branco, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
PósGraduação da Reitoria, UORG-69. Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 830, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.000766/2025-20, resolve:
Nomear o servidor THIAGO FERREIRA QUILICE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2363360, SIAPECAD nº 02125956, lotado
no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro
Branco, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Pós-
Graduação, UORG-69. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA