DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 888, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 0888/IFMG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000597/2025-59, resolve:
Designar a servidora ANA CRISTINA BALTHAR BANDEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1052869, SIAPECAD nº 01837900, lotada no(a)
Campus Ouro Preto, como substituta da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Registro
Acadêmico do Campus Ouro Preto, UORG-283, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 13 de março de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000284/2025-37, resolve:
Nº 298 - Dispensar o servidor ERVANIO FERNANDES MATOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2161446, SIAPECAD nº 01941558, da função de Coordenador(a) da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni.
Efeitos a partir de 10 de março de 2025. (Processo nº 23791.000284/2025-37)
Nº 299 - Designar o servidor JAIRO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1012525, SIAPECAD nº 01795731, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código FG - 01,
do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23791.000284/2025-37)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.320/REITORIA/IFPA, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002263/2025-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RENATO ARAUJO DA
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2313557, SIAPECAD nº 02072430, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-
Doutorado, conforme a Chamada Pública MCTI/CNPQ Nº 16/2024, na Facultad de Ciencias
Exactas y Naturales da Universidad de Buenos Aires, na Argentina, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/04/2025 a
31/03/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.324/REITORIA/IFPA, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto ,
considerando o disposto no Artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021; o Artigo 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e o que consta no Processo nº 23051.004904/2025-38, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TUANI SOUZA LADEIRA,
matricula SIAPE 2340651, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Pará,
para exercício no Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM, do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 80 - Dispensar o servidor EWERTON RÔMULO SILVA CASTRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2563928, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Telemática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Nº 81 - Designar o servidor MARCELO PORTELA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2764417, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Telemática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.193/IFPR, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.001551/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELENIZE CORREA GUERIOS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe DI, nível I, no(na) Campus Palmas, na Direção Geral,
com exercício na Seção de Compras e Contratos, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitada em concurso público, homologado em 21 de junho de 2023,
para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 964676.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Art. 4º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1961/IFPR, de 12 de março de 2025,
publicada no DOU em 13 de março de 2025, Seção 2, Página 26.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 664, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000127/2025-07, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CELMA DAMAS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1047892, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora
Pedagógica do Campus Uruçuí, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº
127/2024 - GAB/REI/IFPI, de 12/01/2024, com publicação no DOU de 15/01/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 665, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000854/2025-86, resolve:
Nomear o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2152464, ocupante do cargo de Contador, para responder pelo cargo de Chefe do
Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária -
DAMEO, Código CD-4, no período de 27/02 a 18/03/2025, em virtude de afastamento da
titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, a
qual estará de licença-saúde no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 666, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000241/2025-08, resolve:
Designar o servidor RODRIGO ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2998619,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE do Campus Pedro II, código FG-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 667, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000241/2025-08, resolve:
Dispensar, a servidora MÁRCIA RÚBIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
1227876, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, para a qual foi designada através da
PORTARIA 968/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16/03/2023, com publicação no DOU de 17/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 668, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000242/2025-44, resolve:
Nomear o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, matrícula SIAPE nº
2154288, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, do Campus Pedro II, para responder pelo cargo de Diretor-Geral e Ordenador
de Despesas desse mesmo campus, código CD-2, no período de 10/03/2025 a 21/03/2025,
em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato Alves da Silva,
matrícula SIAPE nº 1336201.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 671, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000127/2025-07, resolve:
Designar a servidora KATYWSSE ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2150707, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de
Coordenadora Pedagógica do Campus Uruçuí, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 677, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000854/2025-86, resolve:
Nomear a servidora WENNIA DA SILVA COSTA AMARO, matrícula SIAPE nº
2132519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituta no cargo
de Chefe do Departamento de Acompanhamento de Monitoramento da Execução
Orçamentária - DAMEO, código CD-4, no período de 20/03 a 28/03/2025, em
virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva
Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, que estará de licença-saúde no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
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