DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 679, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000356/2025-12, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DA GUIA DE SOUSA BRITO, matrícula SIAPE nº
2901868, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Coordenadora de
Biblioteca do Campus Cocal, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº
431/2025 - GAB/REI/IFPI, de 11/02/2025, com publicação no DOU de 14/02/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 681, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000356/2025-12, resolve:
Designar a servidora CINTHIA RACHEL ALVES RODRIGUES COELHO, matrícula
SIAPE nº 1113264, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para exercer a
função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Cocal, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 682, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000171/2025-50, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO JOSÉ MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1822975,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor de
Ensino do Campus Campo Maior, Código CD-4, no período de 17/03 a 24/03/2025, em virtude
de férias do titular, o servidor Acenilso Lima de Araújo, Matrícula SIAPE nº 2298241.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 683, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000570/2025-80, resolve:
Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE nº
1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, como Diretor-Geral do Campus Teresina Zona Sul, código CD-2, no período de
14/03/2025 a 28/03/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Germano
Lúcio Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 688, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000878/2025-35, resolve:
Nomear a servidora LORENNA SILVA BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2152358, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para responder pela Direção
de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período de
17/03/2025 a 21/03/2025, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Jean Carlos
Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801, por motivo de viagem em missão institucional.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 690, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000302/2025-18, resolve:
Designar o servidor ADENILDO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2151671, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Paulistana, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 692, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000171/2025-50, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula SIAPE
nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Campo Maior, código
FG-1, como Diretor de Ensino do desse mesmo campus, código CD-4, no período de 25/03
a 02/04/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo,
matrícula SIAPE nº 2298241.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 638, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.000447.2025-40, de 6 de março de 2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 16 de fevereiro de 2025, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código do cargo 707001, deste Instituto Federal,
anteriormente ocupado por PATRICIO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Matrícula Siape nº
1358307, código de vaga nº 0679990, com base no inciso IX do Art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em decorrência de seu falecimento.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: 
Art. 1º -  NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) MARIA ELISABETE MANARA, aprovado(a) em
15º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36
de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-
Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria,
código de vaga: 348942.
Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 50, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Clóvis Dalri Marcolin, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1757347, para a função gratificada da Coordenadoria do
Curso Superior de Agronomia, Código FUC-0001.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI-CGAB/IFRO N° 66, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.001931/2025-34, em especial o Despacho 25 (SEI n.º 2586046), resolve:
Art. 1º O servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1004110, está designado(a), de 19/03 a 11/05/2025, a
Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Bacharelado em
Agronomia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), ampus Ariquemes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 67, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.001414/2025-65, em especial o Despacho 26 (SEI n.º 2586053), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1040395, está designado(a), de 19/03 a
11/05/2025, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em
Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 87/JIPA - CGAB/IFRO, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Bibliotecária Documentalista LEIRYVANDA ANDRADE
LEMOS MELO, Matrícula SIAPE nº 3320178, responsável suplente pelo registro de
Conformidade de Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.017/IFSP, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000346.2025-56, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE MARCELO PANHAN, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício
no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Bragança Paulista, do cargo de Diretor
Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Bragança Paulista. Efeitos
a partir de 01 de abril de 2025.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor
Em Exercício